A RESPEITO
DO PROBLEMA DAS NACIONALIDADES OU SOBRE A "AUTONOMIZAÇOM" V. I.
LENINE
Acho que incorrim numha grave
culpa perante os operários da Rússia por nom ter intervindo com energia e
dureza no decantado problema da autonomizaçom, que oficialmente se denomina,
cuido, problema da uniom das repúblicas socialistas soviéticas.
Neste verao, quando o problema
surgiu, e estava doente, e mais tarde, no outono, confiei de mais na minha cura
e em que os plenos de Outubro e Dezembro me dariam a oportunidade de intervir
no problema. Mas nom pudem assistir ao Pleno de Outubro (dedicado a este
problema) nem ao de Dezembro, polo que nom cheguei a tocá-lo quase em absoluto.
Pudem apenas conversar com o
camarada Dzerzhinski, que tornou do Cáucaso e contou-me como se acha este
problema na Geórgia. Também pudem trocar um par de palavras com o camarada
Zinoviev e exprimir-lhe os meus temores sobre o particular. O que me dixo o
camarada Dzerzhinski, que presidia a comissom enviada polo Comité Central para
"investigar" o que di respeito ao incidente de Geórgia, nom pudo
deixar-me mais que com temores acrescentados. Se as cousas se pugérom de tam
jeito que Ordzhonikidze pudo chegar ao emprego da violência física, segundo me
manifestou o camarada Dzerzhinski, podemos imaginar em que chapuceira temos
caído. Polos vistos, toda esta empresa da "autonomizaçom" era falsa e
intempestiva em absoluto.
Di-se que era necessária a unidade
do aparato. Donde partírom tais afirmaçons? Nom será desse mesmo aparato russo
que, como indicava já num dos anteriores números do meu diário, tomamos do
czarismo, tendo-nos limitado a untá-lo com óleo soviético?
É indubitável que se deveria
demorar a aplicaçom desta medida até podermos dizer que respondemos do nosso
aparato como algo próprio. Mas agora, em consciência, devemos dizer o
contrário, que nós chamamos nosso a um aparato que na verdade nos é ainda
alheio por completo e constitui um misto burguês e czarista que nom houvo
qualquer hipótese de ultrapassar em cinco anos, sem ajuda de outros países e nuns
momentos em que predominavam as "ocupaçons" militares e a luita
contra a fame.
Nestas condiçons é muito natural
que a "liberdade de separar-se da uniom", com que nós nos
justificamos, seja um papel molhado incapaz de defender os nom russos da
invasom do russo genuíno, chauvinista, no fundo um homem miserável e dado à
violência como é o típico burocrata russo. Nom há qualquer dúvida de que a
indignificante percentagem de operários soviéticos e sovietizados afundiria
nesse mar de imundícia chauvinista russa como a mosca no leite.
Em defesa desta medida di-se que
fôrom segregados os Comissariados do Povo que se relacionam directamente com a
psicologia das nacionalidades, com a instruçom nas nacionalidades. Mas a
respeito disto ocorre-nos umha pergunta, a de se é possível segregar estes
Comissariados por completo, e umha segunda pergunta, a de se temos tomado
medidas com a suficiente solicitude para protegermos realmente os nom russos do
esbirro genuinamente russo. Eu acho que nom as tomamos, embora pudéssemos e
devêssemos tê-lo feito.
Eu acho que neste assunto
exercêrom umha influência fatal as pressas e os afáns administrativos de
Staline, bem como a sua averson contra o decantado
"social-nacionalismo". Via de regra, a aversom sempre exerce em
política o pior papel.
Temo igualmente que o camarada
Dzerzhinski, que foi ao Cáucaso investigar o assunto dos "delitos"
desses "social-nacionais", se tenha distinguido neste caso também só
polas suas tendências puramente russas (sabe-se que os nom russos russificados
sempre exageram quanto às suas tendências puramente russas), e que a
imparcialidade de toda a sua comissom a caracterize suficientemente a
"pancada" de Ordzhonikidze. Acho que nengumha provocaçom, mesmo
nengumha ofensa, pode justificar esta pancada russa, e que o camarada
Dzerzhinski é irremediavelmente culpável de ter reagido ante isso com
ligeireza.
Ordzhonikidze era umha autoridade
para todos os demais cidadaos do Cáucaso. Ordzhonikidze nom tinha direito a
deixar-se levar pola irritaçom à que ele e Dzerdhinski se remetem. Ao
contrário, Ordzhonikidze estava na obriga de se comportar com umha sobriedade
que nom se pode pedir a nengum cidadao ordinário, tanto mais se este for
acusado de um delito "político". E a realidade é que os social-nacinais
eram cidadaos acusados de um delito político, e todo o ambiente em que se
produziu esta acusaçom apenas assim podia qualificá-lo.
Relativamente a este assunto,
coloca-se já um importante problema de princípio: como compreender o
internacionalismo.
Nas minhas obras a respeito do
problema nacional tenho já escrito que a formulaçom abstracta do problema do
nacionalismo em geral nom serve para nada. Cumpre distinguirmos entre o
nacionalismo da naçom da naçom opressora do nacionalismo da naçom oprimida,
entre o nacionalismo da naçom grande e o nacionalismo da naçom pequena.
No que di respeito ao segundo
nacionalismo, nós, os integrantes de umha naçom grande, quase sempre somos
culpáveis no terreno prático histórico de infinitos actos de violência; e mesmo
mais: sem dar-nos conta, cometemos infinito número de actos de violência e
ofensas. Nom tenho mais do que evocar as minhas lembranças de como nas regions
do Volga tratam despectivamente os nom russos, de como a única maneira de
chamar os polacos es "poliáchishka", de que para burlar-se dos
tártaros sempre os chamam "príncipes", o ucraniano chamam-no
"jojol", e o georgiano e os demais naturais do Cáucaso chamam-nos
"homens do Capciosa".
Por isso, o internacionalismo por
parte da naçom opressora ou da chamada naçom "grande (embora seja só
grande polas suas violências, só como o é um esbirro) nom deve reduzir-se a
observar a igualdade formal das naçons, quanto também a observar umha
desigualdade que de parte da naçom opressora, da naçom grande, compense a
desigualdade que praticamente se produz na vida. Quem nom tenha compreendido
isto, nom tem compreendido a posiçom verdadeiramente proletária face ao
problema nacional; no fundo, continua a manter o ponto de vista pequenoburguês,
e por isso nom pode evitar escorregar a cada instante ao ponto de vista
burguês.
O quê é importante para o
proletário? Para o proletário é nom só importante, mas umha necessidade
essencial, gozar, na luita proletária de classe, do máximo de confiança pola
parte dos componentes de outras nacionalidade. O que fai falta para isso? Para
isso cumpre mais algo do que a igualdade formal. Para isso, cumpre compensar de
umha maneira ou de outra, com o seu trato ou com as suas concessons às outras
nacionalidades, a desconfiança, o receio, as ofensas que no passado histórico
lhes produziu o governo da naçom dominante.
Acho que nom cumprem mais
explicaçons nem entrarmos em mais pormenores tratando-se de bolcheviques, de
comunistas, e creio que neste caso, no que atinge à naçom georgiana, temos um
exemplo típico de como é que a atitude verdadeiramente proletária exige da
nossa parte extremada cautela, delicadeza e transigência. O georgiano que
desdenha este aspecto do problema, que lança desdenhosamente acusaçons de
"social-nacionalismo" (quando ele próprio é nom apenas um
"social-nacional", autêntico e verdadeiro, senom um basto esbirro
russo), esse geórgico magoa, em essência, os interesses da solidariedade
proletária de classe, porque nada demora tanto o desenvolvimento e a
consolidaçom desta solidariedade como a injustiça no terreno nacional, e para
nada som tam sensíveis os "ofendidos" componentes de umha
nacionalidade como para o sentimento da igualdade e o desprezo dessa igualdade
pola parte dos seus camaradas proletários, embora o fagam por negligência, embora
a cousa semelhe umha brincadeira. E isso, neste caso, é preferível exagerar
quanto às concessons e a suavidade com as minorias nacionais, do que pecar por
defeito. Por isso, neste caso, o interesse vital da solidariedade proletária e
portanto da luita proletária de classe, requer que jamais olhemos formalmente o
problema nacional, senom que sempre levemos em conta a diferença obrigatória na
atitude do proletário da naçom oprimida (ou pequena) para a naçom opressora (ou
grande).
Quê medidas prática se devem tomar
nesta situaçom?
Primeira, cumpre manter e
fortalecer a uniom das repúblicas socialista; sobre isto nom pode haver dúvida.
Necessitamo-lo nós o mesmo que o necessita o proletariado comunista mundial
para luitar contra a burguesia mundial e para defender-se das suas intrigas.
Segunda, cumpre manter a uniom das
repúblicas socialistas no que atinge ao aparato diplomático, que, dito seja de
passagem, é umha excepçom no conjunto do nosso aparato estatal. Nom deixamos
entrar nele nem umha só pessoa de certa influência procedente do velho aparato
czarista. Todo ele, considerando os cargos de algumha importáncia, compom-se de
comunistas. Por isso, este aparato tem ganhado já (podemos dizê-lo
rotundamente) o título de aparato comunista provado, limpo, em grau
incomparavelmente maior, dos elementos do velho aparato czarista, burguês e
pequenoburguês, a que nos vemos na obriga de recorrer nos outro Comissariados
do Povo.
Terceira, cumpre punir exemplarmente o camarada Ordzhonikidze (digo isto com
grande sentimento, porque somos amigos e trabalhei com ele no estrangeiro, na
emigraçom) e também terminar de revisar ou revisar de novo todos os materiais
da comissom de Dzerzhinski, com o fim de corrigir o cúmulo de erros e de juízos
parcelares que indubitavelmente ali há. A responsabilidade política de toda
esta campanha de verdadeiro nacionalismo russo deve fazer-se recair, é claro,
sobre Staline e Dzerzhinski.
Quarta, cumpre implantar as normas
mais severas no atinente ao emprego do idioma nacional nas repúblicas de outras
nacionalidades que fam parte da nossa Uniom, e comprovarmos o seu cumprimento
com particular cuidado. Sem qualquer dúvida, com o pretexto de unidade do
serviço do caminho-de-ferro, com o pretexto da unidade fiscal, etc., tal como
agora é o nosso aparato, escorregará um grande número de abusos de carácter
puramente russo. Para combatermos esses abusos, precisa-se de um especial
espírito de inventiva, sem falarmos já da particular sinceridade de quem se
encarregar de fazê-lo. Cumprirá um código detalhado, que apenas terá qualquer
perfeiçom se redigido por pessoas da nacionalidade em questom e que morem na
sua república. A respeito disto, de maneira nengumha devemos afirmar-nos de
antemao na ideia de que, como resultado de todo este trabalho, nom haja que
recuar no seguinte Congresso dos Sovietes, quer dizer, de que nom cumpra manter
a uniom das repúblicas soviéticas apenas no senso militar e diplomático, e em
todos os restantes aspectos restabelecermos a autonomia completa dos distintos
Comissariados do Povo.
Deve ter-se presente que o
fraccionamento dos Comissariados do Povo e a falta de concordáncia do seu labor
relativamente a Moscovo e os outros centros, podem ser paralisados
suficientemente pola autoridade do Partido, se esta for empregue com a
necessária discreçom e imparcialidade; o dano que o nosso Estado puder sofrer
pola falta de aparatos nacionais unificados com o aparato russo é
incalculavelmente, infinitamente menor do que o dano que representaria nom só
para nos, quanto para todo o movimento internacional, para os centos milhons de
seres da Ásia, que deve avançar ao primeiro plano da história num próximo
futuro, depois de nós. Seria um oportunismo imperdoável se em vésperas deste
acçom do Oriente, e ao princípio do seu despertar, quebrantássemos o nosso
prestígio nele embora só fosse com a mais pequena aspereza e injustiça a
respeito das nossas próprias nacionalidades nom russas. Umha cousa é a
necessidade de se agrupar contra os imperialistas de Ocidente, que defendem o
mundo capitalista. Neste caso nom pode haver dúvidas, e nem cumpre dizer que
aprovo incondicionalmente estas medidas. Outra cousa é quando nós mesmos
ciamos, ainda que seja em miudezas, em atitude imperialistas com as naçons
oprimidas, quebrando destarte por completo toda a nossa sinceridade de
princípios, toda a defesa que, consoante com os princípios, fazemos da luita
contra o imperialismo. E o manhá da história universal será o dia em que
despertem devez o povos oprimidos polo imperialismo, que já abrírom os olhos, e
que comece já a longa e dura batalha final pola sua emancipaçom.
Lenine 31.XII.22