Karl Marx. Breve esboço biográfico seguido de umha exposiçom do marxismo

 

Vladimir Ilitch Lenine

Escrito entre Julho e Novembro de 1914.

A primeira ediçom está datada em 1915, na Granat Encyclopaedia, Seventh Edition, Volume 28, sob a assinatura de V. Ilyin.



PRÓLOGO

O artigo sobre Carlos Marx, que hoje aparece em folheto, escrevim-no (se mal nom lembro) em 1913, para o Dicionário Granat. No fim do artigo, agregava-se umha bibliografia avondo detalhada sobre Marx, que abarcava sobretodo publicaçons estrangeiras. Esta bibliografia nom figura na presente ediçom. Além do mais, a Redacçom do dicionário, por sua parte, tendo em conta a censura, suprimiu a porçom final do artigo, em que expunha a táctica revolucionária de Marx. Infelizmente, nom me foi possível reconstruir aqui a dita parte, pois deixei o rascunho nom sei onde, com os meus papéis, em Cracóvia ou na Suíça. Só lembro que no final do meu artigo citava, entre outras cousas, o trecho da carta de Marx a Engels de 16 de Abril de 1856, em que o primeiro dizia: “Todo o assunto dependerá na Alemanha da possibilidade de cobrir a retaguarda da revoluçom proletária mediante umha segunda ediçom da guerra camponesa. Desta maneira a cousa será esplêndida”. Isto é o que nom entendêrom, desde 1905, os nossos mencheviques, que na actualidade chegárom inclusive a atraiçoar completamente o socialismo e a passar-se ao campo da burguesia.

 

Lenine

Moscova,

14 de Maio de 1918.

Publicado em 1918 no folheto: N. Lenine, Carlos Marx, Ed. Priboi, Moscova.
Publica-se consoante o manuscrito.

 

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier (Prússia renana). O pai, advogado, israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, nom era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim; aí estudou direito e sobretodo história e filosofia. Em 1841 concluía o curso defendendo umha tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram, entom, as concepçons de Marx as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”[1] (Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusons ateias e revolucionárias.

Ao sair da Universidade, Marx fixou-se em Bona, onde contava tornar-se professor. Mas a política reaccionária de um governo que, em 1832, tinha tirado a Ludwig Feuerbach a sua cadeira de professor, recusando-lhe novamente o acesso à Universidade em 1836, e que em 1841 proibira o jovem professor Bruno Bauer de fazer conferências em Bona, obrigou Marx a renunciar a um carreira universitária. Nessa época, o desenvolvimento das ideias do hegelianismo de esquerda fazia, na Alemanha, rápidos progressos. A partir, sobretodo de 1836, Ludwig Feuerbach começa a criticar a teologia e a orientar-se para o materialismo, a que, em 1841, adere completamente (A Essência do Cristianismo); em 1843 aparecem os seus Princípios da Filosofia do Futuro. “É preciso (...) ter vivido a influência emancipadora” desses livros, escreveu mais tarde Engels, a propósito destas obras de Feuerbach. “Nós”, (isto é, os hegelianos de esquerda, entre eles Marx) “imediatamente nos tornamos feuerbachianos.”[2] Nessa altura os burgueses radicais da Renánia, que tinham certos pontos de contacto com os hegelianos de esquerda, fundaram em Colónia um jornal de oposiçom, a Gazeta Renana[3] (que apareceu a partir de 1 de Janeiro de 1842). Marx e Bruno Bauer fôrom os seus principais colaboradores e, em Outubro de 1842, Marx tornou-se o redactor-chefe, mudando-se entom de Bona para Colónia. Sob a direcçom de Marx, a tendência democrática revolucionária do jornal acentuou-se cada vez mais e o governo começou por submeté-lo a umha dupla e mesmo tripla censura e acabou por ordenar a sua suspensom completa a partir de 1 de Janeiro de 1843. Por essa altura, Marx viu-se obrigado a deixar o seu posto de redactor, mas a sua saída nom salvou o jornal, que foi proibido em Março de 1843. Entre os artigos mais importantes que Marx publicou na Gazeta Renana, além dos que indicamos mais adiante (ver Bibliografia[4]) Engels cita um sobre a situaçom dos vinhateiros do vale do Mosela[5]. A sua actividade de jornalista tinha feito compreender a Marx que os seus conhecimentos de economia política eram insuficientes e por isso se lançou a estudá-la com ardor.

Em 1843, Marx casou-se, em Kreuznach, com Jenny von Westphalen, amiga de infáncia, de quem já era namorado desde o tempo de estudante. A sua mulher pertencia a umha família nobre e reaccionária da Prússia. O irmao mais velho de Jenny von Westphaleu foi Ministro do Interior na Prússia numha das épocas mais reaccionárias, de 1850 a 1858. No Outono de 1843 Marx foi para Paris para editar no estrangeiro umha revista radical em colaboraçom com Arnold Ruge (1802-1880; hegeliano de esquerda, preso de 1825 a 1830; emigrado depois de 1848 e partidário de Bismarck depois de 1866-1870). Mas só apareceu o primeiro fascículo desta revista, intitulada Anais Franco-Alemaes[6], que tivo de ser suspensa por causa das dificuldades com a sua difusom clandestina na Alemanha e de divergências com Ruge. Nos artigos de Marx publicados pola revista, ele aparece-nos já como um revolucionário que proclama “a crítica implacável de todo o que existe” e, em particular, “a crítica das armas”[7], e apela para as massas e o proletariado.

Em Setembro de 1844, Friedrich Engels estivo em Paris por uns dias, e desde entom tornou-se o amigo mais íntimo de Marx. Ambos tomárom umha parte muito activa na vida agitada da época dos grupos revolucionários de Paris (especial importáncia assumia entom a doutrina de Proudhon[8], que Marx submeteu a umha crítica impiedosa na sua obra Miséria da Filosofia, publicada em 1847) e, numha árdua luita contra as diversas doutrinas do socialismo pequeno-burguês, elaborárom a teoria e a táctica do socialismo proletário revolucionário ou comunismo (marxismo). Vejam-se as obras de Marx desta época, 1844-1848, mais adiante na Bibliografia. Em 1845, a pedido do governo prussiano, Marx foi expulso de Paris como revolucionário perigoso. Foi para Bruxelas, onde fixou residência. Na Primavera de 1847, Marx e Engels filiárom-se numha sociedade secreta de propaganda, a “Liga dos Comunistas”[9], tivérom papel destacado no II Congresso desta Liga (Londres, Novembro de 1847) e por incumbência do Congresso redigírom o célebre Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848. Esta obra expom, com umha clareza e um vigor geniais, a nova concepçom do mundo, o materialismo conseqüente aplicado também ao domínio da vida social, a dialéctica como a doutrina mais vasta e mais profunda do desenvolvimento, a teoria da luita de classes e do papel revolucionário histórico universal do proletariado, criador de umha sociedade nova, a sociedade comunista.

Quando eclodiu a revoluçom de Fevereiro de 1848[10], Marx foi expulso da Bélgica. Regressou novamente a Paris, que deixou depois da revoluçom de Março[11] para voltar à Alemanha e fixar-se em Colónia. Foi aí que apareceu, de 1 de Junho de 1848 até 19 de Maio de 1849, a Nova Gazeta Renana[12], de que Marx foi o redactor-chefe. A nova teoria foi brilhantemente confirmada polo curso dos acontecimentos revolucionários de 1848-1849 e posteriormente por todos os movimentos proletários e democráticos em todos os países do mundo. A contra-revoluçom vitoriosa arrastou Marx ao tribunal (foi absolvido em 9 de Fevereiro de 1849) e depois expulsou-no da Alemanha (em 16 de Maio de 1849). Voltou entom para Paris, de onde foi igualmente expulso após a manifestaçom de 13 de Junho de 1849[13], e partiu depois para Londres, onde viveu até ao fim dos seus dias.

As condiçons desta vida de emigraçom eram extremamente penosas, como o revela com particular vivacidade a correspondência entre Marx e Engels (editada em 1913). Marx e a família viviam literalmente esmagados pola miséria; sem o apoio financeiro constante e dedicado de Engels, Marx nom só nom teria podido acabar O Capital, como teria fatalmente sucumbido à miséria. Além disso, as doutrinas e as correntes predominantes do socialismo pequeno-burguês, do socialismo nom proletário em geral, obrigavam Marx a sustentar umha luita implacável, incessante e, por vezes, a defender-se mesmo dos ataques pessoais mais furiosos e mais absurdos (Herr Vogt[14] 16). Conservando-se à margem dos círculos de emigrados, Marx desenvolveu numha série de trabalhos históricos (ver Bibliografia) a sua teoria materialista, dedicando-se, sobretodo ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência (ver a seguir o capítulo acerca da doutrina de Marx), nas suas obras Contribuiçom para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (r. i, 1867).

A época da reanimaçom dos movimentos democráticos, no final dos anos 50 e nos anos 60, levou Marx a voltar ao trabalho práctico. Foi em 1864 (em 28 de Setembro) que se fundou em Londres a célebre I Internacional, a “Associaçom Internacional dos Trabalhadores”. Marx foi a sua alma, sendo o autor do primeiro “Apelo”[15] e de um grande número de resoluçons, declaraçons e manifestos. Unindo o movimento operário dos diversos países, procurando orientar numha via de actividade comum as diferentes formas do socialismo nom proletário, pré-marxista (Mazzini, Proudhon, Bakúnine, o trade-unionismo liberal inglês, as oscilaçons dos lassallianos para a direita na Alemanha, etc.) combatendo as teorias de todas estas seitas e escolas, Marx foi forjando umha táctica única para a luita proletária da classe operária nos diversos países. Depois da queda da Comuna de Paris (1871) - a qual Marx analisou (em A Guerra Civil em França, 1871) de umha maneira tam penetrante, tam justa, tam brilhante, tam eficaz e revolucionária - e depois da cisom provocada polos bakuninistas[16], a Internacional nom pode continuar a subsistir na Europa. Depois do Congresso de 1872 na Haia, Marx conseguiu a transferência do Conselho Geral da Internacional para Nova lorque. A I Internacional tinha cumprido a sua missom histórica e dava lugar a umha época de crescimento infinitamente maior do movimento operário em todos os países do mundo, caracterizada polo seu desenvolvimento em extensom, pola formaçom de partidos socialistas operários de massas no quadro dos diversos Estados nacionais.

A sua actividade intensa na Internacional e os seus trabalhos teóricos, que exigiam esforços ainda maiores, abalárom definitivamente a saúde de Marx. Prosseguiu a sua obra de transformaçom da economia política e de acabamento de O Capital, reunindo umha massa de documentos novos e estudando várias línguas (o russo, por exemplo), mas a doença impediu-no de terminar O Capital.

A 2 de Dezembro de 1881, morre a sua mulher. A 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente, na sua poltrona, para o último sono. Foi enterrado junto da sua mulher no cemitério de Highgate, em Londres. Vários filhos de Marx morrêrom muito jovens, em Londres, quando a família atravessava umha grande miséria. Três das suas filhas casárom com socialistas ingleses e franceses: Eleanor Aveling, Laura Lafargue e Jenny Longuet; um dos filhos desta última é membro do Partido Socialista Francês.

 

A doutrina de Marx

O marxismo é o sistema das ideias e da doutrina de Marx. Marx continuou e desenvolveu plena e genialmente as três principais correntes ideológicas do século XIX, nos três países mais avançados da humanidade: a filosofia clássica alemá, a economia política clássica inglesa e o socialismo francês, em ligaçom com as doutrinas revolucionárias francesas em geral. O carácter notavelmente coerente e integral das suas ideias, reconhecido polos próprios adversários - e que, no seu conjunto, constituem o materialismo moderno e o socialismo científico moderno como teoria e programa do movimento operário de todos os países civilizados -, obriga-nos a fazer preceder a exposiçom do conteúdo essencial do marxismo, a doutrina económica de Marx, de um breve resumo da sua concepçom do mundo em geral.

 

O materialismo filosófico

Desde 1844-1845, época em que se formaram as suas ideias, Marx foi materialista; foi, em particular, partidário de L. Feuerbach, cujo único lado fraco foi para ele, mesmo mais tarde, a falta de coerência e de universalidade do seu materialismo. Marx via a importáncia histórica mundial de Feuerbach, que “fijo época”, precisamente na sua ruptura decisiva com o idealismo de Hegel e na sua afirmaçom do materialismo que já desde “o século XVIII e nomeadamente em França nom foi apenas umha luita contra as instituiçons políticas existentes, assim como contra a religiom e a teologia existentes, mas também ... contra toda a metafísica” (tomada no sentido de “especulaçom delirante” por oposiçom a umha “filosofia sensata”) (A Sagrada Família[17], no Literarischer Nachlass). “Para Hegel - escrevia Marx - o processo do pensamento, que ele personifica mesmo sob o nome de ideia num sujeito independente, é o demiurgo (o criador) da realidade ... Para mim, polo contrário, o ideal nom é senom o material transposto e traduzido no cérebro humano” (O Capital, I, posfácio da segunda ediçom). Perfeitamente de acordo com a filosofia materialista de Marx, F. Engels, expondo-a no Anti-Dühring, que Marx lera ainda em manuscrito, escrevia: “A unidade do mundo nom consiste no seu ser ... A unidade real do mundo consiste na sua materialidade e esta última está provada ... por um longo e laborioso desenvolvimento da filosofia e das ciências naturais ... O movimento é o modo de existência da matéria. Nunca e em parte algumha houvo nem poderá haver matéria sem movimento ... Matéria sem movimento é impensável do mesmo modo que movimento sem matéria ... Mas, pergunta-se, depois disso, o que som o pensamento e a consciência, e donde provenhem, conclui-se que som produtos do cérebro humano e que o próprio homem é um produto da natureza, o qual se desenvolveu no seu ambiente e com ele; daí se compreende por si só que os produtos do cérebro humano que, em última análise, som igualmente produtos da natureza, nom estám  em contradiçom, mas sim em correspondência com a restante conexom da natureza”. “Hegel era idealista, isto é, para ele, as ideias do seu cérebro nom eram reflexos (Abbilder, por vezes Engels, fala de ‘reproduçons’) mais ou menos abstractos dos objectos e dos fenómenos reais, mas, polo contrário, eram os objectos e o seu desenvolvimento que eram para ele os reflexos da ideia, que já existia, nom se sabe onde, antes da existência do mundo”. No seu Ludwig Feuerbach, livro onde expom as suas ideias e as de Marx sobre a filosofia de Feuerbach e que só mandou imprimir depois de ter lido umha vez mais o velho manuscrito de 1844-1845, escrito em colaboraçom com Marx, sobre Hegel, Feuerbach e a concepçom materialista da história, Engels escreve: “A grande questom fundamental de toda a filosofia, especialmente da filosofia moderna, é a da relaçom entre o pensamento e o ser, entre o espírito e a natureza ... Que é primeiro: o espírito ou a natureza?... Conforme respondiam de umha maneira ou de outra a esta questom, os filósofos dividiam-se em dous grandes campos. Aqueles que afirmavam que o espírito é primeiro em relaçom à natureza e que, por conseguinte, admitiam, em última instáncia, umha criaçom do mundo de qualquer espécie ... constituíam o campo do idealismo. Os outros, que consideravam a natureza como o elemento primordial, pertenciam às diversas escolas do materialismo.” Qualquer outro emprego dos conceitos de idealismo e de materialismo (no sentido filosófico), nom fai mais do que criar a confusom; Marx repudiou categoricamente nom apenas o idealismo, sempre ligado, de umha maneira ou de outra, à religiom, mas também o ponto de vista, particularmente difundido nos nossos dias, de Rume e de Kant, o agnosticismo, o criticismo, o positivismo[18] sob os seus diferentes aspectos, considerando esse género de filosofia como umha concessom “reaccionária” ao idealismo, e, no melhor dos casos, “umha maneira envergonhada de aceitar o materialismo às escondidas, renegando-a publicamente”. A este respeito, é bom consultar, além das já citadas obras de Marx e Engels, a carta de Marx a Engels, datada de 12 de Dezembro de 1866, em que, falando de umha intervençom do célebre naturalista T. Huxley, que se mostrou “mais materialista” do que habitualmente e reconheceu que “enquanto observamos e pensamos realmente nunca podemos sair do materialismo”, Marx critica-o por ter “aberto umha porta” ao agnosticismo e à teoria de Rume. É importante, sobretodo reter a opiniom de Marx sobre as relaçons entre a liberdade e a necessidade: “A necessidade só é cega enquanto nom é compreendida. A liberdade consiste em conhecer a necessidade.” (F. Engels, Anti-Dühring.)

E o reconhecimento das leis objectivas que regem a natureza e da transformaçom dialéctica da necessidade em liberdade (da mesma maneira que a transformaçom da “cousa em si” nom conhecida mas cognoscível, em “cousa para nós”, da “essência das cousas” em “fenómenos”). O defeito essencial do “velho” materialismo, incluindo o de Feuerbach (e, com mais forte razom, o do materialismo “vulgar” de Buchner-Vogt-Moleschott), era para Marx e Engels: 1 - que este materialismo era “essencialmente mecanicista” e nom tomava em conta os progressos mais recentes da química e da biologia (Actualmente conviria acrescentar ainda a teoria eléctrica da matéria); 2 - que o velho materialismo nom tinha um carácter histórico nem dialéctico (sendo polo contrário metafísico, no sentido de antidialéctico) e nom aplicava a concepçom do desenvolvimento de forma conseqüente e sob todos os seus aspectos; 3 - que concebia a “essência humana” como umha abstracçom e nom como o “conjunto de todas as relaçons sociais” (concretamente determinadas pola história), nom fazendo assim mais do que “interpretar” o mundo, enquanto aquilo de que se tratava era de o “transformar”, ou, por outras palavras, nom compreendia a importáncia da “actividade revolucionária prática”.

 

A dialéctica

Marx e Engels viam na dialéctica de Hegel a doutrina do desenvolvimento mais vasta, mais rica de conteúdo e mais profunda, a maior aquisiçom da filosofia clássica alemá. Consideravam qualquer outro enunciado do princípio do desenvolvimento, da evoluçom, unilateral, pobre, que mutilava e deturpava a marcha real do desenvolvimento (marcha que muitas vezes se efectua através de saltos, catástrofes, revoluçons) na natureza e na sociedade. “Marx e eu, fomos seguramente quase os únicos que procuramos salvar” (do descalabro do idealismo, incluindo o hegelianismo) “a dialéctica consciente, para a integrar na concepçom materialista da natureza”. “A natureza é a comprovaçom da dialéctica, e devemos dizer que as ciências modernas da natureza nos fornecêrom materiais extremamente numerosos” (e isto foi escrito antes da descoberta do rádio, dos electrons, da transformaçom dos elementos, etc.!) “cujo volume aumenta dia a dia, provando assim que, em última análise, na natureza as cousas se passam dialecticamente, e nom metafisicamente”[19].

“A grande ideia fundamental - escreve Engels - segundo a qual o mundo nom deve ser considerado como um conjunto de cousas acabadas, mas como um conjunto de processos em que as cousas, aparentemente estáveis, bem como os seus reflexos mentais no nosso cérebro, os conceitos, passam por umha série ininterrupta de transformaçons, por um processo de génese e de deperecimento, esta grande ideia fundamental penetrou, desde Hegel, tam profundamente na consciência corrente que, sob esta forma geral, quase já nom encontra contraditores. Mas reconhecê-la em palavras e aplicá-la na realidade concreta, em cada domínio submetido à investigaçom, som duas cousas diferentes.” “Nada há de definitivo, de absoluto, de sagrado para a filosofia dialéctica. Ela mostra a caducidade de todas as cousas e para ela nada mais existe senom o processo ininterrupto do surgir e do perecer, da ascensom sem fim do inferior para o superior, de que ela própria nom é senom o simples reflexo no cérebro pensante.” Portanto, para Marx, a dialéctica é “a ciência das leis gerais do movimento tanto do mundo exterior como do pensamento humano”[20].

Foi este aspecto revolucionário da filosofia de Hegel que Marx adoptou e desenvolveu. O materialismo dialéctico “nom necessita de nengumha filosofia colocada acima das outras ciências”. A única cousa que resta da filosofia anterior é “a teoria do pensamento e das suas leis, a lógica formal e a dialéctica”[21]. E a dialéctica compreende, na concepçom de Marx, como na de Hegel, o que hoje se chama à teoria do conhecimento, ou gnosiologia, ciência que deve considerar o seu objecto também historicamente, estudando e generalizando a origem e o desenvolvimento do conhecimento, a passagem do nom conhecimento ao conhecimento.

Actualmente, a ideia do desenvolvimento, da evoluçom, penetrou quase completamente na consciência social, mas por outra via que nom a da filosofia de Hegel. No entanto, esta ideia, tal como a formulárom Marx e Engels, apoiando-se em Hegel, é muito mais vasta e rica de conteúdo do que a ideia corrente da evoluçom. É um desenvolvimento que parece repetir etapas já percorridas, mas sob outra forma, numha base mais elevada (“negaçom da negaçom”); um desenvolvimento por assim dizer em espiral, e nom em linha recta; um desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluçons; “soluçons de continuidade”; transformaçons da quantidade em qualidade; impulsos internos do desenvolvimento, provocados pola contradiçom, polo choque de forças e tendências distintas agindo sobre determinado corpo, no quadro de um determinado fenómeno ou no seio de umha determinada sociedade; interdependência e ligaçom estreita, indissolúvel, de todos os aspectos de cada fenómeno (com a particularidade de que a história fai constantemente aparecer novos aspectos), ligaçom que mostra um processo único universal do movimento, regido por leis; tais som certos traços da dialéctica, dessa doutrina do desenvolvimento mais rica de conteúdo do que a doutrina usual. (Ver a carta de Marx a Engels, de 8 de Janeiro de 1868, onde ridiculariza as “tricotomias rígidas” de Stein, que seria absurdo confundir com a dialéctica materialista.)

A concepçom materialista da história

Dando-se conta do carácter inconseqüente, incompleto e unilateral do velho materialismo, Marx foi levado à convicçom de que era preciso “pôr a ciência da sociedade de acordo com a base materialista e reconstruir esta ciência apoiando-se nessa base”[22]. Se, de umha forma geral, o materialismo explica a consciência polo ser, e nom ao contrário, ele exige, quando aplicado à vida social da humanidade, que se explique a consciência social polo ser social. “A tecnologia, di Marx (O Capital, l), revela a actitude activa do homem para com a natureza, o processo imediato da produçom da sua vida e, por conseguinte, das suas condiçons sociais de vida e das representaçons espirituais que delas derivam”[23]. Umha formulaçom completa das teses fundamentais do materialismo aplicado à sociedade humana e à sua história é dada por Marx no prefácio à sua obra Contribuiçom para a Crítica da Economia Política, nestes termos:

“Na produçom social da sua existência, os homens entram em relaçons determinadas, necessárias, independentes da sua vontade; relaçons de produçom que correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais.

O conjunto dessas relaçons de produçom constitui a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva umha superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinadas. O modo de produçom da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual, em geral. Nom é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, polo contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. Num certo estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradiçom com as relaçons de produçom existentes ou, o que nom é senom a expressom jurídica disso, com as relaçons de propriedade no seio das quais elas se movêrom até entom. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, essas relaçons tornam-se os seus entraves. Abre-se entom umha época de revoluçom social. A transformaçom na base económica revoluciona, mais ou menos rapidamente, toda a enorme superestrutura. Quando se estudam tais revoluçons é preciso distinguir sempre entre as transformaçons materiais ocorridas nas condiçons económicas de produçom - que podem ser verificadas com o rigor próprio das ciências naturais - e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência desse conflito e luitam por resolvê-lo.

“Assim como nom se pode julgar um indivíduo pola ideia que ele fai de si próprio, também nom se pode julgar umha tal época de revoluçons pola consciência que ela tem de si mesma. Polo contrário, é preciso explicar esta consciência polas contradiçons da vida material, polo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relaçons de produçom ...”. “Em traços largos, os modos de produçom asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser designados como outras tantas épocas de progresso na formaçom económica da sociedade.” (Ver a fórmula sucinta que Marx dá na sua carta a Engels datada de 7 de Julho de 1866: “A nossa teoria da organizaçom do trabalho determinada polos meios de produçom.”)

A descoberta da concepçom materialista da história ou, mais exactamente, a aplicaçom, a extensom conseqüente do materialismo ao domínio dos fenómenos sociais eliminou os dous defeitos essenciais das teorias da história anteriores a Marx. Em primeiro lugar, estas consideravam, no melhor dos casos, os móbeis ideológicos da actividade histórica dos homens, sem investigar a origem desses móbeis, sem aprender as leis objectivas que presidem o desenvolvimento do sistema das relaçons sociais e sem descobrir as raízes dessas relaçons no grau de desenvolvimento da produçom material. Em segundo lugar, as teorias anteriores nom abarcavam precisamente a acçom das massas da populaçom, enquanto o materialismo histórico permite, pola primeira vez, estudar com a precisom das ciências naturais as condiçons sociais da vida das massas e as modificaçons dessas condiçons. A ”sociologia” e a historiografia anteriores a Marx, no melhor dos casos, acumularam factos em bruto, fragmentariamente recolhidos, e expuseram alguns aspectos do processo histórico. O marxismo abriu caminho ao estudo universal e completo do processo do nascimento, desenvolvimento e declínio das formaçons econômico-sociais, examinando o conjunto das tendências contraditórias, ligando-as às condiçons de existência e de produçom, exactamente determináveis, das diversas classes da sociedade, afastando o subjetivismo e o arbítrio na seleçom das diversas ideias “dominantes” ou na sua interpretaçom, revelando as raízes de todas as ideias e todas as diferentes tendências, sem excepçom, no estado das forças produtivas materiais. Os homens som os artífices da sua própria história, mas, que causas determinam os móbeis dos homens e, mais precisamente, das massas humanas? Qual é a causa dos conflitos de ideias e aspiraçons contraditórias? Que representa o conjunto destes conflitos na massa das sociedades humanas? Quais som as condiçons objectivas da produçom da vida material nas quais se baseia toda a actividade histórica dos homens? Qual é a lei que preside ao desenvolvimento destas condiçons? Marx fijo incidir a sua atençom sobre todos estes problemas e traçou o caminho para o estudo científico da história concebida como um processo único regido por leis, apesar da sua prodigiosa variedade de aspectos e de todas as suas contradiçons.

A luita de classes

Toda a gente sabe que, em qualquer sociedade, as aspiraçons de uns contrariam as de outros, que a vida social está cheia de contradiçons, que a história nos mostra a luita entre povos e sociedades, assim como no seu próprio seio; que ela nos mostra, além disso, umha sucessom de períodos de revoluçom e de reacçom, de paz e de guerra, de estagnaçom e de progresso rápido ou de decadência. O marxismo deu o fio condutor que, neste labirinto, neste caos aparente, permite descobrir a existência de leis: a teoria da luita de classes. Só o estudo do conjunto das aspiraçons de todos os membros de umha sociedade ou de um grupo de sociedades permite definir, com umha precisom científica, o resultado destas aspiraçons. Ora, as aspiraçons contraditórias nascem da diferença de situaçom e de condiçons de vida das classes em que se divide qualquer sociedade. “A história de toda a sociedade até agora existente - escreve Marx no Manifesto do Partido Comunista (exceptuado a história da comunidade primitiva, acrescentaria Engels mais tarde) é a história de luitas de classes. O homem livre e o escravo, o patrício e o plebeu, o barom feudal e o servo, o mestre de umha corporaçom e o oficial, em suma, opressores e oprimidos, estivérom em constante antagonismo entre si, travárom umha luita ininterrupta, umhas vezes oculta, aberta outras, que acabou sempre com umha transformaçom revolucionária de toda a sociedade ou com o declínio comum das classes em conflito... A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, nom acabou com os antagonismos de classe. Nom fijo mais do que colocar novas classes, novas condiçons de opressom, novos aspectos da luita no lugar dos anteriores. A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contodo por ter simplificado os antagonismos de classe. Toda a sociedade está a cindir-se cada vez mais em dous grandes campos hostis, em duas grandes classes em confronto directo: a burguesia e o proletariado”. Após a grande revoluçom francesa, a história da Europa, em muitos países, revela com particular evidência o verdadeiro fundo dos acontecimentos, a luita de classes. Já na época da Restauraçom[24] vê-se aparecer em França um certo número de historiadores (Thierry, Guizot, Mignet, Thiers) que, sintetizando os acontecimentos, nom pudérom deixar de reconhecer que a luita de classes é a chave para a compreensom de toda a história francesa. Ora, a época contemporánea, a época da vitória completa da burguesia, das instituiçons representativas, do sufrágio amplo (quando nom universal), da imprensa diária barata e que chega às massas, etc., a época das associaçons operárias e patronais poderosas e cada vez mais vastas, etc, mostra com mais evidência ainda (embora, por vezes, sob umha forma unilateral, “pacífica”, “constitucional”) que a luita de classes é o motor dos acontecimentos. A seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista mostra-nos o que Marx exigia da ciência social para a análise objectiva da situaçom de cada classe no seio da sociedade moderna, em ligaçom com a análise das condiçons do desenvolvimento de cada classe:

“De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é umha classe realmente revolucionária. As demais classes vam-se arruinando e sossobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta. As camadas médias, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artífice, o camponês, luitam todos contra a burguesia para assegurarem a sua existência como camadas médias, antes do declínio. Nom som pois revolucionárias, mas conservadoras. Mais ainda, som reaccionárias, pois procuram pôr a andar para trás a roda da história. Se som revolucionárias, som-no apenas em termos da sua iminente passagem para o proletariado, o que quer dizer que nom defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, o que quer dizer que abandonam a sua posiçom social própria e se colocam na do proletariado”. Em numerosas obras históricas (ver Bibliografia), Marx deu exemplos brilhantes e profundos de historiografia materialista, de análise da situaçom de cada classe particular, e, por vezes, dos diversos grupos ou camadas no seio de umha classe, mostrando, até à evidência, porque e como “toda a luita de classes é umha luita política”. A passagem que acabamos de citar ilustra claramente como é complexa a rede das relaçons sociais e dos graus transitórios de umha classe para outra, do passado para o futuro, que Marx analisa, para determinar a resultante do desenvolvimento histórico.

A teoria de Marx encontra a sua confirmaçom e aplicaçom mais profunda, mais completa e mais pormenorizada na sua doutrina económica.

A doutrina económica de Marx

“O objectivo final desta obra, di Marx no seu prefácio a O Capital, é descobrir a lei económica do movimento da sociedade moderna”, isto é, da sociedade capitalista, da sociedade burguesa. O estudo das relaçons de produçom de umha sociedade historicamente determinada e concreta no seu nascimento, desenvolvimento e declínio, tal é o conteúdo da doutrina económica de Marx. O que domina na sociedade capitalista é a produçom de mercadorias; por isso a análise de Marx começa pola análise da mercadoria.

O valor

A mercadoria é, em primeiro lugar, umha cousa que satisfai umha qualquer necessidade do homem; em segundo lugar, é umha cousa que se pode trocar por outra. A utilidade de umha cousa fai dela um valor de uso. O valor de troca (ou simplesmente o valor) é, em primeiro lugar, a relaçom, a proporçom na troca de um certo número de valores de uso de umha espécie contra um certo número de valores de uso de outra espécie. A experiência quotidiana mostra-nos que, através de milhons, de milhares de milhons de trocas deste tipo se comparam incessantemente os valores de uso mais diversos e mais díspares. Que há de comum entre estas cousas diferentes, que som tornadas constantemente equivalentes num determinado sistema de relaçons sociais? O que elas tenhem de comum é serem produtos do trabalho. Trocando os seus produtos, os homens criam relaçons de equivalência entre os mais diferentes géneros de trabalho. A produçom das mercadorias é um sistema de relaçons sociais no qual os diversos produtores criam produtos variados (divisom social do trabalho) e em que todos estes produtos se equiparam uns aos outros na troca. Por conseguinte, o que é comum a todas as mercadorias nom é o trabalho concreto de um ramo de produçom determinado, nom é um trabalho de um género particular, mas o trabalho humano abstracto, o trabalho humano em geral. Numha dada sociedade, toda a força de trabalho representada pola soma dos valores de todas as mercadorias constitui umha só e mesma força de trabalho humano; milhares de milhons de actos de troca o demonstram. Cada mercadoria considerada isoladamente nom representa portanto senom umha certa parte do tempo de trabalho socialmente necessário. A grandeza do valor é determinada pola quantidade de trabalho socialmente necessário ou polo tempo de trabalho socialmente necessário para a produçom de determinada mercadoria, de determinado valor de uso. “Ao equiparar os seus diversos produtos na troca como valores, os homens equiparam os seus diversos trabalhos como trabalho humano. Nom se dam conta, mas fam-no”[25]. O valor é umha relaçom entre duas pessoas, dixo um velho economista; mas deveria acrescentar: umha relaçom entre pessoas escondida sob a envoltura das cousas. Só partindo do sistema de relaçons sociais de produçom de umha formaçom histórica determinada, relaçons que se manifestam na troca, fenómeno generalizado que se repete milhares de milhons de vezes, é que se pode compreender o que é o valor. “Como valores, todas as mercadorias som apenas quantidades determinadas de tempo de trabalho cristalizado.” Depois de umha análise detalhada do duplo carácter do trabalho incorporado nas mercadorias, Marx passa à análise da forma do valor e do dinheiro. A principal tarefa que Marx se atribui é investigar a origem da forma dinheiro do valor, estudar o processo histórico do desenvolvimento da troca, começando polos actos de troca particulares e fortuitos (“forma simples, particular ou acidental do valor: umha quantidade determinada de umha mercadoria é trocada por umha quantidade determinada de outra mercadoria), para passar à forma geral do valor, quando várias mercadorias diferentes som trocadas por outra mercadoria determinada e concreta sempre a mesma, e acabar na forma dinheiro do valor, quando o ouro se torna esta mercadoria determinada, o equivalente geral. Produto supremo do desenvolvimento da troca e da produçom de mercadorias, o dinheiro encobre e dissimula o carácter social dos trabalhos parciais, a ligaçom social entre diversos produtores unidos uns aos outros polo mercado. Marx submete a umha análise extremamente minuciosa as diversas funçons do dinheiro, e é especialmente importante notar que também aqui (como nos primeiros capítulos de O Capital) a forma abstrata de exposiçom que, por vezes, parece puramente dedutiva, reproduz na realidade umha documentaçom imensamente rica sobre a história do desenvolvimento da troca e da produçom de mercadorias. “O dinheiro supom certo nível de troca de mercadorias. As formas particulares do dinheiro, simples equivalente de mercadorias, meio de circulaçom, meio de pagamento, tesouro ou dinheiro universal, indicam, conforme o diferente alcance e a preponderáncia relativa de umha dessas funçons, graus muito diversos do processo social de produçom” (O Capital, I)[26].

A mais-valia

Num certo grau do desenvolvimento da produçom de mercadorias, o dinheiro transforma-se em capital. A fórmula da circulaçom de mercadorias era: M (mercadoria) - D (dinheiro) - M (mercadoria), isto é, venda de umha mercadoria para a compra de outra. Polo contrário, a fórmula geral do capital é: D - M - D, isto é, compra para a venda (com lucro). E a este acréscimo do valor primitivo do dinheiro posto em circulaçom que Marx chama mais-valia. Este “acréscimo” do dinheiro na circulaçom capitalista é um facto conhecido de todos. É precisamente este “acréscimo” que transforma o dinheiro em capital, ou seja, numha relaçom social de produçom historicamente determinada. A mais-valia nom pode provir da circulaçom das mercadorias, porque esta só conhece a troca de equivalentes, nem tampouco pode provir de um aumento dos preços porque as perdas e os lucros recíprocos dos compradores e dos vendedores equilibrariam-se; trata-se de um fenómeno social médio, generalizado, e nom de um fenómeno individual. Para obter a mais-valia “seria preciso que o possuidor do dinheiro descobrisse no mercado umha mercadoria cujo valor de uso fosse dotado da propriedade singular de ser fonte de valor”[27], umha mercadoria cujo processo de consumo fosse, ao mesmo tempo, um processo de criaçom de valor. E esta mercadoria existe: é a força de trabalho humana. O seu uso é o trabalho, e o trabalho cria valor. O possuidor de dinheiro compra a força de trabalho polo seu valor, que, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado polo tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produçom (isto é, polo custo da manutençom do operário e da sua família). Tendo comprado a força de trabalho, o possuidor do dinheiro fica com o direito de a consumir, isto é, de a obrigar a trabalhar durante um dia inteiro, suponhamos durante doze horas. Mas em seis horas (tempo de trabalho “necessário”), o operário cria um produto que cobre as despesas da sua manutençom, e durante as outras seis horas (tempo de trabalho “suplementar”), cria um “sobreproduto” nom retribuído polo capitalista, que constitui a mais-valia. Por conseguinte, do ponto de vista do processo de produçom é necessário distinguir duas partes do capital: o capital constante, investido nos meios de produçom (máquinas, instrumentos de trabalho, matérias-primas, etc.), cujo valor passa sem modificaçom (de umha só vez ou por partes) para o produto acabado, e o capital variável, que é investido para pagar a força de trabalho. O valor deste capital nom se conserva invariável; antes aumenta no processo do trabalho, criando mais-valia. Assim, para exprimir o grau de exploraçom da força de trabalho polo capital temos de comparar a mais-valia nom com o capital total, mas unicamente com o capital variável. A taxa de mais-valia, nome dado por Marx a essa relaçom, seria, no nosso exemplo, de 6/6 ou de 100%.

A condiçom histórica para o aparecimento do capital reside, em primeiro lugar, na acumulaçom de umha certa soma de dinheiro nas maos de certas pessoas num estádio de desenvolvimento da produçom de mercadorias em geral já relativamente elevado; em segundo lugar, na existência de operários “livres” sob dous aspectos - livres de quaisquer entraves ou restriçons para venderem a sua força de trabalho, e livres por nom terem terras nem meios de produçom em geral –, de operários sem qualquer propriedade, de operários “proletários” que nom podem subsistir senom vendendo a sua força de trabalho.

O aumento da mais-valia é possível graças a dous processos fundamentais: o prolongamento da jornada de trabalho (“mais-valia absoluta”) e a reduçom do tempo de trabalho necessário (“mais-valia relativa”). Marx, analisando o primeiro processo, traça um quadro grandioso da luita da classe operária pola reduçom da jornada de trabalho e da intervençom do poder de Estado primeiro para a prolongar (séculos XIV a XVII) e depois para a diminuir (legislaçom fabril do século XIX).

Depois da publicaçom de O Capital, a história do movimento operário, em todos os países civilizados do mundo, forneceu milhares e milhares de novos factos que ilustram esse quadro.

Na sua análise da produçom da mais-valia relativa, Marx estuda as três etapas históricas fundamentais no processo de intensificaçom da produtividade do trabalho polo capitalismo: 1 - cooperaçom simples; 2 - a divisom do trabalho e a manufactura; 3 - as máquinas e a grande indústria. A profundidade com que a análise de Marx revela os traços fundamentais e típicos do desenvolvimento do capitalismo aparece, entre outras cousas, no facto de o estudo da chamada indústria artesanal russa fornecer materiais muito abundantes para ilustrar as duas primeiras dessas três etapas. Quanto à acçom revolucionadora da grande indústria mecanizada, descrita por Marx em 1867, manifestou-se, durante o meio século decorrido desde entom, em vários países “novos” (Rússia, Japom, etc.).

Continuemos. O que há de novo e extremamente importante em Marx é a análise da acumulaçom do capital, isto é, da transformaçom de umha parte da mais-valia em capital e do seu emprego nom para satisfazer as necessidades pessoais ou os caprichos do capitalista, mas para voltar a produzir. Marx assinalou o erro de toda a economia política clássica anterior (desde Adam Smith), segundo a qual toda a mais-valia que se convertia em capital passava a fazer parte do capital variável. Enquanto, na realidade, ela se descompom em meios de produçom e em capital variável. O crescimento mais rápido da parte do capital constante (no montante total do capital) em relaçom à parte do capital variável tem, no processo de desenvolvimento do capitalismo e da sua transformaçom em socialismo, umha importáncia primordial.

Acelerando a substituiçom dos operários polas máquinas e criando a riqueza num pólo e a miséria no outro, a acumulaçom do capital gera assim o chamado “exército de reserva do trabalho”, o “excedente relativo” de operários ou “superpopulaçom capitalista”, que se reveste de formas extremamente variadas e dá ao capital a possibilidade de ampliar muito rapidamente a produçom. Esta possibilidade, combinada com o crédito e a acumulaçom de capital em meios de produçom, dá-nos, entre outras cousas, a explicaçom das crises de superproduçom que aparecem periodicamente nos países capitalistas, a princípio aproximadamente de dez em dez anos, depois com intervalos menos próximos e menos fixos.

Impom-se a distinçom entre a acumulaçom do capital na base do capitalismo e a chamada acumulaçom primitiva, quando se desapossa violentamente o trabalhador dos meios de produçom, se expulsa o camponês das suas terras, se roubam as terras comunais, e imperam o sistema colonial e o sistema das dívidas públicas, as tarifas alfandegárias proteccionistas, etc. A “acumulaçom primitiva” cria, num pólo, o proletário “livre”, no outro, o detentor do dinheiro, o capitalista.

A “tendência histórica da acumulaçom capitalista” é caracterizada por Marx nestes termos célebres: “A expropriaçom dos produtores directos fai-se com o vandalismo mais impiedoso e sob a pressom das paixons mais infames, mais ignóbeis, mesquinhas e odiosas. A propriedade privada, ganha como trabalho pessoal” (do camponês e do artesao), “e que o indivíduo livre criou, identificando-se de certo modo com os instrumentos e as condiçons do seu trabalho, é substituída pola propriedade privada capitalista que assenta na exploraçom do trabalho de outrem, o qual nom tem mais que umha aparência de liberdade ... O que se trata agora de expropriar nom é já o operário que explora ele próprio a sua própria propriedade, mas o capitalista que explora numerosos operários. Esta expropriaçom efectua-se polo jogo das leis imanentes da própria produçom capitalista, pola centralizaçom dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros. E paralelamente a esta centralizaçom, isto é, à expropriaçom de muitos capitalistas por alguns, desenvolve-se, numha escala cada vez maior e mais ampla, a forma cooperativa do processo de trabalho, desenvolve-se a aplicaçom técnica consciente da ciência, a exploraçom sistemática do solo, a transformaçom dos meios de trabalho em meios que nom podem ser utilizados senom em comum, a economia de todos os meios de produçom pola sua utilizaçom como meios de produçom de um trabalho social combinado, a incorporaçom de todos os povos na rede do mercado mundial e, por conseguinte, o carácter internacional do regime capitalista. A medida que diminui constantemente o numero dos magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste processo de transformaçom, cresce no seu conjunto a miséria, a opressom, a escravidom, a degeneraçom, a exploraçom; mas também aumenta, ao mesmo tempo, a revolta da classe operária, que é instruída, unida e organizada polo próprio mecanismo do processo de produçom capitalista. O monopólio do capital torna-se o entrave do modo de produçom que se desenvolveu com ele e graças a ele. A centralizaçom dos meios de produçom e a socializaçom do trabalho chegam a um ponto em que se tornam incompatíveis com o seu invólucro capitalista, que acaba por rebentar. Soa a última hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores som por sua vez expropriados.” (O Capital, I 13.)
Outro ponto extraordinariamente importante e novo é a análise feita por Marx no tomo de O Capital da reproduçom do capital social tomado no seu conjunto. Também aqui, ele considera nom um fenómeno individual, mas um fenómeno geral, nom umha fraçom da economia social, mas a economia na sua totalidade. Corrigindo o erro atrás mencionado dos economistas clássicos, Marx divide toda a produçom social em duas grandes secçons: (1) produçom de meios de produçom e (II) produçom de artigos de consumo; e examina em pormenor, com o apoio de dados numéricos, a circulaçom do capital social no seu conjunto, tanto na reproduçom simples como na acumulaçom. No tomo III de O Capital resolve-se, de acordo com a lei do valor, o problema da formaçom da taxa média de lucro. Um imenso progresso foi alcançado na ciência económica polo facto de a análise de Marx partir de fenómenos econômicos gerais, do conjunto da economia social, e nom de casos isolados ou das manifestaçons superficiais da concorrência, aos quais se limita geralmente a economia política vulgar ou a moderna “teoria da utilidade marginal”[28]. Marx analisa primeiro a origem da mais-valia e passa em seguida à sua decomposiçom em lucro, juro e renda da terra. O lucro é a relaçom entre a mais-valia e o conjunto do capital investido numha empresa. O capital de “elevada composiçom orgánica” (isto é, em que o capital constante ultrapassa o capital variável em proporçons superiores à média social) dá umha taxa de lucro inferior à média. O capital de “baixa composiçom orgánica” dá umha taxa de lucro superior à média. A concorrência entre os capitais, a sua livre passagem de um ramo para outro, reduzem, em ambos os casos, a taxa de lucro à taxa média. A soma dos valores de todas as mercadorias numha dada sociedade coincide com a soma dos preços das mercadorias, mas, em cada empresa e em cada ramo de produçom tomado à parte, sob influência da concorrência, as mercadorias som vendidas nom polo seu valor, mas polo preço de produçom, que é igual ao capital investido, mais o lucro médio.

Assim, a diferença entre o preço e o valor e a igualizaçom do lucro, fatos incontestáveis e conhecidos de todos, som perfeitamente explicados por Marx com base na lei do valor, porque a soma dos valores de todas as mercadorias coincide com a soma dos seus preços. Mas a reduçom do valor (social) aos preços (individuais) nom se dá de forma simples e direita; segue umha via muito complicada; é absolutamente natural que, numha sociedade de produtores de mercadorias dispersos, apenas ligados uns aos outros polo mercado, as leis que regem essa sociedade nom podam exprimir-se senom através de resultados médios, sociais, gerais, pola compensaçom recíproca dos desvios individuais num ou noutro sentido.

O aumento da produtividade do trabalho significa um crescimento mais rápido do capital constante em relaçom ao capital variável. Ora, sendo a mais-valia funçom apenas do capital variável, compreende-se que a taxa de lucro (a relaçom entre a mais-valia e todo o capital, e nom apenas entre a mais-valia e a parte variável do capital) tenha tendência para baixar. Marx analisa minuciosamente esta tendência, assim como as diversas circunstáncias que a ocultam ou a contrariam. Sem nos determos na exposiçom dos interessantíssimos capítulos do tomo III, consagrados ao capital usurário, ao capital comercial e ao capital-dinheiro, abordaremos o essencial: a teoria da renda da terra. Sendo a superfície do solo limitada e estando, nos países capitalistas, inteiramente ocupada por proprietários particulares, o custo de produçom dos produtos da terra é determinado polos gastos de produçom, nom nos terrenos de qualidade média, mas nos da pior qualidade, e polas condiçons de transporte (nom médias, mas polas mais desfavoráveis) dos produtos para o mercado. A diferença entre este preço e o preço de produçom num terreno de qualidade superior (ou em melhores condiçons) constitui a renda diferencial. Graças a umha análise pormenorizada desta renda, em que demonstra que ela provém da diferença da fertilidade dos terrenos e da diferença dos capitais investidos na cultura, Marx pom em evidência (ver igualmente as Teorias da Mais-Valia, onde a crítica a Rodbertus merece umha atençom particular) o erro de Ricardo ao pretender que a renda diferencial só se obtém pola conversom gradual dos melhores terrenos em terrenos de qualidade inferior. Polo contrário, transformaçons inversas produzem-se igualmente: terrenos de umha categoria transformam-se em terrenos de outra categoria (em virtude do progresso da técnica agrícola, do crescimento das cidades, etc.) e a famosa “lei da fertilidade decrescente do solo” é um profundo erro que atribui à natureza os defeitos, as limitaçons e as contradiçons do capitalismo. Além disso, a igualdade do lucro, em todos os ramos da indústria e da economia nacional em geral, supom umha liberdade completa de concorrência, a liberdade de transferir o capital de um ramo para outro. Mas a propriedade privada da terra cria um monopólio que é um obstáculo a essa livre transferência. Devido a esse monopólio, os produtos de umha agricultura que se distingue por umha baixa composiçom orgánica do capital e que, por conseguinte, dá umha taxa de lucro individual mais elevada, nom entram no livre jogo de igualizaçom da taxa de lucro: o proprietário agrícola, que detém o monopólio da terra, pode manter o preço acima da média; este preço de monopólio dá origem à renda absoluta. A renda diferencial nom pode ser abolida em regime capitalista; mas, ao contrário, a renda absoluta pode sê-lo, por exemplo, com a nacionalizaçom da terra quando esta passa a propriedade do Estado. Esta passagem da terra para o Estado significaria a supressom do monopólio dos proprietários agrícolas, umha liberdade de concorrência mais conseqüente e mais completa na agricultura. E por isso que, di Marx, os burgueses radicais, mais do que umha vez na história, formularam esta reivindicaçom burguesa progressiva da nacionalizaçom da terra que ainda apavora a maior parte da burguesia, porque “toca” de demasiado perto um outro monopólio que Actualmente é muito mais importante e “sensível”: o monopólio dos meios de produçom em geral. (Esta teoria do lucro médio sobre o capital e da renda absoluta da terra foi exposta por Marx numha linguagem extraordinariamente popular, concisa e clara na sua carta a Engels de 2 de Agosto de 1862. Ver Correspondência, t. III, pp. 77-8 1. Ver também a sua carta de 9 de Agosto de 1862, ibid, pp. 86-87). Importa igualmente assinalar, na história da renda da terra, a análise em que Marx demonstra a transformaçom da renda em trabalho (quando o camponês, trabalhando na terra do senhor, cria um sobreproduto) em renda em produtos ou renda em espécie (quando o camponês cria na sua própria terra um sobreproduto que entrega ao proprietário em virtude de umha “coerçom extra-económica”), depois em renda em dinheiro (que é a renda em espécie transformada em dinheiro - na Rússia antiga o obrok - em virtude do desenvolvimento da produçom de mercadorias) e, finalmente, em renda capitalista quando o camponês é substituído polo empresário agrícola, que cultiva a terra com a ajuda do trabalho assalariado. Relativamente a esta análise da “gênese da renda capitalista da terra”, notemos umha série de ideias profundas de Marx (particularmente importantes para os países atrasados, tais como a Rússia) sobre a evoluçom do capitalismo na agricultura. “Com a transformaçom da renda em espécie em renda em dinheiro constitui-se necessariamente, ao mesmo tempo, e mesmo anteriormente, umha classe de jornaleiros nom possuidores que trabalham a troco de um salário.

Enquanto esta classe se constitui e enquanto se manifesta apenas esporadicamente, os camponeses abastados, sujeitos ao pagamento de umha renda, adquirem naturalmente o hábito de explorar por sua própria conta assalariados agrícolas, assim como no regime feudal os servos abastados tinham por sua vez outros servos ao seu serviço. Daqui resultou para eles a possibilidade de juntar, pouco a pouco, umha certa fortuna e de se transformarem em futuros capitalistas. Entre os antigos possuidores da terra que a exploram independentemente, cria-se assim um viveiro de rendeiros capitalistas, cujo desenvolvimento é condicionado polo desenvolvimento geral da produçom capitalista fora da agricultura (O Capital, III2, p. 332). “A expropriaçom e a expulsom da aldeia de umha parte da populaçom camponesa nom só ‘libertam’ para o capital industrial os operários, os seus meios de subsistência e os seus instrumentos de trabalho, como lhe criam, além disso, o mercado interno” (O Capital, I2, p. 778)[29]. A pauperizaçom e a ruína da populaçom camponesa influem, por sua vez, na formaçom do exército de reserva do trabalho para o capital. Em todos os países capitalistas, “umha parte da populaçom dos campos está constantemente em vias de transformar-se em populaçom urbana ou manufactureira (isto é, nom agrícola). Esta fonte de superpopulaçom relativa corre continuamente ... Por conseguinte, o operário agrícola está reduzido ao mínimo de salário e tem sempre um pé no pántano do pauperismo” (O Capital, I2, p. 668)[30]. A propriedade privada do camponês da terra que ele próprio cultiva constitui a base da pequena produçom, a condiçom da sua prosperidade e do seu desenvolvimento na forma clássica. Mas esta pequena produçom só é compatível com um quadro estreito, primitivo, da produçom e da sociedade. Em regime capitalista, “a exploraçom dos camponeses só pola forma se distingue da exploraçom do proletariado industrial. O explorador é o mesmo: o capital. Os capitalistas tomados isoladamente exploram os camponeses isoladamente pola hipoteca e a usura. A classe capitalista explora a classe camponesa por meio dos impostos do Estado” (As Luitas de Classes em França)[31]. “A parcela do camponês já nom é mais do que o pretexto que permite ao capitalista tirar da terra lucro, juro e renda e deixar ao próprio camponês a preocupaçom de arranjar como puder o seu salário” (O 18 Brumário)[32]. Normalmente, o camponês entrega mesmo à sociedade capitalista, isto é, à classe capitalista, umha parte do seu salário e desce assim “ao nível do rendeiro irlandês, todo isto sob a aparência de proprietário privado” (As Luitas de Classes em França)[33]. Qual é “umha das razons que fazem com que, nos países em que a propriedade parcelaria predomina, o preço do trigo seja menos elevado que nos países de modo de produçom capitalista”? (O Capital, III2, p. 340). É que o camponês entrega gratuitamente à sociedade (isto é, à classe capitalista) umha parte do sobreproduto. “Estes baixos preços (do trigo e dos outros produtos agrícolas) resultam, portanto, da pobreza dos produtores, e nom da produtividade do seu trabalho” (O Capital, t. III2, p. 340). Em regime capitalista, a pequena propriedade agrícola, forma normal da pequena produçom, degrada-se, é destruída e desaparece.

“Pola sua natureza, a propriedade parcelária é incompatível com o desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho, as formas sociais do trabalho, a concentraçom social dos capitais, a criaçom de gado em grande escala, a utilizaçom progressiva da ciência. A usura e o sistema fiscal arruínam-na necessariamente em toda a parte. O capital investido na compra da terra é subtraído ao cultivo.” Dispersom infinita dos meios de produçom e disseminaçom dos próprios produtores. (As cooperativas, isto é, as associaçons de pequenos camponeses, que desempenham um extraordinário papel progressivo burguês, só podem atenuar esta tendência, sem entretanto a suprimir; é preciso nom esquecer também que estas cooperativas dam muito aos camponeses abastados, mas muito pouco ou quase nada à massa dos camponeses pobres, e que tais associaçons acabam por explorar elas próprias o trabalho assalariado.) “Desperdício enorme de força humana. A deterioraçom progressiva das condiçons de produçom e o encarecimento dos meios de produçom som a lei necessária da propriedade parcelaria”[34]. Na agricultura como na indústria, a transformaçom capitalista da produçom produz-se ao preço do “martirológio dos produtores”. “A disseminaçom dos operários agrícolas em grandes extensons quebra a sua força de resistência, enquanto a concentraçom aumenta a dos operários das cidades. Tal como na indústria moderna, o aumento da força produtiva e a mais rápida mobilizaçom do trabalho na agricultura capitalista moderna só se obtém pola destruiçom e esgotamento da própria força de trabalho. Além disso, todo o progresso da agricultura capitalista nom é apenas um progresso da arte de esgotar o operário, mas também de esgotar o solo ... A produçom capitalista nom desenvolve portanto a técnica e a combinaçom do processo social de produçom senom desgastando, ao mesmo tempo, as fontes de toda a riqueza: a terra e o operário.” (O Capital, I, fim do 13.º capítulo.)

 

O socialismo

Polo exposto, vê-se que Marx conclui pola transformaçom inevitável da sociedade capitalista em sociedade socialista a partir única e exclusivamente da lei económica do movimento da sociedade moderna. A socializaçom do trabalho - que avança cada vez mais rapidamente sob múltiplas formas e que, no meio século decorrido depois da morte de Marx, manifesta-se sobretodo pola extensom da grande indústria, dos cartéis, dos sindicatos, dos trusts capitalistas e tambem polo aumento imenso das proporçons e do poderio do capital financeiro - , eis a principal base material para o advento inelutável do socialismo. O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformaçom, é o proletariado, educado polo próprio capitalismo. A sua luita contra a burguesia, revestindo-se de formas diversas e de conteúdo cada vez mais rico, torna-se inevitavelmente umha luita política tendente à conquista polo proletariado do poder político (“ditadura do proletariado”). A socializaçom da produçom nom pode conduzir senom à transformaçom dos meios de produçom em propriedade social, à “expropriaçom dos expropriadores”. O aumento enorme da produtividade do trabalho, a reduçom da jornada de trabalho, a substituiçom dos vestígios, das ruínas, da pequena produçom primitiva e disseminada, polo trabalho coletivo aperfeiçoado, tais som as conseqüências direitas desta transformaçom. O capitalismo rompe definitivamente a ligaçom da agricultura com a indústria, mas prepara simultaneamente, polo seu desenvolvimento a um nível superior, elementos novos desta ligaçom, a uniom da indústria com a agricultura na base de umha aplicaçom consciente da ciência, de umha coordenaçom do trabalho coletivo, de umha nova distribuiçom da populaçom (pondo fim tanto ao isolamento do campo, ao seu estado de abandono e atraso cultural, como à aglomeraçom antinatural de umha enorme populaçom nas grandes cidades). As formas superiores do capitalismo moderno criam condiçons para umha nova forma da família, novas condiçons para a mulher e para a educaçom das novas geraçons; o trabalho das mulheres e das crianças, a dissoluçom da família patriarcal polo capitalismo, tomam inevitavelmente, na sociedade moderna, as formas mais horríveis, mais miseráveis e repugnantes. Contodo, “a grande indústria, polo papel decisivo que confere às mulheres, aos jovens e as crianças dos dous sexos nos processos de produçom socialmente organizadas e fora da esfera familiar, cria urna nova base económica para umha forma superior da família e das relaçons entre ambos os sexos. É, naturalmente, tam absurdo considerar como absoluta a forma germano-cristá da família como as antigas formas romana, grega ou oriental, que constituem, de resto, umha só linha de desenvolvimento histórico. É igualmente evidente que a composiçom do pessoal operário por indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades - que na sua forma primária, brutal, capitalista, em que o operário existe para o processo de produçom, e nom o processo de produçom para o operário, constitui umha fonte envenenada de ruína e de escravidom - deve transformar-se, inevitavelmente, em condiçons adequadas, numha fonte de progresso humano” (O Capital, fim do 13.º capítulo). O sistema fabril mostra-nos ‘o germe da educaçom do futuro, que unirá, para todas as crianças acima de certa idade, o trabalho produtivo ao ensino e à ginástica, nom só como método de aumento da produçom social, mas também como único método capaz de produzir homens desenvolvidos em todos os aspectos” (Ibid.) E sobre a mesma base histórica que o socialismo de Marx coloca os problemas da nacionalidade e do Estado, nom só para explicar o passado, mas também para prever ousadamente o futuro e conduzir umha acçom audaciosa para a sua realizaçom. As naçons som um produto e umha forma inevitável da época burguesa do desenvolvimento social. A classe operária nom pode fortalecer-se, amadurecer, formar-se, “sem se organizar no quadro da naçom”, sem ser “nacional” (“embora de nengumha maneira no sentido burguês da palavra”). Ora, o desenvolvimento do capitalismo destrói cada vez mais as fronteiras nacionais, acaba com o isolamento nacional, substitui os antagonismos nacionais por antagonismos de classe. Por isso, nos países capitalistas desenvolvidos é perfeitamente verdadeiro que “os operários nom tenhem pátria” e que a sua “acçom unitária, polo menos nos países civilizados, é umha das primeiras condiçons da sua libertaçom” (Manifesto do Partido Comunista). O Estado, essa violência organizada, surgiu como algo inevitável numha determinada fase do desenvolvimento da sociedade, quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, nom teria podido subsistir sem um “poder” aparentemente colocado acima dela e diferenciado até certo ponto dela. Nascido dos antagonismos de classe, o Estado torna-se “o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, a qual, por meio dele, se torna também à classe politicamente dominante e adquire assim novos meios para reprimir e explorar a classe oprimida. Assim, o Estado antigo era, acima de tudo, o Estado dos escravistas, para manter os escravos submetidos o Estado feudal era o órgao de que se valia a nobreza para sujeitar os camponeses servos, e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado. (Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, obra em que o autor expom as suas ideias e as de Marx.) Mesmo a forma mais livre e progressiva do Estado burguês, a república democrática, de maneira algumha elimina este facto; ela modifica apenas a sua forma (ligaçom do governo com a Bolsa, corrupçom direita e indireita dos funcionários e da imprensa, etc.). O socialismo, conduzindo à supressom das classes, conduz por isso mesmo à aboliçom do Estado. “O primeiro acto - escreve Engels no seu Anti-Dühring - em que o Estado actua efectivamente como representante de toda a sociedade - a expropriaçom dos meios de produçom em nome de toda a sociedade - é, ao mesmo tempo, o seu último acto independente como Estado. A intervençom do poder de Estado nas relaçons sociais tornará-se supérflua num domínio após outro, e cessará entom por si mesma. O governo das pessoas dá lugar à administraçom das cousas e à direcçom do processo de produçom. O Estado nom é ‘abolido’, extingue-se”. “A sociedade, que reorganizará a produçom na base de umha Associaçom livre de produtores iguais, enviará toda a máquina do Estado para o lugar que lhe corresponderá entom: museu de antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze.” (F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.)

Finalmente, relativamente à posiçom do socialismo de Marx quanto ao pequeno camponês, que subsistirá na época da expropriaçom dos expropriadores, interessa citar esta passagem de Engels, que exprime o pensamento de Marx: “Quando nós estivermos na posse do poder de Estado, nom poderemos pensar em expropriar pola violência os pequenos camponeses (com ou sem indemnizaçom), como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietários. A nossa missom para com os camponeses consistirá antes de mais nada em encaminhar a sua produçom individual e a sua propriedade privada para um regime cooperativo, nom pola força, mas sim polo exemplo, oferecendo-lhes para este efeito a ajuda da sociedade. Teremos entom certamente meios de sobra para apresentar ao pequeno camponês a perspectiva das vantagens que já hoje lhe tenhem de ser mostradas.” (F. Engels, A Questom Camponesa na França e na Alemanha[35] ediçom de Alexéiev, p. 17. A traduçom russa contém erros. Ver o original em Die Neue Zeit.)

 

A táctica da luita de classe do proletariado

Marx, depois de, já em 1844-1845, ter posto a descoberto um dos defeitos principais do antigo materialismo, que consistia em nom compreender as condiçons nem apreciar a importáncia da acçom revolucionária prática, dedicou, durante toda a sua vida, paralelamente aos trabalhos teóricos, umha atençom contínua às questons da táctica da luita de classe do proletariado. Todas as obras de Marx fornecem, a este respeito, umha rica documentaçom, particularmente a sua correspondência com Engels, publicada em 4 volumes, em 1913. Esta correspondência está longe ainda de estar toda recolhida, classificada, estudada e analisada. Por isso teremos de nos limitar forçosamente aqui às observaçons mais gerais e mais breves, acentuando que, para Marx, o materialismo despojado de este aspecto, era, e com razom, um materialismo incompleto, unilateral e sem vida. Marx determinou a tarefa essencial da táctica do proletariado na sua rigorosa conformidade com todas as premissas da sua concepçom materialista-dialéctica do mundo. Só o conhecimento objectivo do conjunto de relaçons de todas as classes, sem excepçom, de umha dada sociedade e, por conseguinte, o conhecimento do grau objectivo de desenvolvimento desta sociedade e das relaçons entre ela e as outras sociedades, pode servir de base a umha táctica justa da classe de vanguarda. Além disso, todas as classes e países som considerados nom no seu aspecto estático, mas no dinámico, isto é, nom no estado de imobilidade, mas em movimento (movimento cujas leis derivam das condiçons económicas de existência de cada classe). O movimento é, por sua vez, considerado nom só do ponto de vista do passado, mas também do ponto de vista do futuro, e nom segundo a concepçom vulgar dos “evolucionistas”, que só vêem lentas transformaçons, mas de forma dialéctica”. Nos grandes processos históricos, vinte anos equivalem a um dia - escrevia Marx a Engels - ainda que em seguida podam apresentar-se dias que concentram em si vinte anos.” (Correspondência, t. III, p. 127)[36]. Em cada grau do seu desenvolvimento, em cada momento, a táctica do proletariado deve ter em conta esta dialéctica objectivamente inevitável da história da humanidade: por um lado, utilizando as épocas de estagnaçom política, ou da chamada evoluçom “pacífica”, que caminha a passos de tartaruga, para desenvolver a consciência, a força e a capacidade de luita da classe de vanguarda; por outro, orientando todo este trabalho de utilizaçom para o “objectivo final” dessa classe, tornando-a capaz de resolver praticamente as grandes tarefas ao chegarem os grandes dias “que concentram em si vinte anos”. Duas consideraçons de Marx interessam particularmente a este respeito. Umha, na Miséria da Filosofia, refere-se à luita económica e às organizaçons económicas do proletariado; a outra, no Manifesto do Partido Comunista, é relativa às tarefas políticas do proletariado. A primeira di assim.” A grande indústria concentra num único local umha multidom de pessoas, desconhecidas umhas das outras. A concorrência divide os seus interesses. Mas a defesa do salário, este interesse comum que eles tenhem contra o patrom, une-os no mesmo pensamento de resistência, de coligaçom ... As coligaçons, inicialmente isoladas, constituem-se em grupos, e, face ao capital sempre unido, a manutençom da Associaçom torna-se para eles mais importante que a defesa do salário ... Nesta luita - verdadeira guerra civil - reúnem-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários para a batalha futura. Umha vez chegada a este ponto, a coligaçom toma um carácter político”[37]. Temos aqui o programa e a táctica da luita económica do movimento sindical para algumhas dezenas de anos, para todo o longo período de preparaçom das forças do proletariado para “batalha futura”. Deve-se comparar isto com os numerosos exemplos extraídos da correspondência de Marx e Engels e que estes colheram do movimento operário inglês, mostrando como a “prosperidade” industrial suscita tentativas de “comprar o proletariado” (Correspondência com Engels, t. p.136)[38], de desviá-lo da luita; como esta prosperidade geralmente “desmoraliza os operários” (III, 218); como o proletariado inglês “se aburguesa”, como “a naçom mais burguesa de todas” (a naçom inglesa) “parece que quereria vir a ter, ao lado da burguesia, umha aristocracia burguesa e um proletariado burguês” (II, 290)[39] como “a energia revolucionária” desaparece nele (III, 124); como será preciso esperar mais ou menos tempo que os operários ingleses “se desembaracem da sua aparente contaminaçom burguesa” (III, 127); como “o ardor dos cartistas”[40] falta ao movimento operário inglês (1866; III, 305)[41], como os dirigentes operários ingleses se tornam um tipo intermédio “entre a burguesia radical e o operariado” (alusom a Holyoake, IV, 209); como, em virtude do monopólio da Inglaterra e enquanto esse monopólio subsistir, “nom haverá nada a fazer com o operário inglês” (IV, 433)[42]. A táctica da luita económica em relaçom com a marcha geral (e com o resultado) do movimento operário é ai examinada de umha maneira admiravelmente ampla, universal, dialéctica e verdadeiramente revolucionária.

O Manifesto do Partido Comunista estabelece o seguinte principio do marxismo como postulado da táctica da luita política: “Luitam eles [os comunistas] pola realizaçom de objectivos e de interesses imediatos da classe operaria, mas representam no movimento presente também o futuro do movimento”. Por isso, Marx apoiou em 1848, na Polónia, o partido da “revoluçom agrária”, “o mesmo partido que fomentou a insurreiçom de Cracóvia de 1846”[43]. Em 1848-1849, Marx apoiou na Alemanha a democracia revolucionária extrema, sem que nunca se retratasse do que entom dixo sobre táctica. Considerava a burguesia alemá como um elemento “inclinado desde o início a trair o povo” (só a aliança com os camponeses teria permitido à burguesia atingir inteiramente os seus fins) e “a concluir compromissos com os representantes coroados da velha sociedade”. Eis a análise final dada por Marx da posiçom de classe da burguesia alemá na época da revoluçom democrática burguesa, análise que é um modelo do materialismo que encara a sociedade em movimento e, certamente, nom considera unicamente o lado do movimento que olha para trás: “... sem fé em si mesma, sem fé no povo, resmungando contra os de cima, tremendo diante dos de baixo; ...espavorida diante da tempestade mundial; nunca com energia, e sempre com plágio; ... sem iniciactiva; ... um velho maldito, condenado, no seu próprio interesse senil, a dirigir os primeiros impulsos de um povo jovem e robusto (Nova Gazeta Renana, 1848, ver Literarischer Nachlass, III, p. 212.)[44]. Uns vinte anos mais tarde, numha carta a Engels (III, 224), Marx escrevia que a razom do fracasso da revoluçom de 1848 foi a burguesia ter preferido a paz na escravidom à simples perspectiva de combater pola liberdade. Quando acabou a época revolucionária de 1848-1849, Marx opuso-se aos que se obstinavam em continuar a jogar à revoluçom (luita contra Schapper e Willich), exigindo que se soubesse trabalhar na nova época que preparava, sob umha “paz” aparente, novas revoluçons. A seguinte apreciaçom de Marx sobre a situaçom na Alemanha nos tempos da mais negra reacçom, no ano de 1856, mostra em que sentido pedia Marx que esse trabalho fosse orientado: “Na Alemanha todo dependerá da possibilidade de apoiar a revoluçom proletária com umha espécie de segunda ediçom da guerra camponesa.“ (Correspondência, II, 108).[45] Enquanto nom acabou na Alemanha a revoluçom democrática (burguesa), Marx votou roda a atençom, em matéria de táctica do proletariado socialista, ao desenvolvimento da energia democrática dos camponeses. Pensava que a actitude de Lassalle era “objectivamente umha traiçom para com o movimento operário, em benefício da Prússia” (III, 210); entre outras razons porque ele se mostrava demasiado complacente para com os latifundiários e para com o nacionalismo prussiano. “Num país agrário, é umha baixeza - escrevia Engels em 1865, no decurso de umha troca de opinions com Marx a propósito de umha projetada declaraçom comum para a imprensa - atacar, em nome do proletariado industrial, unicamente a burguesia, sem mesmo fazer a alusom á patriarcal ‘exploraçom à paulada’ a que os operários rurais se vêem submetidos pola nobreza feudal.” (III, 217)[46]. No período de 1864 a 1870, quando chegava ao fim a época da revoluçom democrática burguesa na Alemanha, a época em que as classes exploradoras da Prússia e da Áustria disputavam acerca dos meios para terminar esta revoluçom por cima, Marx nom se limitou a condenar Lassalle polos seus namoros com Bismarck, corrigia também Liebknecht, que tinha caído na “austrofilia” e defendia o particularismo; Marx exigia umha táctica revolucionária que combatesse tam implacavelmente Bismarck como os “austrófilos”, umha táctica que nom se acomodasse ao “vencedor”, o junker prussiano, mas recomeçasse imediatamente a luita revolucionária contra ele, inclusivamente no terreno criado polas vitórias militares da Prússia (Correspondência com Engels, III, pp. 134, 136, 147, 179, 204, 210, 215, 418, 437, 440~441)[47]. No apelo célebre da Internacional de 9 de Setembro de 1870, Marx punha em guarda o proletariado francês contra umha insurreiçom prematura, mas quando, apesar de tudo, ela se produziu (1871), saudou com entusiasmo a iniciactiva revolucionária das massas que “tomam o céu de assalto” (carta de Marx a Kugelmann)[48]. A derrota da acçom revolucionária, nesta situaçom como em muitas outras, era, do ponto de vista do materialismo dialéctico em que se situava, um mal menor na marcha geral e no resultado da luita proletária do que teria sido o abandono das posiçons já conquistadas, a capitulaçom sem combate; umha tal capitulaçom teria desmoralizado o proletariado e minado a sua combatividade. Apreciando em todo o seu justo valor o emprego dos meios legais de luita em período de estagnaçom política e de domínio da legalidade burguesa, Marx condenou vigorosamente, em 1877 e 1878, depois da promulgaçom da lei de excepçom contra os socialistas[49], a “frase revolucionária” de um Most; mas combateu com a mesma emergia, se nom mais, também o oportunismo que entom se tinha apoderado temporariamente do partido social-democrata oficial, que nom tinha sabido dar imediatas provas de firmeza, de tenacidade, de espírito revolucionário e de prontidom, em resposta à lei de excepçom, a passar à luita ilegal (Cartas de Marx a Engels, r. IV, pp. 397, 404, 418, 422, 424[50]; ver igualmente as cartas de Marx a Sorge).

 

 

 



Notas

 

[1] Hegelianos de esquerda ou jovens hegelianos: corrente idealista na filosofia alemá dos anos 30-40 do século XIX, que procurava tirar conclusons radicais da filosofia de Hegel e fundamentar a necessidade de transformaçom burguesa da Alemanha. O movimento dos jovens hegelianos era representado por D. Strauss, B. e E.Bauer, M. Stirner e outros. Durante certo tempo, também L. Feuerbach partilhou as suas ideias, bem com K. Marx e F. Engels na sua juventude, os quais, rompendo posteriormente com os jovens hegelianos, submetêrom à crítica a sua natureza idealista e pequeno-burguessa em A Sagrada Família (1844) e em A Ideologia Alemá (1845-1846).

 

[2] F. Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemá.

 

[3] Rheinische Zeitung für Politik, Handel und Gewerbe (Gazeta Renana de Política, Comércio e Indústria), diário que se publicou em Colónia entre 1 de Janeiro de 1842 e 31 de março de 1843. O jornal foi fundado por representantes da Renánia que tinham umha atitude oposicionista para com o absolutismo prussiano.Também alguns hegelianos de esquerda foram atraídos para participarem no jornal. A partir de Abril de 1842, K. Marx colaborou na Gazeta Renana, e a partir de Outubro do mesmo ano tornou-se um dos seus redactores, passando o jornal a revestir-se de um carácter democrático revolucionário. Em Janeiro de 1843, o governo da Prússia decretou o encerramento da Gazeta Renana a partir de 1 de Abril, estabelecendo entretanto umha censura especialmente rigorosa ao jornal. Devido à decisom dos accionistas de lhe atribuir um carácter mais moderado, Marx, em 17 de Março de 1843, declarou que saía da redacçom.

[4] Trata-se da lista de obras composta por V.I. Lenine para o artigo Karl Marx (que nom se inclui na presente ediçom – N. Ed.).

[5] Trata-se do artigo de K. Marx Justificaçom do Correspondente do Mosela.

[6] Só apareceu o primeiro fascículo duplo, em Fevereiro de 1844. Nele fôrom publicadas as obras de K. Marx

e F. Engels que marcam a sua passagem definitiva para o materialismo e comunismo.

[7] Na introduçom ao artigo Contribuiçom para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Marx escreve: “A arma da

crítica nom podia evidentemente substituir a crítica das armas, porque a força material nom pode ser derrubada senom pola força material; mas, logo que penetra nas massas, a teoria passa a ser, também ela, umha força material.”

[8] Doutrina de Proudhon: corrente anticientífica, hostil ao marxismo, do socialismo pequeno-burguês. Criticando

a grande propriedade capitalista a partir de posiçons pequeno-burguesas, Proudhon sonhava com perpetuar a pequena propriedade privada, propunha que fossem organizados os bancos “do povo” e de “troca”, que, segundo ele, permitiriam aos operários obter meios de produçom próprios, tornar-se artesaos e garantir a venda “justa” dos seus produtos. Proudhon nom compreendia o papel histórico do proletariado, negava a luita de classes, a revoluçom proletária e a ditadura do proletariado. Partindo de posiçons anarquistas, negava também a necessidade do Estado.
 

[9] Liga dos Comunistas: primeira organizaçom internacional comunista do proletariado, criada sob a direcçom

de Marx e Engels no início de Junho de 1847, em Londres em conseqüência da reorganizaçom da Liga dos Justos, associaçom secreta alemá de operários e artesaos, que seguiu na década de 1830. Os princípios programáticos e de organizaçom da Liga foram elaborados com a participaçom directa de Marx e Engels, que redigírom também o documento programático, o Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848. A Liga dos Comunistas existiu até Novembro de 1852 e foi antecessora da Associaçom Internacional dos Trabalhadores (I Internacional). Os dirigentes mais eminentes da Liga dos Comunistas desempenhárom mais tarde o papel dirigente na I Internacional.

[10] Trata-se da revoluçom burguesa em França, em Fevereiro de 1848.

[11] Trata-se da revoluçom burguesa na Alemanha e na Áustria, que se iniciou em Março de 1848.

[12] A Nova Gazeta Renana (Neue Rheinische Zeitung) publicou-se em Colónia entre 1 de Junho de 1848 e 19 de

Maio de 1849. O jornal foi dirigido por K. Marx e F. Engels, sendo Marx redactor-chefe. A Nova Gazeta Renana, apesar de todas as perseguiçons e obstáculos por parte da polícia, defendia corajosamente os interesses da democracia revolucionária, os interesses do proletariado. A expulsom de Marx da Prússia em Março de 1848 e as perseguiçons contra os outros redactores da Nova Gazeta Renana fôrom a causa da cessaçom da publicaçom do jornal.

 

[13] Trata-se da manifestaçom popular em Paris organizada polo partido da pequena burguesia (“Montanha”)

em sinal de protesto contra a infraçom, polo presidente e pola maioria da Assembleia Legislativa, da ordem constitucional estabelecida pola revoluçom de 1848. A manifestaçom foi dispersa polo governo.

[14] Lenine alude ao panfleto de K. Marx Herr Vogt (O Senhor Vogt), escrito em resposta à brochura caluniosa

O Meu Processo contra o “Allgemeine Zeitung”, do agente bonapartista K. Vogt.

 

[15] Trata-se do manifesto Constituinte da Associaçom Internacional dos Trabalhadores.

[16] Bakuninismo: corrente cuja denominaçom deriva do nome de Bakúnine, ideólogo do anarquismo, inimigo

do marxismo e do socialismo científico. Os bakuninistas travárom umha luita tenaz contra a teoria marxista e contra a táctica do movimento operário. A tese principal do bakuninismo é a negaçom de todo o Estado, incluindo a ditadura do proletariado, e a incompreensom do papel histórico universal do proletariado. Umha sociedade revolucionária secreta constituída por “destacadas personalidades” devia, na opiniom dos bakuninistas, dirigir revoltas populares. A sua táctica das conquistas e do terror era aventureira e hostil à doutrina marxista da insurreiçom.

 

[17] Ver K. Marx e F. Engels, A Sagrada Família, capítulo 6.

 

[18] Agnosticismo: doutrina idealista que afirma que o mundo é incognoscível, que a razom humana é limitada

e nom pode conhecer nada além das sensaçons. O agnosticismo manifesta-se sob formas diferentes: alguns admitem a existência objetiva do mundo material, mas negam a possibilidade de o conhecer, outros ponhem em causa a sua própria existência, alegando que o homem nom pode saber se existe algo além das suas sensaçons. Criticismo: nome que Kant deu à sua filosofia idealista, considerando que o seu objetivo principal é a crítica das faculdades cognitivas do homem. Em conseqüência dessa “crítica”, Kant foi levado à negaçom da possibilidade de a razom humana conhecer a essência das cousas. Positivismo: corrente amplamente difundida na filosofia e sociologia burguesas. Foi fundada por A. Comte (1798-1857), filósofo e sociólogo francês. Os positivistas negam a possibilidade de descobrir as necessárias relaçons internas das cousas, negam o significado da filosofia como método de conhecimento e transformaçom do mundo objetivo e reduzem-na à sistematizaçom dos dados das ciências isoladas, à descriçom externa dos resultados da observaçom imediata dos factos “positivos”. Colocando-se “acima” do materialismo e do idealismo, o positivismo é de facto umha variedade do idealismo subjectivo.

 

[19] F. Engels, Anti-Dühring.

[20] F. Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemá.

[21] F. Engels, Anti-Dühring.

 

[22] F. Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemá.

 

[23] K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo XIII.

[24] Restauraçom: período da história de França (1814-1830) durante o qual os Bourbons, derrubados pola

Revoluçom burguesa francesa de 1792, fôrom reinstalados no trono.

 

[25] K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo I.

 

[26] K. Marx, Contribuiçom para a Crítica da Economia Política, capítulo I.

 

[27] Ver K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo IV.

 

[28]   Teoria da utilidade marginal: teoria económica vulgar apologista da burguesia que surgiu na década

de 70 do século XIX em contraposiçom à teoria do valor do trabalho de Marx. Segundo essa teoria, o valor das

mercadorias determina-se apenas pola sua utilidade para os homens e nom depende da quantidade do trabalho

social gasto com a sua produçom.

[29] 33 Ver K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo XXIV.

[30] Ver K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo XXIII.

[31] Ver K. Marx, As luitas de Classes em França, capítulo III.

 

[32] Ver K. Marx, O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, capítulo VII.

[33] Ver K. Marx, As luitas de Classes em França, capítulo III.

 

[34] Ver K. Marx, O Capital, t. III.

 

[35] Die Neue Zeit (Os Tempos Novos): revista teórica do partido Social-Democrata da Alemanha. Foi publicada

em Stuttgart de 1883 a 1923. Na Die Nue Zeit fôrom publicadas pola primeira vez certas obras dos fundadores do marxismo. Engels ajudava com os seus conselhos a redacçom da revista e criticou-na por mais de umha vez por se desviar do marxismo. A partir da segunda metade dos anos 90, após a morte de F. Engels, começaram a aparecer sistematicamente na revista artigos dos revisionistas. Nos anos da primeira guerra mundial a revista adoptou umha posiçom centralista, apoiando de facto os sociais-chauvunistas.

 

[36] Ver a carta de K. Marx a F. Engels de 9 de Abril de 1863.

[37] Ver K. Marx, Miseria da Filosofia, fim do II capítulo.

 

[38] Carta de K. Marx a F. Engels de 5 de Fevereiro de 1851.

 

[39] Cartas de F. Engels a K. Marx de 17 de Dezembro de 1857 e de 7 de Outubro de 1859.

 

[40] Cartistas: partidários do primeiro movimento revolucionário de massas na história da classe operária de

Inglaterra nos anos 30-40 do século XIX. Os participantes no movimento publicaram a Carta do Povo e luitavam pelas reivindicaçons nela apresentadas: sufrágio universal, revogaçom da existência de ser proprietário de terras para ser eleito deputado ao parlamento, etc. Por todo o país, durante vários anos, realizaram comícios e manifestaçons, nos quais participaram milions de operários e artesaos. O Parlamento inglês recusou-se a retificar a Carta do Povo e rejeitou todas as petiçons dos cartistas. O governo reprimiu cruelmente os cartistas e prendeu os seus dirigentes. O movimento foi esmagado, mas a influência do cartismo sobre o desenvolvimento do movimento operário internacional foi muito grande.

 

[41] Carta de F. Engels a K. Marx de 8 de Abril, e cartas de K. Marx a F. Engels de 9 de Abril de 1863 e de 2 de

Abril de 1866.

 

[42] Cartas de F. Engels a K. Marx de 19 de Novembro de 1869 e de 11 de Agosto de 1881.

 

[43] Trata-se da insurreiçom nacional-libertadora democrática na República de Cracóvia, república que desde

1815 estava sob o conjunto da Áustria, da Prússia e da Rússia. No decorrer da insurreiçom os rebeldes criárom um governo nacional que emitiu um manifesto sobre a aboliçom das cargas feudais e prometeu entregar as terras aos camponeses, sem resgate. Em outros manifestos, o governo decretou a criaçom das oficinas nacionais, a elevaçom dos salários nestas, o estabelecimento da igualdade civil.

 

[44] K. Marx, A Burguesia e a Contra-Revoluçom, fim do II capítulo.

 

[45] Carta de K. Marx a F. Engels de 16 de Abril de 1856.

 

[46] Cartas de F. Engels a K. Marx de 27 de Janeiro e de 5 de Fevereiro de 1865

 

[47] Ver as cartas de F. Engels a K. Marx de 11 de Junho de 1863, 24 de Novembro de 1863, 4 de Setembro de

1864, 27 de Janeiro de 1865, 22 de Outubro de 1867, 6 de Dezembro de 1867, e as cartas de K. Marx a F. Engels de 12 de Julho de 1864, 10 de Dezembro de 1864, e de Fevereiro de 1865, 17 de Dezembro de 1867.

 

[48] Carta de K. Marx a L. Kugelmann de 12 de Abril de 1871.

 

[49] A lei de excepçom contra os socialistas vigorou na Alemanha de 1878 a 1890. A lei proibia todas as organizaçons

do partido Social-Democrata, as organizaçons operárias, a imprensa operária. Fôrom confiscadas as publicaçons socialistas, os sociais-democratas foram perseguidos e deportados. Mas o partido Social-Democrata da Alemanha soubo organizar o trabalho clandestino, aproveitando ao mesmo tempo as possibilidades legais para fortalecer laços com a populaçom. Em 1890, sob a pressom do movimento operário de massas, que se fortalecia cada vez mais, a lei de excepçom contra os socialistas foi revogada.

 

[50] Ver as cartas de K. Marx a F. Engels de 23 de Julho e de 1 de Agosto de 1877, e de 10 de Setembro de 1879,

e as cartas de F. Engels a K. Marx de 20 de Agosto e de 9 de Setembro de 1879.

 

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