A revoluçom socialista e o direito das naçons à autodeterminaçom

V.I.U. LENINE

(Tese)
Escrito em Janeiro-Fevereiro de 1916.
Publicado en Abril de 1916, na revista Vorbote, núm. 2.
Publicou-se em russo, em Outubro de 1916, em Sbórnik Sotsial-Demokrata, núm. 1.

Da colecçom de folhetos:

Três artigos de Lenine sobre os prolemas nacional e colonial

O imperialismo, o socialismo e a libertaçom das naçons oprimidas

O imperialismo é a fase superior do desenvolvimento do capitalismo. Nos países avançados, o capital ultrapassou os marcos dos estados nacionais e colocou ao monopólio no lugar da concorrência, criando todas as premissas objectivas para a realizaçom do socialismo. Por isso, na Europa ocidental e nos Estados Unidos situa-se na ordem do dia a luita revolucionária do proletariado pola derrocada dos governos capitalistas e pola expropriaçom da burguesia. O imperialismo empurra as massas para esta luita ao agudizar em grau enorme as contradiçons de classe, ao piorar a situaçom das massas, tanto no sentido económico -trusts, carestia- quanto no político: ascenso do militarismo, maior freqüência das guerras, recrudescimento da reacçom, afiançamento e alargamento da opressom nacional e da rapina colonialista. O socialismo vitorioso deve necessariamente realizar a democracia total; por conseguinte, nom só tem que pôr em prática a absoluta igualdade de direitos entre as naçons, mas também realizar o direito das naçons oprimidas à sua autodeterminaçom, quer dizer, o direito à livre separaçom política. Os partidos socialistas que nom demonstrarem em toda a sua actividade, agora, durante a revoluçom, como depois da sua vitória, serem capazes de libertar as naçons avassaladas e construir relaçons com as mesmas sobre a base de umha uniom livre -e umha uniom livre, sem liberdade de separaçom, é umha frase mentirosa-, esses partidos cometeriam umha traiçom ao socialismo.

Evidentemente, a democracia também é umha forma de Estado que deverá desaparecer quando desapareça o Estado, mas isso só ocorrera quando se produzir a transiçom do socialismo, definitivamente vitorioso e consolidado, ao comunismo integral.

A revoluçom socialista e a luita pola democracia

A revoluçom socialista nom é um acto único, nem umha batalha numha frente isolada, mas toda umha época de agudos conflitos de classes, umha longa série de batalhas em todas as frentes, quer dizer, em todos os problemas da economia e da política, batalhas que só podem culminar com a expropriaçom da burguesia. Seria por completo erróneo pensar que a luita pola democracia poda distrair o proletariado da revoluçom socialista, ou relegá-la, pospô-la, etc... Ao contrário, assim como é impossível um socialismo vitorioso que nom realizar a democracia total, assim nom pode preparar-se para a vitória sobre a burguesia um proletariado que nom livrar umha luita revolucionária geral e conseqüente pola democracia.

Nom menos erróneo seria eliminar um dos pontos do programa democrático, por exemplo, o direito das naçons à sua autodeterminaçom, fundando-se em que é aparentemente "irrealizável" ou "ilusório" sob o imperialismo. A afirmaçom de que o direito das naçons à autodeterminaçom é irrealizável dentro dos limites do capitalismo pode interpretar-se num sentido absoluto, económico, ou num sentido condicional, político.

No primeiro caso, esta afirmaçom é radicalmente errónea do ponto de vista teórico. Em primeiro lugar, nesse sentido som irrealizáveis, sob o capitalismo, por exemplo, a moeda-trabalho ou a supressom das crises, etc... Mas é em todo sentido inexacto que a autodeterminaçom das naçons seja igualmente irrealizável. Em segundo lugar, o mesmo exemplo de se ter separado a Noruega da Suécia em 1905 chega para refutar a "irrealizabilidade" nesse sentido. Em terceiro lugar, seria ridículo negar que com umha pequena modificaçom nas relaçons mútuas, políticas e estratégicas, entre a Alemanha e a Inglaterra, por exemplo, hoje ou manhá poderia ser perfeitamente "realizável" a formaçom dum novo Estado polaco, indu, etc... Em quarto lugar, o capital financeiro, na sua tendência à expansom, pode "livremente" comprar e subornar o mais livre governo democrático e republicano, e os funcionários eleitos de qualquer país, ainda que seja "independente". O domínio do capital financeiro, o mesmo que do capital em geral, nom pode ser eliminado com nengumha transformaçom na esfera da democracia política, e a autodeterminaçom pertence inteira e exclussivamente a esta esfera. Mas o domínio do capital financeiro nom destrui em absoluto a significaçom da democracia política como a forma mais livre, mais ampla e mais clara da opressom classista e da luita de classes. Portanto, toda argumentaçom sobre o "irrealizável", no sentido económico, de umha das reivindicaçons da democracia política sob o capitalismo, nom é mais do que umha definiçom teoricamente inexacta das relaçons gerais e básicas entre o capitalismo e a democracia política em geral.

No segundo caso, esta afirmaçom é incompleta e inexacta. Pois nom só o direito das naçons à autodeterminaçom, mas todas as reivindicaçons fundamentais da democracia política som "realizáveis" sob o imperialismo apenas de forma incompleta, deformada e como rara excepçom (por exemplo, quando a Noruega se separou da Suécia em 1905). A reivindicaçom de imediata libertaçom das colónias, que formulam todos os social-democratas revolucionários, é também "irrealizável" sob o capitalismo sem umha série de revoluçons. Mas o que se infere disso nom é em modo algum a renúncia da social-democracia à luita imediata e decidida por todas estas reivindicaçons -tal renúncia teria sido só vantajosa para a burguesia e a reacçom-, mas justamente o contrário, a necessidade de formular e pôr em prática estas demandas, nom á maneira reformista, mas ao modo revolucionário; nom deixar-se constrangir polos marcos da legalidade burguesa, mas rachá-los; nom sentir-se satisfeitos com as intervençons parlamentares e os protestos verbais, mas atrair as massas cara a luita activa, ampliando e avivando a luita por toda demanda democrática fundamental, até o direito ataque do proletariado contra a burguesia, quer dizer, até a revoluçom socialista que expropria a burguesia. A revoluçom socialista pode estourar, nom só a raiz dumha grande greve ou manifestaçom na rua, ou um motim de famentos, ou umha insurreiçom militar, ou um levantamento colonial, mas também a conseqüência de qualquer crise política, como por exemplo o caso Dreyfus (1), ou o incidente de Saverne (2), ou de um referendo com motivo da separaçom dumha naçom oprimida, etc...

O recrudescimento da opressom nacional sob o imperialismo exige à social-democracia, nom que renuncie à luita -"utópica", ao dizer da burguesia- pola liberdade de separaçom das naçons, mas, ao contrário, que empregue mais intensamente os conflitos que surgem também neste terreo, como motivo para a acçom das massas e para os actos revolucionários contra a burguesia.

O significado do direito à autodeterminaçom e a sua relaçom com a federaçom

O direito das naçons à autodeterminaçom significa exclusivamente o seu direito à independência no sentido político, o direito à livre separaçom política a respeito da naçom que a oprime. Em termos concretos, esta reivindicaçom da democracia política significa umha liberdade total de propaganda pola separaçom, e a soluçom desse problemas mediante um referendo na naçom que se separa. De modo que esta reivindicaçom nom equivale em absoluto à de separaçom, fragmentaçom e formaçom de pequenos Estados.

Significa só umha manifestaçom conseqüente da luita contra toda opressom nacional. Quanto mais próximo o regime democrático de um Estado à plena liberdade de separaçom, tanto mais infreqüentes e fracas serám na prática as tendências à separaçom, pois as vantagens dos Estados grandes som indubitáveis, quer do ponto de vista do progresso económico como dos interesses das massas e, além disso, estas vantagens aumentam continuamente com o crescimento do capitalismo. O reconehecimento da autodeterminaçom nom é equivalente ao reconhecimento da federaçom como princípio.

Pode-se ser um decidido adversário de dito princípio e partidário do centralismo democrático, mas preferir a federaçom à desigualdade nacional, como único caminho para o centralismo democrático total. Precisamente deeste ponto de vista, Marx, sendo centralista, preferia incluso a federaçom da Irlanda e a Inglaterra, antes que a submissom forçada da Irlanda aos ingleses (3).

O objectivo do socialismo nom é só eliminar o fraccionamento da humanidade em pequenos Estados e todo isolamento das naçons, nom é só a aproximaçom mútua das naçons, mas também a fusom destas. E para lograr esta finalidade devemos, por umha parte, explicar às massas a natureza reaccionária da ideia de Renner e O. Bauer sobre a assim chamada "autonomia cultural nacional" (4) e, por outra parte, exigir a libertaçom das naçons oprimidas, nom em difusas frases gerais, nom em declamaçons desprovistas de conteúdo, nom "postergando" o problemas até o socialismo, mas num programa político formulado com claridade e precisom, que tenha em conta muito especialmente a hipocrisia e covardia dos socialistas nas naçons opressoras. Do mesmo modo que a humanidade pode chegar à supressom das classes só a través do período de transiçom da ditadura da classe oprimida, assim também pode chegar à inevitável fusom das naçons só a través do período de transiçom da total libertaçom das naçons oprimidas, quer dizer, da sua liberdade de separaçom.

A focagem revolucionária do proletariado face o problema da autodeterminaçom das naçons

Nom só a reivindicaçom da autodeterminaçom das naçons, mas todos os pontos do nosso programa mínimo democrático fôrom colocados anteriormente, já nos séculos XVII e XVIII, pola pequena burguesia. E até estes momentos, a pequena burguesia continua a colocá-los todos, de forma utópica, sem advertir a luita de classes, sem ver que esta luita aviva sob a democracia, e acreditando no capitalismo "pacífico". Precisamente assim é a utopia dumha pacífica uniom de naçons equiparadas em direitos sob o imperialismo, utopia que engana povo e que os kautskianos defendem. Em oposiçom a esta utopia pequenoburguesa, oportunista, o programa da social-democracia deve postular a divisom das naçons em opressoras e oprimidas, como um facto esencial, fundamental e inevitável sob o imperialismo.

O proletariado das naçons opressoras nom pode limitar-se a pronunciar frases gerais, esterotipadas, contra as anexaçons e pola igualdade de direitos das naçons em geral, frases que qualquer burguês pacifista repete. O proletariado nom pode silenciar o problema, particularmente "desagradável" para a burguesia imperialista, relativo às fronteiras de um Estado baseado na opressom nacional. O proletariado nom pode deixar de luitar contra a manutençom pola força das naçons oprimidas dentro das fronteiras de um Estado determinado, e isso equivale justamente a luitar polo direito à autodeterminaçom.

Deve exigir a liberdade de separaçom política das colónias e naçons que a "sua" naçom oprime. Em caso contrário, o internacionalismo do proletariado será vazio e de palavra; nem a confiança, nem a solidariedade de classe entre os operários da naçom oprimida e opressora seriam possíveis; ficaria sem desmascarar a hipocrisia dos defensores reformistas e kauskianos da autodeterminaçom, quem nada dim das naçons que a "sua própria" naçom oprime e retém pola força no "seu próprio" Estado.

Por outra parte, os socialistas das naçons oprimidas devem defender e pôr em prática com especial empenho a unidade completa e incondicional, incluindo nisso a unidade organizativa, dos operários da naçom oprimida com os da naçom opressora. Sem isso nom é possível defender a política independente do proletariado e a sua solidariedade de classe com o proletariado doutros países, em vista de todos os enganos, traiçons e fraudes da burguesia. Pois a burguesia das naçons oprimidas sempre transforma as palavras de ordem de libertaçom nacional em engano aos operários: na política interna utiliza estas palavras de ordem para os acordos reaccionários com a burguesia das naçons dominadoras (por exemplo, os polacos da Áustria e Rússia, que entram em componendas com a reacçom para oprimir os judeus e ucranianos); na política exterior, trata de concertar negociaçons com umha das potências imperialistas rivais, para realizar os seus fins de rapina (a política dos pequenos países dos Balcáns, etc.)

A circunstáncia de que a luita pola liberdade nacional contra umha potência imperialista poda ser aproveitada, em determinadas condiçons, por outra "grande" potência em benefício das suas finalidades, igualmente imperialistas, nom pode obrigar à social-democracia a renunciar ao reconhecimento do direito das naçons à autodeterminaçom, assim como também nom os múltiplos casos em que a burguesia utiliza as palavras de ordem republicanas com fins de engano político e rapina financeira, como por exemplo em países románicos, podem obrigar os social-democratas a renunciar ao seu republicanismo (5).

Marxismo e proudhonismo no problema nacional

Em contraposiçom aos democratas pequenoburgueses, Marx via em todas as reivindicaçons democráticas sem excepçom, nom um facto absoluto, mas a expressom histórica da luita nas massas populares, dirigidas pola burguesia, contra o feudalismo. Nom há umha só destas reivindicaçons que nom pudesse servir, e que nom servisse em certas circunstáncias, de instrumento de engano dos operários por parte da burguesia. Destacar neste sentido umha das reivindicaçons da democracia política, quer dizer, a autodeterminaçom das naçons, para contrapó-la às demais, é radicalmente falso do ponto de vista teórico. Na prática, o proletariado só pode conservar a sua independência subordinando a sua luita por todas as reivindicaçons democráticas, sem excluir a república, à sua luita revolucionária pola derrocada da burguesia.

Por outra parte, em contraposiçom aos proudhonianos, que "negavam" o problema nacional "em nome da revoluçom social", Marx, tendo em vista mais que nada os interesses da luita de classe do proletariado dos países avançados, salientava num primeiro plano o princípio fundamental do internacionalismo e do socialismo: nom pode ser livre um povo que oprime outros povos (6). Precisamente do ponto de vista dos interesses do movimento revolucionário dos operários alemáns, Marx exigia em 1848 que a democracia vitoriosa da Alemanha proclamasse e realizasse a liberdade dos povos oprimidos polos alemáns (7).

Precisamente do ponto de vista da luita revolucionária dos operários ingleses, Marx exigia em 1869 que se separasse a Irlanda da Inglaterra, acrescentando: "ainda se depois da separaçom se chegasse à federaçom" (8). Só formulando esta reivindicaçom educava Marx realmente os operários ingleses num espírito internacionalista. Só assim pudo opor a soluçom revolucionária desse problema histórico aos oportunistas e ao reformismo burguês, que até os momentos actuais, meio século mais tarde, ainda nom realizou a "reforma" irlandesa. Só assim pudo Marx defender -em contraposiçom aos apologistas do capital, que vociferam sobre o carácter utópico e irrealizável da liberdade de separaçom das pequenas naçons e sobre o progressista da concentraçom, nom só económica, mas também política- o carácter progressista desta concentraçom cumprida de um modo nom imperialista, e defender o achegamento mútuo das naçons, nom sobre umha base de força, mas sobre a base da livre uniom dos proletários de todos os países. Só assim pudo Marx contrapor ao reconhecimento retórico e amiúde hipócrita da igualdade de direitos e da autodeterminaçom das naçons, a acçom revolucionária das massas também para a soluçom dos problemas nacionais. A guerra imperialista de 1914-1916 e os estábulos de Áugias da hipocrisia oportunista e kautskiana, que esta guerra pujo de manifesto, confirmárom palpavelmente a justeza da política de Marx, que deve converter-se em exemplo para todos os países adiantados, pois na actualidade cada um deles oprime outras naçons (9).

Três tipos de países, no que di respeito à autodeterminaçom das naçons

Neste aspecto, é necessário distinguir três tipo principais de países:
Em primeiro lugar, os países capitalistas avançados da Europa ocidental e Estados Unidos. Os movimentos nacionais burguês-progressistas terminárom nestes há muito tempo. Cada umha destas "grandes" naçons oprime outras nas colónias e dentro do país. As tarefas do proletariado das naçons dominantes som exactamente iguais às que tivo o proletariado de Inglaterra no século XIX a respeito da Irlanda (10).

Em segundo lugar, o leste da Europa: a Áustria, os Balcáns e, em especial, a Rússia. Aqui, o século XX imprimiu um particular desenvolvimento aos movimentos nacionais democrático-burgueses, e agudizou a luita nacional. As tarefas do proletariado destes países, tanto no tocante à culminaçom da sua transformaçom democrático-burguesa quanto no atinente à ajuda à revoluçom socialista doutros países, nom podem cumprir-se sem defender o direito das naçons à autodeterminaçom. Aqui é particularmente difícil e importante a tarefa de fusionar a luita de classe dos operários das naçons opressoras e oprimidas.

Em terceiro lugar, os países semicoloniais, como a China, a Pérsia, a Turquia e todas as colónias; ao todo, cerca de 1000 milhons de habitantes. Aqui os movimentos democrático-burgueses, em parte mal se acham no seu começo e em parte estám longe de ter concluído. Os socialistas devem exigir nom só umha incondicional e imediata libertaçom sem indemnizaçons das colónias -e essa exigência, na sua expressom política, nom significa outra cousa que o reconhecimento do direito à autodeterminaçom-; os socialistas devem apoiar da maneira mais decidida os elementos mais revolucionários dos movimentos democrático-burgueses de libertaçom nacional destes países e ajudar à sua rebeliom -e se se der o caso, também à sua guerra revolucionária- contra as potências imperialistas que os oprimem.

O socialchovinismo e a autodeterminaçom das naçons

A época imperialista e a guerra de 1914-1916 figérom com que adquirisse especial relevo a tarefa de luitar contra o chovinismo e o nacionalismo nos países avançados. No problema da autodeterminaçom distinguem-se dous matizes principais entre os socialchovinistas, quer dizer, os oportunistas e os kaustkianos, quem embelecem a guerra imperialista reaccionária, aplicando-lhe o conceito "a defesa da pátria".

De umha parte, vemos os serventes declarados da burguesia, que defendem as anexaçons alegando que o imperialismo e a concentraçom política som progressistas, e negando o direito à autodeterminaçom, pretendidamente utópico, ilusório, pequenoburguês, etc..

Entre eles figuram Cunow, Parvus e os ultraoportunistas da Alemanha, umha parte dos fabianos e dos líderes tradeunionistas da Inglaterra, os oportunistas da Rússia: Siemkovski, Libman, Iurkiévich, etc.

De outra parte, vemos os katskianos, entre os que se contam Vandervelde, Renaudel e muitos pacifistas da Inglaterra e a França. Eles estám pola unidade com os anteriormente mencionados, e na práctica coincidem por completo com estes, ao defender o direito à autodeterminaçom de um modo puramente retórico e hipócrita: consideram "excessiva" (zu viel verlangf: Kautsky em Neue Zeit de 21 de Maio de 1915), a reivindicaçom da liberdade de separaçom política, nom sustentam a necessidade da táctica revolucionária dos socialistas das naçons opressoras, mas, polo contrário, ocultam as suas obrigaçons revolucionárias, justificam o seu oportunismo, facilitam o seu engano ao povo, eludem o problemas das fronteiras dum Estado que retém pola força sob o seu domínio a naçons privadas de direitos, etc...

Tanto uns como outros som oportunistas que prostituem o marxismo, tendo perdido toda capacidade para compreender a significaçom teórica e a urgência práctica da táctica que Marx explicou com o exemplo da Irlanda.
Quanto às anexaçons em particular, este problema adquiriu umha especial actualidade a raiz da guerra. Mas, que é umha anexaçom? É fácil advertir que o protesto contra as anexaçons, ou bem se resume no reconhecimento da autodeterminaçom das naçons, ou se baseia numha fraseologia pacifista, que defende o statu quo e se opom a toda violência, inclusive revolucionária. Semelhante fraseologia é fundamentalmente falsa e incompatível com o marxismo.

A tarefas concretas do proletariado num futuro imediato

A revoluçom socialista pode começar no futuro mais próximo. Neste caso, apresentará-se ao proletariado a tarefa imediata da conquista do Poder, a expropriaçom dos bancos e a realizaçom doutras medidas ditatoriais. A burguesia -e em especial modo a intelectualidade de tipo fabiano e kautskiano- procurará nesse momento parcializar e frear a revoluçom, impondo-lhe objectivos democráticos, limitados. Todas as demandas puramente democráticas, em condiçons de um ataque já iniciado do proletariado contra os fundamentos do poder burguês, podem desempenhar em certo sentido o papel de obstáculo para a revoluçom; mas a necessidade de proclamar e realizar a liberdade de todos os povos oprimidos (quer dizer, o seu direitos de autodeterminaçom), será tam urgente na revoluçom socialista como o foi para a vitória da revoluçom democrático-burguesa, por exemplo, na Alemanha em 1848, ou na Rússia em 1905.

Porém, é possível que antes do começo da revoluçom socialista passem 5, 10 ou mais anos. Entom, a tarefa por realizar será a educaçom revolucionária das massas num sentido tal que faga impossível a permanência no partido operário de socialistas-chovinistas e oportunistas, e a sua vitória, semelhante à vitória de 1914-1916. Os socialistas deverám explicar às massas que os socialistas ingleses -que nom exigem a liberdade de separaçom das colónias e da Irlanda-, os socialistas alemáns -que nom exigem a liberdade de separaçom para as colónias-, os alsacianos, daneses e polacos -que nom estendem a imediata propaganda revolucionária e a acçom revolucionária de massas à esfera da luita contra a opressom nacional, que nom aproveitam incidentes como o de Saverne para mais ampla propaganda ilegal no proletariado da naçom opresora, para organizar manifestaçons na rua e actos revolucionários de massas-; os socialistas russos -os que nom exigem a liberdade de separaçom da Finlándia, Polónia, Ucraina, etc.-, comportam-se como chovinistas, como lacaios, cobertos de sangue e lama, das monarquias imperialistas e a burguesia imperialista.

Atitude da social-democracia russa e polaca, e da II Internacional, frente à autodeterminaçom das naçons

As divergências entre os social-democratas revolucinários da Rússia e os social-democratas polacos em torno do problema da autodeterminaçom manifestara-se já em 1903, no Congresso que aprovou o programa do P.O.S.D.R. e que, apesar do protesto da delegaçom social-democrata polaca, incluiu em dito programa o parágrafo 9, que reconhece o direito das naçons à autodeterminaçom. Desde entom, os social-democratas polacos nunca repetírom, em nome do seu Partido, a proposiçom de eliminar o parágrafo 9 do programa do nosso Partido, ou de substitui-lo por algumha outra formulaçom. Na Rússia, onde pertence às naçons oprimidas nom menos de 57% da populaçom, mais de 100 milhons de pessoas; onde estas naçons ocupam principalmente regions periféricas; onde parte destas naçons é mais culta que os gram-russos; onde o regime político se distingue polo seu carácter particularmente bárbaro e medieval; onde ainda nom se levou a termo a revoluçom democrático-burguesa, o reconhecimento do direito à livre separaçom da Rússia por parte das naçons oprimidas polo tsarismo, é absolutamente obrigatório para os social-democratas, en nome dos seus objectivos democráticos e socialistas. O nosso Partido, reconstituído em Janeiro de 1912, aprovou em 1913 umha resoluçom (11) em que confirmou o direito à autodeterminaçom e explicou-na precisamente no sentido concreto que vimos de assinalar. O desenfreio do chovinismo gram-russo em 1914-1916, que operou tanto na burguesia como nos socialistas oportunistas (Rubanóvic, Plekhánov, Nashe Dielo, etc.), impulsam-nos mais ainda a insistir nesta exigência e a afirmar que aqueles que a negam servem de apoio na prática, ao chovinismo gram-russo e ao tsarismo. O nosso Partido declara que declina rotundamente toda responsabilidade por tais manifestaçons contra o direito à autodeterminaçom.

A recente formulaçom da posiçom da social-democracia polaca no problema nacional (a declaraçom da social-democracia polaca na Conferência de Zimmerwald), contém as seguintes ideias:

Dita declaraçom fustiga o governo alemám e outros governos que consideram as "regions polacas" como umha prenda no próximo jogo das compensaçons, "privando o povo polaco da possibilidade de resolver por si próprio o seu destino", "A social-democracia polaca protesta categórica e solenemente contra o fraccionamento e o desmembramento de um país inteiro",... Fustiga os socialistas que deixárom em maos dos Hohenzollern... "a causa da libertaçom dos povos oprimidos". Expressa a convicçom de que só a participaçom na iminente luita do proletariado revolucionário internacional, a luita polo socialismo, "quebrará as cadeias da opressom nacional, destruirá todas as formas da dominaçom estrangeira e assegurará ao povo polaco a possibilidade dum livre e amplo desenvolvimento em todos os aspectos, em qualidade de membro igual da uniom dos povos". A declaraçom qualifica a guerra de "duplamente fratricida" "para os polacos" (Boletim da Comissom Socialista Internacional, núm. 2, pág. 15, 27 de Setembro de 1915; a traduçom russa apareceu na recopilaçom A Internacional e a guerra, pág. 97).

Estas teses nom diferem, no essencial, do reconhecimento do direito das naçons à autodeterminaçom, mas enfermam de nebulosidade e vaguidade das formulaçons políticas, maiores ainda que na maioria dos programas e resoluçons da II Internacional. Qualquer tentativa de expressar estas ideias em formulaçons políticas precissas, e de determinar se som aplicáveis ao regime capitalista, ou só ao socialista, demostrará coa maior evidência o erro que cometem os socialdemocratas polacos ao negar a autodeterminaçom das naçons.

A resoluçom do Congresso Socialista Internacional de Londres, de 1896, que reconhece o direito das naçons à autodeterminaçom, deve completar-se, em base às teses que vimos de expor, coas seguintes indicaçons: 1) da particular urgência de dita reivindicaçom baixo o imperialismo; 2) do carácter politicamente condiconal e do conteudo classista de todas as reivindicaçons da democracia política, sem excluir esta; 3) da necessidade de diferenciar as tarefas concretas dos socialdemocratas das naçons opressoreas e os das naçons orpimidas; 4) do reconhecimento inconseqüente, puramente retórico e por tanto hipócrita na sua significaçom política, que fam da autodeterminaçom os oportunistas e os kautskianos; 5) da coincidência real com os chovinistas por parte de aqueles social-democratas, particularmente os das grandes potências (os gram-russos, anglo-norteamericanos, alemáns, franceses, italianos, japoneses, etc...), que nom defendem a liberdade de separaçom das colónias e países oprimidos pola "sua" naçom; 6) da necessidade de supeditar a luita por essa reivindicaçom, como assimesmo por todas as reivindicaçons fundamentais da democracia política, à direita luita revolucionária de massas pola derrocada dos governo burgueses e pola realizaçom do socialismo.
Trasladar à Internacional o ponto de vista de algumhas pequenas naçons, e em especial dos socialdemocratas polacos, a quem a sua luita contra a burguesia polaca, que engana o povo com as palavras de ordem nacionalistas, levou a negar erroneamente a autodeterminaçom, teria sido um erro teórico, teria sido suplantar o marxismo polo proudhonismo, e na prática equivaleria a um involuntário apoio ao mais perigoso chovinismo e oportunismo das grandes potências.

A Redacçom de Sotsial-Demokrat, órgao central do P.O.S.D.R.

Poscriptum. Em Neue Zeit de 3 de Março de 1916, que vem de aparecer, Kautsky tende abertamente a mao cristá de conciliaçom ao representante do mais sujo chovinismo alemám, Austerlitz, quando rejeita a liberdade de separaçom das naçons oprimidas para a Áustria dos Habsburgo, mas admite-a para a Polónia russa, para brindar um serviço de lacaio a Hindenburg e Guilhermo II. Difícil seria desejar um modo melhor de autodesmascarar-se para o kautskismo!

NOTAS

1.- O caso Dreyfus: processo de provocaçom organizado em 1894 polos círculos reaccionários monárquicos do militarismo francês contra o oficial judeu Dreyfus, do Estado Maior Geral, que foi falsamente acusado de espionagem e de traiçom ao Estado. Dreyfus foi condenado polo Tribunal Militar a prisom perpétua. O movimento social que se desenvolveu em França a favor da revisom do caso Dreyfus realizou-se em meio dumha encarniçada luita entre os republicanos e os monárquicos, e deu por resultado a absoluçom de Dreyfus em 1906. Lenine chamou o caso Dreyfus "umha de entre os milheiros e milheiros de vergonhosas maquinaçons do militarismo reaccionário". (nota da ediçom chinesa)

2.- O incidente de Saverne produziu-se na cidade de Saverne (Alsávia) em Novembro de 1913, a conseqüência dos vexames impingidos aos alsacianos por parte de um oficial prussiano. Isto provocou um indignado estourido da populaçom, francesa na sua maioria, contra o jugo militarista prussiano. A respeito deste incidente, veja-se o artigo de V.I. Lenine "Saverne" (Obras Completas, T.XIX) (nota da ediçom chinesa)

3.- Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas,T.XXXI, cartas do 2 e 30 de Novembro de 1867 a Engels. (nota da ediçom chinesa)

4.- A respeito da crítica da chamada "autonomia cultural nacional", ideias reaccionárias de K. Renner e O. Bauer, vejam-se os trabalhos de Lenine "A autonomia 'cultural nacional'" (V. I. Lenine, Obras Completas, t. XIX) e "Notas críticas sobre o problema nacional" (Obras Completas, t. XX) e também o trabalho de Staline "O marxismo e a questom nacional" (J. V. Staline, Obras, T. II). (nota da ediçom chinesa)

5.- Nom é necessário dizer que seria completamente ridículo rejeitar o direito à autodeterminaçom a causa de que do mesmo dimana, ao parecer, "a defesa da pátria". Com igual razom -quer dizer, com igual falta de seriedade- remetêrom-se os social-chovinistas em 1914-1916 a qualquer reivindicaçom da democracia (por exemplo, o seu republicanismo) e a qualquer fórmula de luita contra a opressom nacional, para justificar "a defesa da pátria". O marxismo deduz a aceitaçom da defesa da pátria nas guerras, por exemplo, nas da Grande Revoluçom Francesa, ou nas guerras de Garibaldi na Europa, e também na negaçom da defesa da pátria na guerra imperialista de 1914-1916, da análise das concretas particularidades históricas de cada guerra, e de nengum modo de algum "princípio geral", ou dum ponto qualquer do programa. (nota de Lenine)

6.- Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas, t. XVIII. (nota da ediçom chinesa)

7.- Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas, t. V. A tese que cita Lenine é de F- Engels e Lenine tomou-na do livro Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx, Friedrich Engels und Ferdinand Lassalle (Hrsg. von Franz Mehring, Stuttgart, 1902, Bd. III, S. 108-114), onde nom se indica quem é o autor desse artigo. -- N. do T. (nota da ediçom chinesa)

8.- Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas, t. XXXI, carta do 2 de Novembro de 1867 a Engels. (nota da ediçom chinesa)

9.- Costuma argüir-se -por exemplo recentemente fijo-o o chovinista alemám Lensch, nos números 8 e 9 de Die Glocke- que a posiçom negativa de Marx a respeito do movimento nacional de alguns povos, por exemplo, os checos em 1848, refuta a necessidade de reconhecer a autodeterminaçom das naçons do ponto de vista marxista. Mas é falso, pois em 1848 houvo razons históricas e políticas para estabelecer umha diferença entre naçons "reaccionárias" e democrático revolucionárias. Marx estava no certo ao condenar as primeiras e apoiar as segundas. O direito à autodeterminaçom é umha das reivindicaçons da democracia, que logicamente deve supeditar-se aos interesses gerais desta. Em 1848, e anos seguintes, ditos interesses gerais residiam, em primeiro lugar, na luita contra o tsarismo.
(Notas da editora: Die Glocke (O Sino), revista quinzenal editada em Munique, e posteriormente em Berlim, de 1915 a 1925, polo membro do Partido Social-Democrata alemám, o socialchovinista Parvus (Helphand), agente do imperialismo alemám. Veja-se C. Marx e F. Engels, Obras Completas, t. VI. Lenine utilizou o livro Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx, Friedrich Engels und Ferdinand Lassalle (Hrsg. von Franz Mehring, Stuttgart, 1902, Bd. III, S. 246-264), onde nom se indica quem é o autor desse artigo). (nota de Lenine)

10.- Nalguns pequenos países que ficárom à margem da guerra de 1914-1916, por exemplo a Holanda e Suíça, a burguesia explora energicamente a palavra de ordem "autodeterminaçom das naçons" para justificar a participaçom na guerra imperialista. Este é um dos motivos que leva os social-democratas destes países a negaremo direito de autodeterminaçom. Defende-se com argumentos desacertados umha política proletária acertada, a saber: negar "a defesa da pátria" na guerra imperialista. Resulta assim umha tergiversaçom do marxismo na teoria e, na práctica, umha espécie de mesquinha estreitez nacionalista, um esquecimento dos centenas de milhons de habitantes, das naçons assovalhadas polas "grandes potências". O camarada Gorter, na sua excelente brochura Imperialismo, guerra e socialdemocracia, nega o princípio da autodeterminaçom das naçons, mas aplica este princípio com acerto quando exige imediatamente "a independência política e nacional" das Índias holandesas e desmascara os oportunistas holandeses, quem rejeitam apresentar esta reivindicaçom e luitar por ela. (nota de Lenine)

11.- Lenine refere-se à resoluçom sobre o problema nacional, escrita por ele e aprovada pola Conferência do CC do POSDR com os militantes responsáveis do Partido, que tivo lugar o 6-14 de Outubro de 1913, na aldeia de Poronin (perto de Cracóvia). Por motivos de conspiraçom, costumavam chamar a esta conferência "de verao" ou " de Agosto". A resoluçom publicou-se no tomo XIX. (nota da ediçom chinesa)


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