Os Conselhos Operários
Anton Pannekoek
Abril de 1936

A classe operária em luita tem necessidade dumha organizaçom que lhe permita compreender e discutir, através da qual poda tomar decisons e fazê-las concretizar, e graças à qual poda fazer conhecer as acçons que empreende e os objectivos que se propom atingir.

Evidentemente, isso nom significa que todas as grandes acçons e as greves gerais devam ser dirigidas a partir de um órgao central, nem que elas devam ser definidas numha atmosfera de disciplina militar. Tais casos podem produzir-se, mas a maior parte das vezes as greves gerais explodem espontaneamente, num clima de combatividade, solidariedade e paixom, para responder a algum mau golpe do sistema capitalista ou para apoiar camaradas. Tais greves propagam-se como um fogo na planície.
Durante a primeira Revoluçom russa, os movimentos de greve conhecêrom umha sucessom de altos e baixos. Os que tivérom mais êxito fôrom muitas vezes aqueles que nom tinham sido decididos antecipadamente, enquanto que aqueles que tinham sido provocados polos comités centrais estavam em geral votados à derrota.
Para se reunir umha força organizada, os grevistas em acçom têm necessidade dum espaço de entendimento. Eles nom podem atacar a poderosa organizaçom do poder capitalista se nom apresentarem, polo seu lado, umha organizaçom fortemente estruturada, se nom formarem um bloco sólido unindo as suas forças e desejos, se eles nom agirem na simultaneidade. Porque quando milhares ou milhons de operários nom formam mais que um corpo unido, eles apenas podem ser dirigidos por funcionários que agem em seu nome. E temos visto que estes representantes se tornam entom os donos da organizaçom e deixam de incarnar os interesses revolucionários dos trabalhadores.
Como pode a classe operária, nas suas luitas revolucionárias, reunir as suas forças numha poderosa organizaçom sem se atolar no lamaçal da burocracia? Responderemos a esta questom pondo umha outra: quando os operários se limitam a pagar as suas quotas e a obedecer aos dirigentes, poderá-se dizer que eles luitam verdadeiramente pola sua liberdade?
Luitar pola liberdade, nom é deixar os dirigentes decidir em seu lugar, nem segui-los com obediência, e poder repreendê-los de vez em quando. Bater-se pola liberdade, é participar com todos os seus meios, é pensar e decidir por si mesmo, é tomar todas as responsabilidades enquanto pessoa entre camaradas iguais. É evidente que pensar por si mesmo, decidir do que é verdadeiro e do que é justo, constitui para o trabalhador que tem o espírito fatigado polo labor quotidiano, umha tarefa árdua e difícil, bem mais exigente que se ele se limitar a pagar e a obedecer. Mas a única via que conduz à liberdade. Fazer-se libertar polos outros, que fam desta libertaçom um instrumento de domínio, é simplesmente substituir os antigos patrons por novos.
Para atingir o seu objectivo - a liberdade - os trabalhadores deverám poder dirigir o mundo; deverám poder utilizar as riquezas da terra de maneira a torná-la acolhedora para todos. Eles nom poderám fazê-lo enquanto nom souberem bater-se por si próprios.

A revoluçom proletária nom consiste exclusivamente em destruir o poder capitalista. Ela exige também que o conjunto da classe operária saia da sua situaçom de dependência e ignoráncia para aceder à independência e construir um mundo novo.
A verdadeira organizaçom de que os operários têm necessidade no processo revolucionário é umha organizaçom na qual cada um participa, corpo e alma, tanto na acçom como na direcçom, na qual cada um pensa, decide e age mobilizando todas as suas faculdades - um bloco unido de pessoas plenamente responsáveis. Os dirigentes profissionais nom têm lugar numha tal organizaçom. Bem entendido será necessário obedecer: cada um deverá conformar-se às decisons para cuja formulaçom ele próprio contribuiu. Mas a totalidade do poder concentrará-se sempre nas maos dos próprios operários.

Poderemos algumha vez realizar umha tal organizaçom? Qual será a sua estrutura? Nom é de todo em todo necessário definir-lhe a forma, pois a história já a produziu: ela nasceu da prática da luita de classes. Os comités de greve som a sua primeira expressom, o protótipo. Quando as greves atingem umha certa importáncia, torna-se impossível que todos os operários participem na mesma assembleia. Escolhem portanto os delegados que se reagrupam num comité. Este comité nom é senom o corpo executivo dos grevistas; estando constantemente em ligaçom com eles e devendo executar as decisons dos operários. Cada delegado é revogável em qualquer momento e o comité nom pode nunca tornar-se um poder independente. Desta maneira, o conjunto dos grevistas tem assegurado ser unido na acçom conservando o privilégio das decisons. Em regra geral, os sindicatos e os seus dirigentes encarregam-se da direcçom dos comités.
Durante a revoluçom russa, quando as greves se desencadeavam dumha maneira intermitente, nas fábricas, os grevistas escolhiam delegados que se organizavam em nome de toda umha cidade, ou ainda da indústria ou dos caminhos de ferro de toda umha província, a fim de provocar umha unidade no combate. A sua primeira tarefa era discutir questons políticas e assumir funçons políticas, porque as greves eram essencialmente dirigidas contra o czarismo. Aí se discutia, em detalhe, a situaçom presente, os interesses de todos os trabalhadores e os acontecimentos políticos. Os delegados faziam constantemente a ponte entre a assembleia e as respectivas fábricas. Polo seu lado, os operários participavam em assembleias gerais nas quais discutiam as suas mesmas questons, tomavam decisons e muitas vezes designavam novos delegados. Socialistas competentes eram escolhidos como secretários; a sua funçom era de aconselhar servindo-se dos seus conhecimentos mais vastos. Estes sovietes funcionavam muitas vezes como forças políticas, espécie de governo primitivo, cada vez que o poder czarista se encontrava paralisado e que os dirigentes desorientados lhes deixavam o campo livre. Eles tornárom-se assim o centro permanente da revoluçom; eram compostos polos delegados de todas as fábricas quer elas estivessem em greve ou em funcionamento. Nom podiam prever tornar-se algumha vez um poder independente, pois os respectivos membros nos sovietes eram muitas vezes mudados; por vezes era o próprio soviete que era inteiramente substituído. Sabiam por outro lado que todo o seu poder estava nas maos dos trabalhadores; nom podiam obrigá-los a entrar em greve e os seus apelos nom eram seguidos se nom coincidissem com os sentimentos instintivos dos operários que sabiam espontaneamente se estavam em situaçom de fora ou de fraqueza, se a hora era de paixom ou de prudência. Assim o sistema dos sovietes mostrou qual era a forma de organizaçom mais apropriada para a classe operária revolucionária. Este modelo devia ser imediatamente adoptado em 1917; os sovietes de soldados e de operários constituiram-se através de todo o país e fôrom a verdadeira força motora da revoluçom.

A importáncia revolucionária dos sovietes verificou-se de novo na Alemanha, quando em 1918, depois da decomposiçom do exército, sovietes de operários e de soldados fôrom criados segundo o modelo russo. Mas os operários alemáns, que tinham sido habituados à disciplina de partido e de sindicato e para quem os fins políticos imediatos eram modelados a partir dos ideais sociais-democratas da república e da reforma, designárom os seus dirigentes sindicais e líderes de partido à cabeça destes conselhos. Eles tinham sabido bater-se e agir correctamente por si próprios, mas tivérom pouca segurança e escolhêrom chefes possuídos de ideais capitalistas - o que destrui sempre as cousas. Assim, nom é surpreendente que um "congresso de conselhos" decida abdicar em favor dum novo parlamento, cuja eleiçom devia seguir-se o mais breve possível.
Vemos claramente como o sistema dos conselhos nom pode funcionar senom quando se encontra em presença de umha classe operária revolucionária. Enquanto os operários nom tiverem a intençom de prosseguir a revoluçom, nom devem criar sovietes. Se os operários nom som suficientemente avançados para descobrir a via da revoluçom, se se contentam em ver os seus dirigentes encarregarem-se de todos os discursos, meditaçons e negociaçons visando a obtençom de reformas no interior do sistema capitalista, os parlamentos, os partidos e os congressos sindicais - ainda chamados parlamentos operários porque eles funcionam segundo o mesmo principio - lhes bastam amplamente. Polo contrário, eles ponhem todas as suas energias ao serviço da revoluçom, se participam com entusiasmo e paixom em todos os acontecimentos, se pensam e decidem, por eles próprios todos os detalhes da luita porque ela será obra deles, neste caso, os conselhos operários som a forma de organizaçom de que têm necessidade.
Isto implica igualmente que os conselhos operários nom podem ser constituídos por grupos revolucionários. Estes últimos nom podem senom propagar essa ideia, explicando aos seus camaradas operários que a classe operária em luita se deve organizar em conselhos surge com a primeira acçom de carácter revolucionário; a sua importáncia e funçons cresce à medida que se desenvolve a revoluçom. Num primeiro tempo, eles podem nom passar de simples comissons de greve, constituídas para luitar contra os dirigentes sindicalistas, sempre que as greves ultrapassam as intençons destes últimos e os grevistas recusam acompanhá-los por mais tempo.

As funçons dessas comissons tomam mais amplitude com as greves gerais. Os delegados de todas as fábricas som entom encarregados de discutir e decidir sobre todas as condiçons de luita; eles devem tentar transformar as forças combativas dos operários em acçons reflectidas, e ver como elas poderám reagir contra as medidas governamentais, as tomadas polo Exército e as cliques capitalistas. Durante a greve, as decisons serám tomadas polos próprios operários. Todas as opinions, vontades, disponibilidades e hesitaçons das massas nom fam mais que um todo no interior da organizaçom conselhista. Esta torna-se o símbolo, o intérprete do poder dos trabalhadores; mas também nom é mais do que o porta-voz que pode ser revogado a todo o momento. De organizaçom ilegal da sociedade capitalista, ela torna-se umha verdadeira força, a qual o governo passa desde entom a ter em conta.
A partir do momento em que o movimento revolucionário adquire um poder tal que o governo fica seriamente afectado, os conselhos operários tornam-se órgaos políticos. Numha revoluçom política, eles encarnam o poder operário e devem tomar todas as medidas necessárias para enfraquecer e vencer o adversário. Tal como umha potência em guerra, têm de montar guarda no conjunto do país, a fim de nom perder de vista os esforços levados a cabo pola classe capitalista para reunir as suas forças e vencer os trabalhadores. Eles devem, por outro lado, ocupar-se de certos negócios públicos que eram antes geridos polos Estado: a saúde e a segurança pública, assim como o curso interrompido da vida social. Eles têm por fim, de tomar nas maos a produçom, o que representa a tarefa mais importante e árdua da classe operária em situaçom revolucionária.

Nengumha revoluçom social começou como umha simples mudança de dirigentes políticos que, depois de ter conquistado o poder, procedem às mudanças sociais necessárias com o auxílio de novas leis. A classe em ascensom sempre construiu, antes e durante a luita, as novas organizaçons que emergírom das antigas como rebentos de um tronco morto. Durante a revoluçom francesa, a nova classe capitalista, os cidadaos, os homens de negócios e os artesaos construíram, em cada cidade e aldeia, assembleias comunais e tribunais, ilegais na época, e que nom faziam outra cousa que usurpar as funçons dos funcionários reais, tornados impotentes. E enquanto que em Paris os delegados dessas assembleias elaboravam a nova constituiçom, os cidadaos através de todo o país faziam a verdadeira constituiçom promovendo reunions políticas e construindo organizaçons políticas que deveriam, posteriormente, ser legalizadas.

Do mesmo modo, na revoluçom proletária, a nova classe ascendente deve criar as suas novas formas de organizaçom que, pouco a pouco, ao longo do processo revolucionário, virám tomar o lugar da antiga organizaçom política estatal. Enquanto que nova forma de organizaçom política, o conselho operário toma finalmente o lugar do parlamentarismo, forma política do regime capitalista.
Teóricos capitalistas e sociais-democratas pensam ver na democracia parlamentar o perfeito modelo da democracia, conforme aos princípios da justiça e da igualdade. Na realidade, nom se trata senom de umha maneira de mascarar a dominaçom capitalista que se ri de toda a justiça e de toda a igualdade. Somente o sistema conselhista constitui a verdadeira democracia operária.

A democracia parlamentar é umha democracia abjecta. O povo nom pode escolher os seus delegados e votar senom umha vez todos os quatro ou cinco anos; e que ele se livre de nom escolher o homem conveniente! Os eleitores só poderám exercer o seu poder no momento do voto; o resto do tempo, eles som impotentes.
Os delegados designados tornam-se os dirigentes do povo; decretam as leis, formam os governos, e ao povo compete apenas obedecer. Em regra geral, a máquina eleitoral está concebida de tal forma que apenas os grandes partidos capitalistas, poderosamente equipados, têm possibilidades de ganhar. É muito raro que grupos de verdadeiros opositores do regime obtenham quaisquer lugares.
Com o sistema dos sovietes; cada delegado pode ser revogado a qualquer momento. Os operários nom estám, apenas e constantemente, em contacto com os seus delegados, participando nas discussons e decisons; estes nom passam de porta-vozes temporários das assembleias conselhistas. Os políticos capitalistas gostam de denunciar a funçom "desprovida de caracter" do delegado que é por vezes obrigado a emitir opinions que nom som as suas. Eles esquecem que é precisamente porque nom existem delegados perenes que apenas som designados para esse posto indivíduos cujas opinions som conformes às dos trabalhadores.

A repressom parlamentar parte do princípio que o delegado ao parlamento deve agir e votar segundo a sua própria consciência e convicçom. Se lhe acontece pedir opiniom aos seus eleitores, é unicamente porque ele pretende dar imagem de prudente. Incumbe a ele e nom ao povo a responsabilidade das decisons. O sistema dos sovietes funciona por um princípio inverso: os delegados limitam-se a exprimir as opinions dos trabalhadores.
As eleiçons parlamentares agrupam os cidadaos segundo a sua circunscriçom eleitoral - quer dizer, segundo os seus locais de habitaçom. Assim, indivíduos de profissons ou classes diferentes e que apenas têm em comum o facto de serem vizinhos, som reunidos artificialmente num grupo e representados por um único delegado.
Nos conselhos, os operários som representados nos seus grupos de origem, segundo fábrica, oficina ou complexo industrial em que trabalham. Os operários de umha fábrica constituem umha unidade de produçom; formam um todo a partir do seu trabalho colectivo. Em período revolucionário, encontram-se, portanto, imediatamente em contacto para trocar os seus pontos de vista: vivem nas mesmas condiçons e possuem interesses comuns. Devem agir concertadamente; cabe-lhes decidir se a fábrica, enquanto unidade, deve estar em greve ou em funcionamento. A organizaçom e a delegaçom dos trabalhadores nas fábricas e oficinas é portanto a única forma possível.
Os conselhos som, ao mesmo tempo, a garantia da subida do comunismo no processo revolucionário. A sociedade é fundada na produçom, ou, mais correctamente, a produçom é a própria essência da sociedade, e por conseqüência, a marcha da produçom determina a marcha da sociedade. As fábricas som unidades de trabalho, células que constituem a sociedade. A principal tarefa dos organismos políticos (organismos dos quais depende a marcha da sociedade) está estreitamente ligada ao trabalho produtivo da sociedade. Por conseqüência, os trabalhadores nos seus conselhos discutem essas questons e escolhem os seus delegados nas suas unidades de produçom.

Contodo nom seria exacto dizer que o parlamentarismo, forma política do capitalismo, nom está baseado na produçom. De facto a organizaçom política é sempre modelada segundo o carácter da produçom, base da sociedade. A representaçom parlamentar que se decide em funçom do lugar de habitaçom pertence ao sistema da pequena produçom capitalista, na qual cada homem é suposto possuir a sua pequena empresa. Nesse caso, existe umha relaçom entre todos os homens de negócios da circunscriçom: eles comerceiam entre eles, vivem como vizinhos, conhecem-se uns aos outros, e por conseqüência designam um delegado parlamentar. Vimos já que esse sistema se revelou o melhor para representar os interesses de classe no interior do capitalismo.

Por outro lado, vimos claramente hoje porque os delegados parlamentares deviam tomar o poder político. A sua tarefa política nom passava de umha parte ínfima da obra da sociedade. A mais importante, o trabalho produtivo, incumbia a todos os produtores separados, cidadaos como homens de negócios; ela exigia quase sempre toda a sua energia e cuidados. Logo que cada indivíduo se ocupava dos seus pequenos negócios, a sociedade portava-se bem. As leis gerais, condiçons necessárias mas de fraco alcance, podiam ser deixadas a cargo de um grupo (ou profissom) especializado, os políticos. O inverso é verdadeiro no que respeita à produçom comunista. O trabalho produtivo colectivo torna-se tarefa de toda a sociedade, diz respeito a todos os trabalhadores. Toda a energia e cuidados nom estám ao serviço de trabalhos pessoais, mas da obra colectiva da sociedade. Quanto aos regulamentos que regem essa obra colectiva, eles nom podem ser deixados entre as maos de grupos especializados; porque dependem do interesse vital do conjunto dos trabalhadores.

Existe umha outra diferença entre os sistemas parlamentar e conselhista. A democracia parlamentar concede um voto a cada homem adulto - e por vezes a cada mulher - invocando o direito supremo e inviolável de todo o indivíduo pertencer à raça humana - como dizem tam bem os discursos cerimoniais. Nos sovietes, polo contrário, apenas os trabalhadores estám representados. Pode-se concluir daqui que o sistema conselhista nom é realmente democrático pois que exclui as outra classes da sociedade?
A organizaçom conselhista incarna a ditadura do proletariado. Há mais de meio século, Marx e Engels explicárom como a revoluçom social devia conduzir à ditadura do proletariado, e como essa nova expressom política era indispensável à introduçom de modificaçons necessárias na sociedade. Os socialistas que apenas pensam em termos de representaçom parlamentar procurárom desculpar ou criticar essa infracçom à democracia e injustiça que consiste, segundo eles, em recusar o direito de voto a certas pessoas sob o pretexto que elas pertencem a classes diferentes. Podemos ver hoje como o processo de luita de classes engendram naturalmente órgaos dessa ditadura: os sovietes.

Nada há de injusto em que os conselhos, órgaos de luita de umha classe operária revolucionária, nom compreenda representantes da classe inimiga. Numha sociedade comunista nascente nom há lugar para os capitalistas; eles devem desaparecer e desaparecerám. Quem quer que participe no trabalho colectivo é membro de umha colectividade e participa nas decisons. O que resta dos antigos exploradores e ladrons nom tem voto no controlo da produçom.

Existem outras classes da sociedade que nom podem nem ser assimiladas aos trabalhadores nem aos capitalistas. Som os pequenos lavradores, artesaos independentes, os intelectuais. Nas luitas revolucionárias, eles oscilam entre a direita e a esquerda, mas no conjunto eles nom som verdadeiramente importantes porque têm pouco poder. Som essencialmente as suas formas de organizaçom e objectivos que som diferentes. A tarefa da classe operária em luita será aliciá-los ou neutralizá-los - se isso é possível sem se desviar dos seus verdadeiros fins - ou ainda, se necessário, combatê-los resolutamente; ela deverá decidir da melhor maneira de os tratar, com firmeza mas também com equidade. Na medida em que o seu trabalho é útil e necessário, eles encontrará o seu lugar no sistema de produçom e poderám, assim, exercer a sua influência a partir do princípio que todo o trabalhador tem um voto no controlo do trabalho.

Engels tinha escrito que o Estado desaparecerá com a revoluçom proletária; que o governo dos homens sucederia a administraçom das cousas. Nessa época nom era ainda possível encarar claramente como a classe tomaria o poder. Mas temos hoje a prova da justiça desse ponto de vista. No processo revolucionário, o antigo poder estatal será destruído e os órgaos que virám tomar o seu lugar, os conselhos operários, terám certamente durante algum tempo ainda poderes políticos importantes a fim de combater os vestígios do sistema capitalista. Contodo, a sua funçom política reduzirá-se gradualmente a umha simples funçom económica: a organizaçom do processo de produçom colectiva dos bens necessários à sociedade.

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