A
revoluçom socialista e o direito das naçons à autodeterminaçom
V.I.U. LENINE
(Tese)
Escrito em Janeiro-Fevereiro de 1916.
Publicado en Abril de 1916, na revista Vorbote, núm. 2.
Publicou-se em russo, em Outubro de 1916, em Sbórnik Sotsial-Demokrata,
núm. 1.
Da colecçom
de folhetos:
Três artigos
de Lenine sobre os prolemas nacional e colonial
O imperialismo,
o socialismo e a libertaçom das naçons oprimidas
O imperialismo
é a fase superior do desenvolvimento do capitalismo. Nos países
avançados, o capital ultrapassou os marcos dos estados nacionais e
colocou ao monopólio no lugar da concorrência, criando todas
as premissas objectivas para a realizaçom do socialismo. Por isso,
na Europa ocidental e nos Estados Unidos situa-se na ordem do dia a luita
revolucionária do proletariado pola derrocada dos governos capitalistas
e pola expropriaçom da burguesia. O imperialismo empurra as massas
para esta luita ao agudizar em grau enorme as contradiçons de classe,
ao piorar a situaçom das massas, tanto no sentido económico
-trusts, carestia- quanto no político: ascenso do militarismo, maior
freqüência das guerras, recrudescimento da reacçom, afiançamento
e alargamento da opressom nacional e da rapina colonialista. O socialismo
vitorioso deve necessariamente realizar a democracia total; por conseguinte,
nom só tem que pôr em prática a absoluta igualdade de
direitos entre as naçons, mas também realizar o direito das
naçons oprimidas à sua autodeterminaçom, quer dizer,
o direito à livre separaçom política. Os partidos socialistas
que nom demonstrarem em toda a sua actividade, agora, durante a revoluçom,
como depois da sua vitória, serem capazes de libertar as naçons
avassaladas e construir relaçons com as mesmas sobre a base de umha
uniom livre -e umha uniom livre, sem liberdade de separaçom, é
umha frase mentirosa-, esses partidos cometeriam umha traiçom ao socialismo.
Evidentemente,
a democracia também é umha forma de Estado que deverá
desaparecer quando desapareça o Estado, mas isso só ocorrera
quando se produzir a transiçom do socialismo, definitivamente vitorioso
e consolidado, ao comunismo integral.
A revoluçom
socialista e a luita pola democracia
A revoluçom
socialista nom é um acto único, nem umha batalha numha frente
isolada, mas toda umha época de agudos conflitos de classes, umha longa
série de batalhas em todas as frentes, quer dizer, em todos os problemas
da economia e da política, batalhas que só podem culminar com
a expropriaçom da burguesia. Seria por completo erróneo pensar
que a luita pola democracia poda distrair o proletariado da revoluçom
socialista, ou relegá-la, pospô-la, etc... Ao contrário,
assim como é impossível um socialismo vitorioso que nom realizar
a democracia total, assim nom pode preparar-se para a vitória sobre
a burguesia um proletariado que nom livrar umha luita revolucionária
geral e conseqüente pola democracia.
Nom menos erróneo
seria eliminar um dos pontos do programa democrático, por exemplo,
o direito das naçons à sua autodeterminaçom, fundando-se
em que é aparentemente "irrealizável" ou "ilusório"
sob o imperialismo. A afirmaçom de que o direito das naçons
à autodeterminaçom é irrealizável dentro dos limites
do capitalismo pode interpretar-se num sentido absoluto, económico,
ou num sentido condicional, político.
No primeiro caso,
esta afirmaçom é radicalmente errónea do ponto de vista
teórico. Em primeiro lugar, nesse sentido som irrealizáveis,
sob o capitalismo, por exemplo, a moeda-trabalho ou a supressom das crises,
etc... Mas é em todo sentido inexacto que a autodeterminaçom
das naçons seja igualmente irrealizável. Em segundo lugar, o
mesmo exemplo de se ter separado a Noruega da Suécia em 1905 chega
para refutar a "irrealizabilidade" nesse sentido. Em terceiro lugar,
seria ridículo negar que com umha pequena modificaçom nas relaçons
mútuas, políticas e estratégicas, entre a Alemanha e
a Inglaterra, por exemplo, hoje ou manhá poderia ser perfeitamente
"realizável" a formaçom dum novo Estado polaco, indu,
etc... Em quarto lugar, o capital financeiro, na sua tendência à
expansom, pode "livremente" comprar e subornar o mais livre governo
democrático e republicano, e os funcionários eleitos de qualquer
país, ainda que seja "independente". O domínio do
capital financeiro, o mesmo que do capital em geral, nom pode ser eliminado
com nengumha transformaçom na esfera da democracia política,
e a autodeterminaçom pertence inteira e exclussivamente a esta esfera.
Mas o domínio do capital financeiro nom destrui em absoluto a significaçom
da democracia política como a forma mais livre, mais ampla e mais clara
da opressom classista e da luita de classes. Portanto, toda argumentaçom
sobre o "irrealizável", no sentido económico, de umha
das reivindicaçons da democracia política sob o capitalismo,
nom é mais do que umha definiçom teoricamente inexacta das relaçons
gerais e básicas entre o capitalismo e a democracia política
em geral.
No segundo caso,
esta afirmaçom é incompleta e inexacta. Pois nom só o
direito das naçons à autodeterminaçom, mas todas as reivindicaçons
fundamentais da democracia política som "realizáveis"
sob o imperialismo apenas de forma incompleta, deformada e como rara excepçom
(por exemplo, quando a Noruega se separou da Suécia em 1905). A reivindicaçom
de imediata libertaçom das colónias, que formulam todos os social-democratas
revolucionários, é também "irrealizável"
sob o capitalismo sem umha série de revoluçons. Mas o que se
infere disso nom é em modo algum a renúncia da social-democracia
à luita imediata e decidida por todas estas reivindicaçons -tal
renúncia teria sido só vantajosa para a burguesia e a reacçom-,
mas justamente o contrário, a necessidade de formular e pôr em
prática estas demandas, nom á maneira reformista, mas ao modo
revolucionário; nom deixar-se constrangir polos marcos da legalidade
burguesa, mas rachá-los; nom sentir-se satisfeitos com as intervençons
parlamentares e os protestos verbais, mas atrair as massas cara a luita activa,
ampliando e avivando a luita por toda demanda democrática fundamental,
até o direito ataque do proletariado contra a burguesia, quer dizer,
até a revoluçom socialista que expropria a burguesia. A revoluçom
socialista pode estourar, nom só a raiz dumha grande greve ou manifestaçom
na rua, ou um motim de famentos, ou umha insurreiçom militar, ou um
levantamento colonial, mas também a conseqüência de qualquer
crise política, como por exemplo o caso Dreyfus (1), ou o incidente
de Saverne (2), ou de um referendo com motivo da separaçom dumha naçom
oprimida, etc...
O recrudescimento
da opressom nacional sob o imperialismo exige à social-democracia,
nom que renuncie à luita -"utópica", ao dizer da burguesia-
pola liberdade de separaçom das naçons, mas, ao contrário,
que empregue mais intensamente os conflitos que surgem também neste
terreo, como motivo para a acçom das massas e para os actos revolucionários
contra a burguesia.
O significado
do direito à autodeterminaçom e a sua relaçom com a federaçom
O direito das naçons à autodeterminaçom significa exclusivamente o seu direito à independência no sentido político, o direito à livre separaçom política a respeito da naçom que a oprime. Em termos concretos, esta reivindicaçom da democracia política significa umha liberdade total de propaganda pola separaçom, e a soluçom desse problemas mediante um referendo na naçom que se separa. De modo que esta reivindicaçom nom equivale em absoluto à de separaçom, fragmentaçom e formaçom de pequenos Estados.
Significa só umha manifestaçom conseqüente da luita contra toda opressom nacional. Quanto mais próximo o regime democrático de um Estado à plena liberdade de separaçom, tanto mais infreqüentes e fracas serám na prática as tendências à separaçom, pois as vantagens dos Estados grandes som indubitáveis, quer do ponto de vista do progresso económico como dos interesses das massas e, além disso, estas vantagens aumentam continuamente com o crescimento do capitalismo. O reconehecimento da autodeterminaçom nom é equivalente ao reconhecimento da federaçom como princípio.
Pode-se ser um
decidido adversário de dito princípio e partidário do
centralismo democrático, mas preferir a federaçom à desigualdade
nacional, como único caminho para o centralismo democrático
total. Precisamente deeste ponto de vista, Marx, sendo centralista, preferia
incluso a federaçom da Irlanda e a Inglaterra, antes que a submissom
forçada da Irlanda aos ingleses (3).
O objectivo do
socialismo nom é só eliminar o fraccionamento da humanidade
em pequenos
Estados e todo isolamento das naçons, nom é só a aproximaçom
mútua das naçons, mas também a fusom destas. E para lograr
esta finalidade devemos, por umha parte, explicar às massas a natureza
reaccionária da ideia de Renner e O. Bauer sobre a assim chamada "autonomia
cultural nacional" (4) e, por outra parte, exigir a libertaçom
das naçons oprimidas, nom em difusas frases gerais, nom em declamaçons
desprovistas de conteúdo, nom "postergando" o problemas até
o socialismo, mas num programa político formulado com claridade e precisom,
que tenha em conta muito especialmente a hipocrisia e covardia dos socialistas
nas naçons opressoras. Do mesmo modo que a humanidade pode chegar à
supressom das classes só a través do período de transiçom
da ditadura da classe oprimida, assim também pode chegar à inevitável
fusom das naçons só a través do período de transiçom
da total libertaçom das naçons oprimidas, quer dizer, da sua
liberdade de separaçom.
A focagem
revolucionária do proletariado face o problema da autodeterminaçom
das naçons
Nom só
a reivindicaçom da autodeterminaçom das naçons, mas todos
os pontos do nosso programa mínimo democrático fôrom colocados
anteriormente, já nos séculos XVII e XVIII, pola pequena burguesia.
E até estes momentos, a pequena burguesia continua a colocá-los
todos, de forma utópica, sem advertir a luita de classes, sem ver que
esta luita aviva sob a democracia, e acreditando no capitalismo "pacífico".
Precisamente assim é a utopia dumha pacífica uniom de naçons
equiparadas em direitos sob o imperialismo, utopia que engana povo e que os
kautskianos defendem. Em oposiçom a esta utopia pequenoburguesa, oportunista,
o programa da social-democracia deve postular a divisom das naçons
em opressoras e oprimidas, como um facto esencial, fundamental e inevitável
sob o imperialismo.
O proletariado das naçons opressoras nom pode limitar-se a pronunciar frases gerais, esterotipadas, contra as anexaçons e pola igualdade de direitos das naçons em geral, frases que qualquer burguês pacifista repete. O proletariado nom pode silenciar o problema, particularmente "desagradável" para a burguesia imperialista, relativo às fronteiras de um Estado baseado na opressom nacional. O proletariado nom pode deixar de luitar contra a manutençom pola força das naçons oprimidas dentro das fronteiras de um Estado determinado, e isso equivale justamente a luitar polo direito à autodeterminaçom.
Deve exigir a
liberdade de separaçom política das colónias e naçons
que a "sua" naçom oprime. Em caso contrário, o internacionalismo
do proletariado será vazio e de palavra; nem a confiança, nem
a solidariedade de classe entre os operários da naçom oprimida
e opressora seriam possíveis; ficaria sem desmascarar a hipocrisia
dos defensores reformistas e kauskianos da autodeterminaçom, quem nada
dim das naçons que a "sua própria" naçom oprime
e retém pola força no "seu próprio" Estado.
Por outra parte,
os socialistas das naçons oprimidas devem defender e pôr em prática
com especial empenho a unidade completa e incondicional, incluindo nisso a
unidade organizativa, dos operários da naçom oprimida com os
da naçom opressora. Sem isso nom é possível defender
a política independente do proletariado e a sua solidariedade de classe
com o proletariado doutros países, em vista de todos os enganos, traiçons
e fraudes da burguesia. Pois a burguesia das naçons oprimidas sempre
transforma as palavras de ordem de libertaçom nacional em engano aos
operários: na política interna utiliza estas palavras de ordem
para os acordos reaccionários com a burguesia das naçons dominadoras
(por exemplo, os polacos da Áustria e Rússia, que entram em
componendas com a reacçom para oprimir os judeus e ucranianos); na
política exterior, trata de concertar negociaçons com umha das
potências imperialistas rivais, para realizar os seus fins de rapina
(a política dos pequenos países dos Balcáns, etc.)
A circunstáncia
de que a luita pola liberdade nacional contra umha potência imperialista
poda ser aproveitada, em determinadas condiçons, por outra "grande"
potência em benefício das suas finalidades, igualmente imperialistas,
nom pode obrigar à social-democracia a renunciar ao reconhecimento
do direito das naçons à autodeterminaçom, assim como
também nom os múltiplos casos em que a burguesia utiliza as
palavras de ordem republicanas com fins de engano político e rapina
financeira, como por exemplo em países románicos, podem obrigar
os social-democratas a renunciar ao seu republicanismo (5).
Marxismo e
proudhonismo no problema nacional
Em contraposiçom
aos democratas pequenoburgueses, Marx via em todas as reivindicaçons
democráticas sem excepçom, nom um facto absoluto, mas a expressom
histórica da luita nas massas populares, dirigidas pola burguesia,
contra o feudalismo. Nom há umha só destas reivindicaçons
que nom pudesse servir, e que nom servisse em certas circunstáncias,
de instrumento de engano dos operários por parte da burguesia. Destacar
neste sentido umha das reivindicaçons da democracia política,
quer dizer, a autodeterminaçom das naçons, para contrapó-la
às demais, é radicalmente falso do ponto de vista teórico.
Na prática, o proletariado só pode conservar a sua independência
subordinando a sua luita por todas as reivindicaçons democráticas,
sem excluir a república, à sua luita revolucionária pola
derrocada da burguesia.
Por outra parte, em contraposiçom aos proudhonianos, que "negavam" o problema nacional "em nome da revoluçom social", Marx, tendo em vista mais que nada os interesses da luita de classe do proletariado dos países avançados, salientava num primeiro plano o princípio fundamental do internacionalismo e do socialismo: nom pode ser livre um povo que oprime outros povos (6). Precisamente do ponto de vista dos interesses do movimento revolucionário dos operários alemáns, Marx exigia em 1848 que a democracia vitoriosa da Alemanha proclamasse e realizasse a liberdade dos povos oprimidos polos alemáns (7).
Precisamente
do ponto de vista da luita revolucionária dos operários ingleses,
Marx exigia em 1869 que se separasse a Irlanda da Inglaterra, acrescentando:
"ainda se depois da separaçom se chegasse à federaçom"
(8). Só formulando esta reivindicaçom educava Marx realmente
os operários ingleses num espírito internacionalista. Só
assim pudo opor a soluçom revolucionária desse problema histórico
aos oportunistas e ao reformismo burguês, que até os momentos
actuais, meio século mais tarde, ainda nom realizou a "reforma"
irlandesa. Só assim pudo Marx defender -em contraposiçom aos
apologistas do capital, que vociferam sobre o carácter utópico
e irrealizável da liberdade de separaçom das pequenas naçons
e sobre o progressista da concentraçom, nom só económica,
mas também política- o carácter progressista desta concentraçom
cumprida de um modo nom imperialista, e defender o achegamento mútuo
das naçons, nom sobre umha base de força, mas sobre a base da
livre uniom dos proletários de todos os países. Só assim
pudo Marx contrapor ao reconhecimento retórico e amiúde hipócrita
da igualdade de direitos e da autodeterminaçom das naçons, a
acçom revolucionária das massas também para a soluçom
dos problemas nacionais. A guerra imperialista de 1914-1916 e os estábulos
de Áugias da hipocrisia oportunista e kautskiana, que esta guerra pujo
de manifesto, confirmárom palpavelmente a justeza da política
de Marx, que deve converter-se em exemplo para todos os países adiantados,
pois na actualidade cada um deles oprime outras naçons (9).
Três
tipos de países, no que di respeito à autodeterminaçom
das naçons
Neste aspecto,
é necessário distinguir três tipo principais de países:
Em primeiro lugar, os países capitalistas avançados da Europa
ocidental e Estados Unidos. Os movimentos nacionais burguês-progressistas
terminárom nestes há muito tempo. Cada umha destas "grandes"
naçons oprime outras nas colónias e dentro do país. As
tarefas do proletariado das naçons dominantes som exactamente iguais
às que tivo o proletariado de Inglaterra no século XIX a respeito
da Irlanda (10).
Em segundo lugar,
o leste da Europa: a Áustria, os Balcáns e, em especial, a Rússia.
Aqui, o século XX imprimiu um particular desenvolvimento aos movimentos
nacionais democrático-burgueses, e agudizou a luita nacional. As tarefas
do proletariado destes países, tanto no tocante à culminaçom
da sua transformaçom democrático-burguesa quanto no atinente
à ajuda à revoluçom socialista doutros países,
nom podem cumprir-se sem defender o direito das naçons à autodeterminaçom.
Aqui é particularmente difícil e importante a tarefa de fusionar
a luita de classe dos operários das naçons opressoras e oprimidas.
Em terceiro lugar,
os países semicoloniais, como a China, a Pérsia, a Turquia e
todas as colónias; ao todo, cerca de 1000 milhons de habitantes. Aqui
os movimentos democrático-burgueses, em parte mal se acham no seu começo
e em parte estám longe de ter concluído. Os socialistas devem
exigir nom só umha incondicional e imediata libertaçom sem indemnizaçons
das colónias -e essa exigência, na sua expressom política,
nom significa outra cousa que o reconhecimento do direito à autodeterminaçom-;
os socialistas devem apoiar da maneira mais decidida os elementos mais revolucionários
dos movimentos democrático-burgueses de libertaçom nacional
destes países e ajudar à sua rebeliom -e se se der o caso, também
à sua guerra revolucionária- contra as potências imperialistas
que os oprimem.
O socialchovinismo
e a autodeterminaçom das naçons
A época
imperialista e a guerra de 1914-1916 figérom com que adquirisse especial
relevo a tarefa de luitar contra o chovinismo e o nacionalismo nos países
avançados. No problema da autodeterminaçom distinguem-se dous
matizes principais entre os socialchovinistas, quer dizer, os oportunistas
e os kaustkianos, quem embelecem a guerra imperialista reaccionária,
aplicando-lhe o conceito "a defesa da pátria".
De umha parte, vemos os serventes declarados da burguesia, que defendem as anexaçons alegando que o imperialismo e a concentraçom política som progressistas, e negando o direito à autodeterminaçom, pretendidamente utópico, ilusório, pequenoburguês, etc..
Entre eles figuram
Cunow, Parvus e os ultraoportunistas da Alemanha, umha parte dos fabianos
e dos líderes tradeunionistas da Inglaterra, os oportunistas da Rússia:
Siemkovski, Libman, Iurkiévich, etc.
De outra parte,
vemos os katskianos, entre os que se contam Vandervelde, Renaudel e muitos
pacifistas da Inglaterra e a França. Eles estám pola unidade
com os anteriormente mencionados, e na práctica coincidem por completo
com estes, ao defender o direito à autodeterminaçom de um modo
puramente retórico e hipócrita: consideram "excessiva"
(zu viel verlangf: Kautsky em Neue Zeit de 21 de Maio de 1915), a reivindicaçom
da liberdade de separaçom política, nom sustentam a necessidade
da táctica revolucionária dos socialistas das naçons
opressoras, mas, polo contrário, ocultam as suas obrigaçons
revolucionárias, justificam o seu oportunismo, facilitam o seu engano
ao povo, eludem o problemas das fronteiras dum Estado que retém pola
força sob o seu domínio a naçons privadas de direitos,
etc...
Tanto uns como
outros som oportunistas que prostituem o marxismo, tendo perdido toda capacidade
para compreender a significaçom teórica e a urgência práctica
da táctica que Marx explicou com o exemplo da Irlanda.
Quanto às anexaçons em particular, este problema adquiriu umha
especial actualidade a raiz da guerra. Mas, que é umha anexaçom?
É fácil advertir que o protesto contra as anexaçons,
ou bem se resume no reconhecimento da autodeterminaçom das naçons,
ou se baseia numha fraseologia pacifista, que defende o statu quo e se opom
a toda violência, inclusive revolucionária. Semelhante fraseologia
é fundamentalmente falsa e incompatível com o marxismo.
A tarefas
concretas do proletariado num futuro imediato
A revoluçom
socialista pode começar no futuro mais próximo. Neste caso,
apresentará-se ao proletariado a tarefa imediata da conquista do Poder,
a expropriaçom dos bancos e a realizaçom doutras medidas ditatoriais.
A burguesia -e em especial modo a intelectualidade de tipo fabiano e kautskiano-
procurará nesse momento parcializar e frear a revoluçom, impondo-lhe
objectivos democráticos, limitados. Todas as demandas puramente democráticas,
em condiçons de um ataque já iniciado do proletariado contra
os fundamentos do poder burguês, podem desempenhar em certo sentido
o papel de obstáculo para a revoluçom; mas a necessidade de
proclamar e realizar a liberdade de todos os povos oprimidos (quer dizer,
o seu direitos de autodeterminaçom), será tam urgente na revoluçom
socialista como o foi para a vitória da revoluçom democrático-burguesa,
por exemplo, na Alemanha em 1848, ou na Rússia em 1905.
Porém,
é possível que antes do começo da revoluçom socialista
passem 5, 10 ou mais anos. Entom, a tarefa por realizar será a educaçom
revolucionária das massas num sentido tal que faga impossível
a permanência no partido operário de socialistas-chovinistas
e oportunistas, e a sua vitória, semelhante à vitória
de 1914-1916. Os socialistas deverám explicar às massas que
os socialistas ingleses -que nom exigem a liberdade de separaçom das
colónias e da Irlanda-, os socialistas alemáns -que nom exigem
a liberdade de separaçom para as colónias-, os alsacianos, daneses
e polacos -que nom estendem a imediata propaganda revolucionária e
a acçom revolucionária de massas à esfera da luita contra
a opressom nacional, que nom aproveitam incidentes como o de Saverne para
mais ampla propaganda ilegal no proletariado da naçom opresora, para
organizar manifestaçons na rua e actos revolucionários de massas-;
os socialistas russos -os que nom exigem a liberdade de separaçom da
Finlándia, Polónia, Ucraina, etc.-, comportam-se como chovinistas,
como lacaios, cobertos de sangue e lama, das monarquias imperialistas e a
burguesia imperialista.
Atitude da
social-democracia russa e polaca, e da II Internacional, frente à autodeterminaçom
das naçons
As divergências
entre os social-democratas revolucinários da Rússia e os social-democratas
polacos em torno do problema da autodeterminaçom manifestara-se já
em 1903, no Congresso que aprovou o programa do P.O.S.D.R. e que, apesar do
protesto da delegaçom social-democrata polaca, incluiu em dito programa
o parágrafo 9, que reconhece o direito das naçons à autodeterminaçom.
Desde entom, os social-democratas polacos nunca repetírom, em nome
do seu Partido, a proposiçom de eliminar o parágrafo 9 do programa
do nosso Partido, ou de substitui-lo por algumha outra formulaçom.
Na Rússia, onde pertence às naçons oprimidas nom menos
de 57% da populaçom, mais de 100 milhons de pessoas; onde estas naçons
ocupam principalmente regions periféricas; onde parte destas naçons
é mais culta que os gram-russos; onde o regime político se distingue
polo seu carácter particularmente bárbaro e medieval; onde ainda
nom se levou a termo a revoluçom democrático-burguesa, o reconhecimento
do direito à livre separaçom da Rússia por parte das
naçons oprimidas polo tsarismo, é absolutamente obrigatório
para os social-democratas, en nome dos seus objectivos democráticos
e socialistas. O nosso Partido, reconstituído em Janeiro de 1912, aprovou
em 1913 umha resoluçom (11)
em que confirmou o direito à autodeterminaçom e explicou-na
precisamente no sentido concreto que vimos de assinalar. O desenfreio do chovinismo
gram-russo em 1914-1916, que operou tanto na burguesia como nos socialistas
oportunistas (Rubanóvic, Plekhánov, Nashe Dielo, etc.), impulsam-nos
mais ainda a insistir nesta exigência e a afirmar que aqueles que a
negam servem de apoio na prática, ao chovinismo gram-russo e ao tsarismo.
O nosso Partido declara que declina rotundamente toda responsabilidade por
tais manifestaçons contra o direito à autodeterminaçom.
A recente formulaçom
da posiçom da social-democracia polaca no problema nacional (a declaraçom
da social-democracia polaca na Conferência de Zimmerwald), contém
as seguintes ideias:
Dita declaraçom
fustiga o governo alemám e outros governos que consideram as "regions
polacas" como umha prenda no próximo jogo das compensaçons,
"privando o povo polaco da possibilidade de resolver por si próprio
o seu destino", "A social-democracia polaca protesta categórica
e solenemente contra o fraccionamento e o desmembramento de um país
inteiro",... Fustiga os socialistas que deixárom em maos dos Hohenzollern...
"a causa da libertaçom dos povos oprimidos". Expressa a convicçom
de que só a participaçom na iminente luita do proletariado revolucionário
internacional, a luita polo socialismo, "quebrará as cadeias da
opressom nacional, destruirá todas as formas da dominaçom estrangeira
e assegurará ao povo polaco a possibilidade dum livre e amplo desenvolvimento
em todos os aspectos, em qualidade de membro igual da uniom dos povos".
A declaraçom qualifica a guerra de "duplamente fratricida"
"para os polacos" (Boletim da Comissom Socialista Internacional,
núm. 2, pág. 15, 27 de Setembro de 1915; a traduçom russa
apareceu na recopilaçom A Internacional e a guerra, pág. 97).
Estas teses nom
diferem, no essencial, do reconhecimento do direito das naçons à
autodeterminaçom, mas enfermam de nebulosidade e vaguidade das formulaçons
políticas, maiores ainda que na maioria dos programas e resoluçons
da II Internacional. Qualquer tentativa de expressar estas ideias em formulaçons
políticas precissas, e de determinar se som aplicáveis ao regime
capitalista, ou só ao socialista, demostrará coa maior evidência
o erro que cometem os socialdemocratas polacos ao negar a autodeterminaçom
das naçons.
A resoluçom
do Congresso Socialista Internacional de Londres, de 1896, que reconhece o
direito das naçons à autodeterminaçom, deve completar-se,
em base às teses que vimos de expor, coas seguintes indicaçons:
1) da particular urgência de dita reivindicaçom baixo o imperialismo;
2) do carácter politicamente condiconal e do conteudo classista de
todas as reivindicaçons da democracia política, sem excluir
esta; 3) da necessidade de diferenciar as tarefas concretas dos socialdemocratas
das naçons opressoreas e os das naçons orpimidas; 4) do reconhecimento
inconseqüente, puramente retórico e por tanto hipócrita
na sua significaçom política, que fam da autodeterminaçom
os oportunistas e os kautskianos; 5) da coincidência real com os chovinistas
por parte de aqueles social-democratas, particularmente os das grandes potências
(os gram-russos, anglo-norteamericanos, alemáns, franceses, italianos,
japoneses, etc...), que nom defendem a liberdade de separaçom das colónias
e países oprimidos pola "sua" naçom; 6) da necessidade
de supeditar a luita por essa reivindicaçom, como assimesmo por todas
as reivindicaçons fundamentais da democracia política, à
direita luita revolucionária de massas pola derrocada dos governo burgueses
e pola realizaçom do socialismo.
Trasladar à Internacional o ponto de vista de algumhas pequenas naçons,
e em especial dos socialdemocratas polacos, a quem a sua luita contra a burguesia
polaca, que engana o povo com as palavras de ordem nacionalistas, levou a
negar erroneamente a autodeterminaçom, teria sido um erro teórico,
teria sido suplantar o marxismo polo proudhonismo, e na prática equivaleria
a um involuntário apoio ao mais perigoso chovinismo e oportunismo das
grandes potências.
A Redacçom
de Sotsial-Demokrat, órgao central do P.O.S.D.R.
Poscriptum. Em Neue Zeit de 3 de Março de 1916, que vem de aparecer, Kautsky tende abertamente a mao cristá de conciliaçom ao representante do mais sujo chovinismo alemám, Austerlitz, quando rejeita a liberdade de separaçom das naçons oprimidas para a Áustria dos Habsburgo, mas admite-a para a Polónia russa, para brindar um serviço de lacaio a Hindenburg e Guilhermo II. Difícil seria desejar um modo melhor de autodesmascarar-se para o kautskismo!
NOTAS
1.- O caso Dreyfus: processo de provocaçom organizado em 1894 polos círculos reaccionários monárquicos do militarismo francês contra o oficial judeu Dreyfus, do Estado Maior Geral, que foi falsamente acusado de espionagem e de traiçom ao Estado. Dreyfus foi condenado polo Tribunal Militar a prisom perpétua. O movimento social que se desenvolveu em França a favor da revisom do caso Dreyfus realizou-se em meio dumha encarniçada luita entre os republicanos e os monárquicos, e deu por resultado a absoluçom de Dreyfus em 1906. Lenine chamou o caso Dreyfus "umha de entre os milheiros e milheiros de vergonhosas maquinaçons do militarismo reaccionário". (nota da ediçom chinesa)
2.- O incidente de Saverne produziu-se na cidade de Saverne (Alsávia) em Novembro de 1913, a conseqüência dos vexames impingidos aos alsacianos por parte de um oficial prussiano. Isto provocou um indignado estourido da populaçom, francesa na sua maioria, contra o jugo militarista prussiano. A respeito deste incidente, veja-se o artigo de V.I. Lenine "Saverne" (Obras Completas, T.XIX) (nota da ediçom chinesa)
3.- Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas,T.XXXI, cartas do 2 e 30 de Novembro de 1867 a Engels. (nota da ediçom chinesa)
4.- A respeito da crítica da chamada "autonomia cultural nacional", ideias reaccionárias de K. Renner e O. Bauer, vejam-se os trabalhos de Lenine "A autonomia 'cultural nacional'" (V. I. Lenine, Obras Completas, t. XIX) e "Notas críticas sobre o problema nacional" (Obras Completas, t. XX) e também o trabalho de Staline "O marxismo e a questom nacional" (J. V. Staline, Obras, T. II). (nota da ediçom chinesa)
5.- Nom é necessário dizer que seria completamente ridículo rejeitar o direito à autodeterminaçom a causa de que do mesmo dimana, ao parecer, "a defesa da pátria". Com igual razom -quer dizer, com igual falta de seriedade- remetêrom-se os social-chovinistas em 1914-1916 a qualquer reivindicaçom da democracia (por exemplo, o seu republicanismo) e a qualquer fórmula de luita contra a opressom nacional, para justificar "a defesa da pátria". O marxismo deduz a aceitaçom da defesa da pátria nas guerras, por exemplo, nas da Grande Revoluçom Francesa, ou nas guerras de Garibaldi na Europa, e também na negaçom da defesa da pátria na guerra imperialista de 1914-1916, da análise das concretas particularidades históricas de cada guerra, e de nengum modo de algum "princípio geral", ou dum ponto qualquer do programa. (nota de Lenine)
6.- Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas, t. XVIII. (nota da ediçom chinesa)
7.- Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas, t. V. A tese que cita Lenine é de F- Engels e Lenine tomou-na do livro Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx, Friedrich Engels und Ferdinand Lassalle (Hrsg. von Franz Mehring, Stuttgart, 1902, Bd. III, S. 108-114), onde nom se indica quem é o autor desse artigo. -- N. do T. (nota da ediçom chinesa)
8.- Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas, t. XXXI, carta do 2 de Novembro de 1867 a Engels. (nota da ediçom chinesa)
9.- Costuma
argüir-se -por exemplo recentemente fijo-o o chovinista alemám
Lensch, nos números 8 e 9 de Die Glocke- que a posiçom negativa
de Marx a respeito do movimento nacional de alguns povos, por exemplo, os
checos em 1848, refuta a necessidade de reconhecer a autodeterminaçom
das naçons do ponto de vista marxista. Mas é falso, pois em
1848 houvo razons históricas e políticas para estabelecer umha
diferença entre naçons "reaccionárias" e democrático
revolucionárias. Marx estava no certo ao condenar as primeiras e apoiar
as segundas. O direito à autodeterminaçom é umha das
reivindicaçons da democracia, que logicamente deve supeditar-se aos
interesses gerais desta. Em 1848, e anos seguintes, ditos interesses gerais
residiam, em primeiro lugar, na luita contra o tsarismo.
(Notas da editora: Die Glocke (O Sino), revista quinzenal editada em Munique,
e posteriormente em Berlim, de 1915 a 1925, polo membro do Partido Social-Democrata
alemám, o socialchovinista Parvus (Helphand), agente do imperialismo
alemám. Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas, t. VI. Lenine
utilizou o livro Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx, Friedrich Engels
und Ferdinand Lassalle (Hrsg. von Franz Mehring, Stuttgart, 1902, Bd. III,
S. 246-264), onde nom se indica quem é o autor desse artigo). (nota
de Lenine)
10.- Nalguns pequenos países que ficárom à margem da guerra de 1914-1916, por exemplo a Holanda e Suíça, a burguesia explora energicamente a palavra de ordem "autodeterminaçom das naçons" para justificar a participaçom na guerra imperialista. Este é um dos motivos que leva os social-democratas destes países a negaremo direito de autodeterminaçom. Defende-se com argumentos desacertados umha política proletária acertada, a saber: negar "a defesa da pátria" na guerra imperialista. Resulta assim umha tergiversaçom do marxismo na teoria e, na práctica, umha espécie de mesquinha estreitez nacionalista, um esquecimento dos centenas de milhons de habitantes, das naçons assovalhadas polas "grandes potências". O camarada Gorter, na sua excelente brochura Imperialismo, guerra e socialdemocracia, nega o princípio da autodeterminaçom das naçons, mas aplica este princípio com acerto quando exige imediatamente "a independência política e nacional" das Índias holandesas e desmascara os oportunistas holandeses, quem rejeitam apresentar esta reivindicaçom e luitar por ela. (nota de Lenine)
11.- Lenine refere-se à resoluçom sobre o problema nacional, escrita por ele e aprovada pola Conferência do CC do POSDR com os militantes responsáveis do Partido, que tivo lugar o 6-14 de Outubro de 1913, na aldeia de Poronin (perto de Cracóvia). Por motivos de conspiraçom, costumavam chamar a esta conferência "de verao" ou " de Agosto". A resoluçom publicou-se no tomo XIX. (nota da ediçom chinesa)