A Força
Contra-Revolucionária dos Sindicatos
Anton Pannekoek
... Da mesma
forma que o parlamentarismo representa o poder espiritual das massas trabalhadoras,
o movimento sindical representa o poder material. Em regime capitalista, os
sindicatos constituem as organizaçons naturais com vista à reuniom
do proletariado; e sob este aspecto, Marx relevava-lhe, e muito, a importáncia.
Em período de capitalismo desenvolvido e ainda mais na época
imperialista, estes sindicatos transformárom-se cada vez mais em ligas
gigantes que apresentam as mesmas tendências evolutivas já determinadas
no corpo do próprio Estado. Formou-se neles umha classe de funcionários,
umha burocracia que dispom de todos os meios de poder e organizaçom:
dinheiro, imprensa, nomeaçom dos funcionários subalternos....E
os sindicatos correspondem também ao Estado e respectiva burocracia
pois, apesar da democracia que aí reina, os seus membros nom som capazes
de fazer valer a sua vontade contra a burocracia; qualquer rebeliom, antes
mesmo de poder abalar as cúpulas, destrui-se contra o aparelho artificial
dos regulamentos e dos estatutos. Só por umha tenacidade obstinada
umha oposiçom logra, por vezes, ao fim de anos, obter um sucesso modesto
que se limita no máximo a umha mudança de pessoas. Foi por isso
que nos últimos anos, tanto antes como depois da guerra, na Inglaterra,
na Alemanha e na América tivérom lugar com freqüência
revoltas de sindicalizados que entrárom em greve por sua própria
iniciativa, contra a vontade dos chefes ou decisons das próprias ligas.
Que isso tenha sucedido e tenha sido considerado cousa natural, demonstra
já que a organizaçom nom é o conjunto dos que estám
organizados, mas qualquer cousa que lhes é exterior; que os trabalhadores
nom se identificam com a sua liga, que esta se mantém acima deles como
um poder exterior, contra o qual se podem revoltar, se bem que tenha saído
deles - é mais umha vez o que acontece também com o Estado.
Mal a revolta é dominada, restabelece-se a dominaçom antiga.
Apesar da raiva e do rancor impotente das massas, apoiando-se na sua indiferença,
na sua ausência de visom clara e de vontade unitária e contínua,
suportada pola necessidade interna do sindicato enquanto meio único
para os trabalhadores de encontrar umha força nos conflitos contra
o capital.
O movimento sindical na medida em que luitava contra o capital, contra as
suas tendências absolutistas e geradoras de miséria, refreando-o
e tornando assim possível umha existência limitada à sua
funçom nos quadros do capitalismo, o próprio sindicato, era
portanto, um membro da sociedade capitalista. Mas com o aparecimento da revoluçom,
assim que o proletariado, de membro da sociedade capitalista passa a seu destruidor,
o sindicato entra em conflito com o proletariado.
O sindicato torna-se legalista, sustentáculo declarado do Estado e
por ele reconhecido, ou entom avança com a palavra de ordem a "reconstruçom
da economia antes da revoluçom" quer dizer manutençom do
capitalismo...
Presentemente o parentesco entre as ligas sindicais,...e o organismo do Estado,
tornou-se ainda mais estreito.
Os funcionários sindicais estám de acordo com os funcionários
de Estado, nom somente na medida em que, polo seu poder mantêm os proletários
para lucro da burguesia, mas também porque a sua política tende
cada vez mais a enganar as massas por meios demagógicos e a ganhá-las
unicamente em vista do seu acordo com os capitalistas. Além disso o
método muda segundo as circunstáncias: sórdido e brutal
na Alemanha, onde os chefes das organizaçons, pola força e pola
mentira imponhem aos trabalhadores o trabalho à peça e o aumento
do horário de trabalho: astuciosamente refinado na Inglaterra, onde
esta burocracia sindical - da mesma maneira que o governo - dá a impressom
de deixar levar contra a sua vontade polos trabalhadores, enquanto na realidade
sabota as sua reivindicaçons.
Por conseqüência, o que Marx e Lenine precisaram a propósito
do Estado, deve igualmente valer para as organizaçons sindicais: quer
dizer que, apesar de democracia formal, a sua organizaçom torna impossível
torná-las um instrumento da revoluçom.
A força contra-revolucionária dos sindicatos nom pode ser enfraquecida
e destruída por umha mudança de pessoas, pola substituiçom
dos velhos chefes reaccionários por dirigentes radicais ou revolucionários.
É justamente a forma desta organizaçom que torna as massas quase
impotentes e as impede de fazer dos sindicatos os órgaos da sua vontade.
A revoluçom só pode vencer destruindo tal organizaçom,
transformando por assim dizer radicalmente a forma da organizaçom,
para construir qualquer cousa radicalmente nova: o sistema dos Conselhos.
A sua instauraçom é capaz de extirpar e de eliminar nom somente
a burocracia estatal, mas também a dos sindicatos: nom só formará
órgaos políticos novos do proletariado em oposiçom ao
parlamento, mas também as bases dos novos sindicatos. Nas luitas dos
partidos na Alemanha, ironizou-se freqüentemente a afirmaçom de
que umha dada forma organizativa pode ser revolucionária, dizendo-se
que isso dependia somente dos sentimentos revolucionários dos homens,
das organizaçons. Mas se o conteúdo fundamental da revoluçom
consiste no facto de as próprias massas tomarem nas suas maos os seus
próprios assuntos, a direcçom da sociedade e da produçom,
entom é contra-revolucionária e nociva toda a forma de organizaçom
que nom permita às massas dominar e governar por si mesmas; portanto
deve ser substituída por umha outra forma que é revolucionária
na medida em que permite aos trabalhadores decidir activamente por si mesmo
sobre todo.
Isto nom deve significar, que o caso de umha classe operária ainda
passiva, se deva antes de todo criar e aperfeiçoar esta forma nova,
na qual depois poda ser activado o espírito revolucionário dos
operários.
Esta nova forma organizativa tem que criar-se a si mesma no decorrer do processo
revolucionário polos trabalhadores que começam a estar em revoluçom.
Mas o reconhecimento do significado da forma organizativa actual determina
a atitude que os comunistas devem assumir face às tentativas que já
se manifestam de enfraquecer ou suprimir umha tal forma.
No movimento sindicalista e ainda mais no movimento dos sindicatos industriais
(I.W.W.) aparece já a tendência a restringir o mais possível
o aparelho burocrático e a procurar todas as forças na actividade
das massas.
Por este facto a maior parte dos comunistas pronunciou-se a favor destas organizaçons
contra as ligas centrais. Mas na medida em que isso depende do capitalismo,
tais formaçons novas nom podem adquirir grande importáncia -
a importáncia da organizaçom americana I.W.W. provém
da circunstáncia especial de existir um proletariado numeroso, nom
instruído e nom educado polas velhas ligas. O sistema soviético
está muito mais próximo dos Shop-Comités e dos Shop-Stewards
da Inglaterra que som órgaos das massas em oposiçom à
burocracia e que provêm da prática da luita. Modeladas de forma
ainda mais precisa sobre a ideia soviética mas fracas polo atraso da
revoluçom temos na Alemanha as Unions. Cada formaçom nova desse
género, que enfraquece as ligas centralizadas e a sua coesom interna,
ultrapassa um obstáculo à revoluçom e enfraquece o poder
contra-revolucionário da burocracia sindical. Seria certamente umha
ideia atraente fazer reentrar essas forças da oposiçom revolucionária
nos quadros das velhas organizaçons, com as esperança que elas
pudessem conquistar a maioria e portanto, tornar-se senhoras dessas organizaçons
e transformá-las. Mas isso seria antes de mais umha ilusom, da mesma
forma que seria ilusória a ideia de conquistar o Partido Social-Democrata
- porque a burocracia conhece bem a arte de isolar umha oposiçom, antes
desta se tornar perigosa; em segundo lugar, a revoluçom nom se desenrola
nunca segundo um programa único e igual, mas as explosons elementares
dos grupos activos sobre o plano passional, enquanto força propulsiva,
tem nela um papel importante. em conseqüência, se os comunistas
por consideraçons oportunistas com vista a sucessos aparentes, se opugessem
a tais forças em benefício das ligas centrais, reforçariam
os obstáculos que mais tarde se lhe oporiam com umha energia maior.
A criaçom polos trabalhadores dos seus próprios órgaos
de poder e de acçom, os sovietes; os conselhos, implica já a
deslocaçom e a dissoluçom do estado. O sindicato sendo umha
organizaçom muito mais jovem, moderna e nascida espontaneamente, manterá-se
ainda algum tempo porque tem raízes numha tradiçom de relaçons
que se criárom e desenvolvêrom de forma autónoma, e portanto
conserva ainda um lugar na ideologia do proletariado, mesmo depois de este
último ter ultrapassado já as ilusons democrático-estatais.
Da mesma forma que os sindicatos saírom do próprio proletariado,
enquanto produtos da sua força criativa, também haverá
sempre neste domínio formaçons novas para tentar adaptar os
próprios às novas relaçons; neste domínio, seguindo
o processo da revoluçom, formas novas de luita e de organizaçom
em contínua transformaçom e evoluçom serám criadas
sobre o modelo dos Sovietes.
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