O Nosso Programa

V. I. Lenine
Escrito na segunda metade de 1899.

Publicado pola vez primeira em 1925 na Compilaçom de Lenine, t. III.


O nosso programa


A social-democracia internacional atravessa na actualidade por um período de vacilaçom ideológica. Até o de agora a doutrina de Marx e Engels era considerada como a base firme da teoria revolucionária; porém, nos nossos dias deixam-se ouvir, por todas as partes, vozes sobre a insuficiência e caducidade destas doutrinas. O que se declara social-democrata e tem a intençom de publicar um jornal social-democrata deve determinar com exactitude a sua posiçom frente à questom que nom apaixona só, nem muito menos, aos social-democratas alemáns.


Nós baseamo-nos integramente na teoria de Marx: Esta transformou por vez primeira o socialismo de utopia em ciência, botou os sólidos alicerces desta ciência e traçou o caminho que havia de tomar, desenvolvendo-a e elaborando-a em todos os seus pormenores. Esta descobriu a essência da economia capitalista contemporánea, explicando como a contrataçom do operário, a compra da força de trabalho, encobre a escravizaçom de milhons de espoliados por um punhado de capitalistas, donos da terra, das fábricas, das minas, etc. Esta demonstrou como todo o desenvolvimento do capitalismo contemporáneo tende para substituir a pequena produçom pola grande e cria as condiçons que fam possível e indispensável a estruturaçom socialista da sociedade. Esta ensinou-nos a ver, sob o manto de costumes arreigados, de intrigas políticas, de leis complexas e doutrinas habilmente fraguadas, a luita de classes, a luita entre as classes possuidoras de todo o género e as massas espoliadas, o proletariado, que está à cabeça de todos os espoliados. A teoria de Marx pujo a claro a verdadeira tarefa de um partido socialista revolucionário: nom inventar planos de reestruturaçom da sociedade nem ocupar-se da pregaçom aos capitalistas e os seus acólitos da necessidade de melhorar a situaçom dos obreiros, nem tampouco urdir conjuraçons, senom organizar a luita de classe do proletariado e dirigir esta luita, que tem por objectivo final a conquista do poder político polo proletariado e a organizaçom da sociedade socialista.


E agora perguntamos: o que achegárom de novo a esta teoria aqueles bule-bule "renovadores", que tanto ruído levantárom nos nossos dias, agrupando-se em torno do socialista alemám Bernstein? Absolutamente nada: nom impulsionárom nem um passo a ciência que nos legárom, com a indicaçom de desenvolvê-la, Marx e Engels; nom ensinárom ao proletariado nengum novo método de luita; nom figérom mais do que se repregarem, recolhendo fragmentos de teorias atrasadas e predicando ao proletariado, em lugar da doutrina da luita, a das concesons aos inimigos mais encarniçados do proletariado, aos governos e partidos burgueses, que nom se cansam de inventar novos métodos de perseguiçom contra os socialistas. Um dos fundadores e chefes da social-democracia russa, Plekhánov, tinha completa razom ao submeter a umha crítica implacável a última "crítica" de Bernstein, cujas concepçons também renegam agora os representantes dos obreiros alemáns (no Congresso de Hannover).
Sabemos que estas palavras provocarám um montom de acusaçons, que se nos botarám em cima: berrarám que queremos converter o partido socialista numha ordem de "ortodoxos", que perseguem os "hereges" pola sua apostasia do "dogma", por toda opiniom independente, etc. Conhecemos todas estas frases cáusticas tam em voga. Mas elas nom contenhem nem um grao de verdade, nem um ápice de senso comum. Nom pode haver um forte partido socialista sem umha teoria revolucionária que agrupe todos os socialistas, de que estes tirem todas as suas convicçons e a apliquem nos seus procedimentos de luita e métodos de acçom. Defender esta teoria que segundo o seu mais profundo convencimento é a verdadeira, contra os ataques infundados e contra as tentativas de a alterar, nom significa, em modo nengum, ser inimigo de toda crítica. Nom consideramos, em absoluto, a teoria de Marx como algo acabado e intangível: estamos convencidos, ao contrário, de que esta teoria nom tem feito mais do que colocar as pedras angulares da ciência que os socialistas devem impulsionar em todas as direcçons, se é que nom querem ficar para trás da vida. Acreditamos que para os socialistas russos é particularmente necessário impulsionar independentemente a teoria de Marx, porque esta teoria dá somente os princípios directivos gerais, que se aplicam em particular a Inglaterra, de um modo distinto que a França; a França, de um modo distinto que à Alemanha; à Alemanha, de um modo distinto que à Rússia. Polo mesmo, com muito gosto daremos cabimento no nosso jornal aos artigos que tratem de questons teóricas e convidamos todos os camaradas a tratarem abertamente os pontos em discussom.


Quais som, pois, as questons principais que surgem ao aplicar à Rússia o programa comum para todos os social-democratas? Já dixemos que a essência deste programa consiste na organizaçom da luita de classe do proletariado e na direcçom desta luita, cujo objectivo final é a conquista do poder político polo proletariado e a estruturaçom da sociedade socialista. A luita de classe do proletariado compom-se da luita económica (contra capitalistas isolados ou contra grupos isolados de capitalistas polo melhoramento da situaçom dos operários) e da luita política (contra o governo pola ampliaçom dos direitos do povo, isto é, pola democracia, e polo alargamento do poder político do proletariado). Alguns social-democratas russos (entre eles, polo visto, os que editam o jornal Rabóchaia Misl ) consideram incomparavelmente mais importante a luita económica e chegam quase a adiar a luita política para um porvir mais o menos afastado. Semelhante opiniom é profundamente equivocada. Todos os social-democratas estám de acordo em que se deve organizar a luita económica da classe operária, em que neste terreno há que levar a cabo umha agitaçom entre os obreiros, quer dizer, há que os ajudar na sua luita diária contra os patrons, chamar a sua atençom sobre todos os aspectos e casos de opressom e explicar-lhes deste modo a necessidade de se unirem. Mas esquecer a luita política a causa da luita económica significaria renegar do princípio fundamental da social-democracia do mundo inteiro, significaria esquecer todas as liçons que nos proporciona a história do movimento operário. Os ferventes partidários da burguesia e do governo posto ao seu serviço tentárom mesmo, mais de umha vez, organizarem associaçons de operários de carácter puramente económico, para os desviar desta maneira da "política" e do socialismo. É muito possível que também o governo russo faga algo do género, umha vez que sempre procurou dar ao povo dádivas insignificantes, melhor dito, dádivas fictícias, com tal de distrai-lo da ideia sobre a falta de direitos e sobre o jugo que padece. Nengumha luita económica pode achegar aos operários um melhoramento estável, nem sequer pode efectivar-se em larga escala, se os operários nom tiverem o direito de organizarem livremente as suas assembleias e sindicatos, de editarem jornais próprios, de enviarem os seus mandatários às instituiçons representativas do povo, como acontece na Alemanha e em todos os outros Estados europeus (à excepçom da Turquia e a Rússia). E para obter estes direitos, é necessário levar a cabo umha luita política. Na Rússia nom somente os operários, como todos os cidadaos se vem privados dos direitos políticos. A Rússia é umha monarquia autocrática, absoluta. O czar só é quem dita as leis, nomeia funcionários e exerce o controlo sobre os mesmos. Por isso semelha que, na Rússia, o czar e o seu governo nom dependem de nengumha classe e se preocupam com todos em igual medida. Mas de facto todos os funcionários som designados unicamente de entre os que pertencem à classe dos proprietários e todos eles estám submetidos à influência dos grandes capitalistas, os que fam dos ministros o que querem e obtenhem deles todo o que pretendem. Sobre a classe operária russa pesa um duplo jugo: espoliam-na e saqueiam-na os capitalistas e os latifundiários e, para que nom poda luitar contra eles, ata-a de pés e maos a polícia, que além do mais a amordaça e pune todas as suas tentativas de defender os direitos do povo. Toda greve dirigida contra os capitalistas tem por resultado que o exército e a polícia sejam lançados contra os obreiros. Toda luita económica necessariamente se transforma numha luita política e a social-democracia deve fundir sempre umha e outra numha luita única de classe do proletariado. O primeiro e principal objectivo desta luita deve ser a conquista dos direitos políticos, a conquista da liberdade política. Se os operários de Petersburgo, sós, com umha pequena ajuda dos socialistas, soubérom conseguir rapidamente do governo concessons tais como a promulgaçom de umha lei sobre a reduçom da jornada de trabalho, toda a clase operária russa, sob a direcçom única do "Partido Operário Social-democrata da Rússia", saberá conseguir, por meio de umha luita tenaz, concessons de importáncia incomparavelmente maior.


A classe obreira russa saberá levar a cabo a sua luita económica e política ela só, mesmo no caso de nom receber ajuda de nengumha das outras classes. Mas os operários nom estám sózinhos na luita política. A falta completa de direitos do povo e a selvagem arbitrariedade de todos os funcionários-sátrapas indignam também todas as pessoas cultas com um mínimo de honradez e que nom podem reconciliar-se com a persecuçom de toda a palavra livre e de toda ideia livre; indignam os polacos, os finlandeses, os hebreus e os adeptos das seitas religiosas russas, que sofrem perseguiçons; indignam os pequenos comerciantes, industriais e camponeses, que nom tenhem a quem acudir em busca de defesa contra os abusos dos burocratas e da polícia. Todos estes grupos da populaçom, por separado, nom som quem de livrar umha luita política tenaz; mas quando a classe operária erguer a bandeira desta luita, de todas as partes lhe tenderám umha mao de ajuda. A social-democracia russa porá-se à cabeça de todos os que luitam polos direitos do povo, de todos os que luitam pola democracia, e, entom, será invencível!


Tais som os nossos principais conceitos que iremos desenvolvendo sistemática e amplamente nos artigos de nosso jornal. Estamos convencidos de que assim marcharemos polo caminho gizado polo "Partido Operário Social-democrata da Rússia" no "Manifesto" espalhado polo mesmo.

 

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