Salário,
preço e lucro
Karl
Marx
Junho
1865
Com
isso, passo directamente ao mérito da questom.
1
– Produçom e salários
Sem
sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos
o mais que poda. E o que temos a fazer nom é divagar acerca da sua vontade,
mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o carácter desses limites.
Pois
bem, qual seria a situaçom desses capitalistas que nom produzem artigos
de primeira necessidade? Nom poderiam compensar a queda na taxa de lucro,
após umha alta geral de salários, elevando os preços de suas mercadorias,
visto que a procura destas nom teria aumentado. A sua renda diminuiria;
e com esta renda diminuída teriam de pagar mais pola mesma quantidade de
artigos de primeira necessidade, que subiriam de preço. Mas a cousa nom
pararia aí. Diminuída a sua renda, menos teriam para gastar em artigos de
luxo, com o que também se reduziria a procura recíproca de suas respectivas
mercadorias. E como conseqüência desta diminuiçom da procura, cairiam os
preços das suas mercadorias. Portanto nestes ramos da indústria, a taxa
de lucros cairia, nom só em proporçom simplesmente ao aumento geral da taxa
de salários, como, também, essa queda seria proporcional à acçom conjunta
da alta geral de salários, do aumento de preços dos artigos de primeira
necessidade e da baixa de preços dos artigos de luxo.
Qual
seria a conseqüência desta diferença entre as taxas de lucro dos capitais
colocados nos diversos ramos da indústria? Ora, a mesma que se produz sempre
que, seja qual for a causa, se verificam diferenças nas taxas médias de
lucro dos diversos ramos da produçom. O capital e o trabalho deslocariam-se
dos ramos menos remunerativos para os que o fossem mais; e este processo
de deslocamento iria durar até que a oferta em um ramo industrial aumentasse
a ponto de se nivelar com a maior procura e nos demais ramos industriais
diminuísse proporcionalmente à menor procura. Umha vez operada esta mudança,
a taxa geral de lucro voltaria a igualar-se nos diferentes ramos da indústria.
Como todo esse desarranjo obedecia originariamente a umha simples mudança
na relaçom entre a oferta e a procura de diversas mercadorias, cessando
a causa, cessariam também os efeitos, e os preços voltariam ao seu antigo
nível e ao antigo equilíbrio. A reduçom da taxa de lucro, por efeito dos
aumentos de salários, em vez de limitar-se a uns quantos ramos da indústria,
tomaria-se geral. Segundo a suposiçom de que partimos, nengumha alteraçom
ocorreria nas forças produtivas do trabalho, nem no volume global da produçom,
sendo que aquele volume dado de produçom apenas teria mudado de forma. Umha
maior parte do volume de produçom estaria representada por artigos de primeira
necessidade, ao passo que diminuiria a parte dos artigos de luxo, ou, o
que vem a ser o mesmo, diminuiria a parte destinada à troca por artigos
de luxo importados do estrangeiro e consumida desta forma; ou, o que ainda
é o mesmo, noutros termos, umha parte maior da produçom nacional seria trocada
por artigos importados de primeira necessidade, em lugar de ser trocada
por artigos de luxo. Isto quer dizer que, depois de transtornar temporariamente
os preços do mercado, a alta geral da taxa de salários só conduziria a umha
baixa geral da taxa de lucro, sem introduzir nengumha alteraçom permanente
nos preços das mercadorias.
Se
me dixerem que, na anterior argumentaçom, dou por estabelecido que todo
o aumento de salários se gasta em artigos de primeira necessidade, replicarei
que figem a suposiçom mais favorável ao ponto de vista do cidadao Weston.
Se o aumento dos salários fosse aplicado em objectos que antes nom entravam
no consumo dos trabalhadores, seria inútil que nos detivéssemos a demonstrar
que o seu poder aquisitivo experimentara um aumento real. Sendo, porém,
mera conseqüência da elevaçom de salários, este aumento do poder aquisitivo
dos operários terá de corresponder, exactamente, à diminuiçom do poder aquisitivo
dos capitalistas. Vale dizer, portanto, que a procura global de mercadorias
nom aumentaria, e apenas mudariam os elementos integrantes dessa procura.
O incremento da procura de um lado seria contrabalançado pola diminuiçom
da procura do outro lado. Deste modo, como a procura global permaneceria
invariável, nom se operaria mudança de cunho algum nos preços das mercadorias.
Chegamos,
assim, a um dilema: ou o incremento dos salários se gasta por igual em todos
os artigos de consumo, caso em que o aumento da procura por parte da classe
operária tem que ser compensado pola diminuiçom da procura por parte da
classe capitalista; ou o incremento dos salários só se gasta em determinados
artigos cujos preços no mercado aumentárom temporariamente. Neste caso,
a conseqüente elevaçom da taxa de lucro em alguns ramos da indústria e a
conseqüente baixa da taxa de lucro em outros provocárom umha mudança na
distribuiçom do capital e do trabalho, que persiste até que a oferta se
tenha ajustado à maior procura nalguns ramos da indústria e à menor procura
nos outros. Na primeira hipótese nom se produzirá nengumha mudança nos preços
das mercadorias. Na outra hipótese, após algumhas oscilaçons dos preços
do mercado, os valores de troca das mercadorias baixárom ao nível anterior.
Em ambos os casos, chegaremos à conclusom de que a alta geral da taxa de
salários conduzirá, afinal de contas, a nada menos que umha baixa geral
da taxa de lucro.
Para
espicaçar o vosso poder de imaginaçom, o cidadao Weston convidava-vos a
pensar nas dificuldades que acarretaria à Inglaterra umha alta geral de
9 para 18 xelins nas jornadas dos trabalhadores agrícolas. Meditade, exclamou
ele, no enorme acréscimo da procura de artigos de primeira necessidade em
que isso implicaria e, como conseqüência, na terrivel ascensom dos preços,
a que daria lugar! Pois bem, todos sabedes que os salários médios dos trabalhadores
agrícolas da América do Norte som mais do dobro dos dos trabalhadores agrícolas
ingleses, apesar de os preços dos produtos da lavoura serem mais baixos
nos Estados Unidos do que na Gram-Bretanha, apesar de reinarem nos Estados
Unidos as mesmas relaçons gerais entre o capital e o trabalho que na Inglaterra
e apesar de que o volume anual da produçom norte-americana é muito mais
reduzido que o da inglesa. Por que, entom, o nosso amigo toca com tanto
vigor este sino? Simplesmente para desviar a nossa atençom do verdadeiro
problema. Um aumento repentino de 9 para 18 xelins nos salários representaria
um acréscimo repentino de 100 por cento. Ora, nom estamos discutindo aqui
se seria possível duplicar na Inglaterra, de súbito, a taxa dos salários.
Nom nos interessa em nada a grandeza do aumento, que em cada caso concreto
depende de determinadas circunstáncias e tem que se adaptar a elas. Apenas
nos interessa investigar quais os efeitos em que se traduziria umha alta
geral da taxa dos salários, mesmo que nom fosse além de um por cento.
Pondo
de lado este aumento imaginário de 100 por cento do amigo Weston, desejo
chamar a vossa atençom para o aumento efectivo de salários operado na Gram-Bretanha
de 1849 a 1859.
Todos
vós conhecedes a Lei das Dez Horas ou, mais precisamente, das Dez Horas
e Meia, promulgada em 1848. Foi umha das maiores modificaçons económicas
que já presenciamos. Representou um aumento súbito e obrigatório de salários
nom numhas quantas indústrias locais, porém nos ramos Industriais mais eminentes,
por meio dos quais a Inglaterra domina os mercados do mundo. Foi umha alta
de salários em circunstáncias singularmente desfavoráveis. O Dr. Ure, o
Prof. Senior e todos os demais portavozes oficiais da burguesia no campo
da economia demonstrárom, e devo dizer, com razons muito mais sólidas do
que as do nosso amigo Weston, que aquilo era o dobre de finados da indústria
inglesa. Demonstrárom que nom se tratava de um simples aumento de salário,
mas de um aumento de salários provocado pola reduçom da quantidade de trabalho
empregado, e nela fundamentado. Afirmárom que a duodécima hora que se queria
arrebatar ao capitalista era justamente aquela em que este obtinha o seu
lucro. Ameaçaram com o decréscimo da acumulaçom, a alta dos preços, a perda
dos mercados, a reduçom da produçom, a conseqüente reacçom sobre os salários
e, enfim, a ruína. Sustentavam que a lei de Maximilian Robespierre sobre
os limites máximos
[1]
era umha ninharia comparada com esta outra; e, até certo
ponto, tinham razom. Mas qual foi, na realidade, o resultado? Os salários
em dinheiro dos operários fabris aumentárom, apesar de se reduzir a jornada
de trabalho; cresceu consideravelmente o número de operários em actividade
nas fábricas; baixárom constantemente os preços dos seus produtos; desenvolvêrom-se
às mil maravilhas as forças produtivas do seu trabalho e expandírom-se progressivamente,
em proporçons nunca vistas, os mercados para os seus artigos. Em Manchester,
na assembleia da Sociedade Polo Progresso da Ciência, em 1860, eu próprio
ouvim o Sr. Newman confessar que ele, o Dr. Ure, Senior e todos os demais
representantes oficiais da ciência económica se equivocaram, ao passo que
o instinto do povo nom falhara. Cito neste passo o Sr. W. Newman e nom o
Prof. Francis Newman, porque ele ocupa na ciência económica um lugar proeminente,
como colaborador e editor da History of Prices ["História
dos Preços"] da autoria do Sr. Thomas Tooke, essa obra magnífica, que
retrata a história dos preços desde 1793 a 1856. Se a ideia fixa de nosso
amigo Weston acerca do volume fixo dos salários de um volume de produçom
fixo, de um grau fixo de produtividade do trabalho, de umha vontade fixa
o constante dos capitalistas e tudo o mais que há de fixo e imutável em
Weston, fossem exactos, o Prof. Senior teria acertado em seus sombrios presságios,
e Robert Owen teria-se equivocado, ele que, já em 1816, pedia umha limitaçom
geral da jornada de trabalho como primeiro passo preparatório para a emancipaçom
da classe operária, implantando-a efectivamente, por conta e risco próprios,
na sua fábrica têxtil de New Nanark, contra o preconceito generalizado.
Na
mesmíssima época em que entrava em vigor a Lei das Dez Horas e se produzia
o subseqüente aumento dos salários, ocorreu na Gram-Bretanha, por motivo
que nom vem ao caso relatar, umha elevaçom geral dos salários dos trabalhadores
agrícolas.
Conquanto
isto nom seja indispensável ao meu objectivo imediato, desejo fazer algumhas
observaçons preliminares, para vos colocar melhor no assunto.
Se
um homem percebe 2 xelins de salário por semana e o seu salário aumenta
para 4 xelins, a taxa do salário aumentará 100 por cento. Isto, expresso
como aumento da taxa de salário, pareceria algo maravilhoso, ainda que na
realidade a quantia efectiva do salário, ou seja, os 4 xelins por semana,
continue a ser um ínfimo, um mísero salário de fome. Portanto, nom vos devedes
fascinar polas altissonantes percentagens da taxa de salário. Devedes perguntar
sempre: qual era a quantia original?
Outra
cousa que também compreenderedes é que, se há dez operários que ganham cada
um 2 xelins por semana, 5 ganhando 5 xelins cada um e outros 5 que ganhem
11, eles, os 20, ganharám 100 xelins, ou 5 libras esterlinas por semana.
Logo, se a soma global destes salários semanais aumenta, digamos de uns
20 por cento, haverá umha melhora de 5 para 6 libras. Tomando a média, poderíamos
dizer que a taxa geral de salários aumentou de 20 por cento, embora na realidade
os salários de dez dos operários variassem, os salários de um dos dous grupos
de cinco operários só aumentassem de 5 para 6 xelins por cabeça e os do
outro grupo de 5 operários se elevassem, ao todo, de 55 para 70 xelins.
Metade dos operários nom melhoraria absolutamente nada de situaçom, a quarta
parte deles teria umha melhoria insignificante e somente a quarta parte
restante obteria um benefício sensível. Calculando-se, porém, a média, a
soma global dos salários destes 20 operários aumentaria de 20 por cento
e no que se refere ao capital global, para a qual trabalham, bem como no
concernente aos preços das mercadorias que produzem, seria exactamente o
mesmo como se todos participassem por igual na elevaçom média dos salários.
No caso dos trabalhadores agrícolas, como os salários médios pagos nos diversos
condados da Inglaterra e Escócia diferem consideravelmente, o aumento foi
muito desigual.
Enfim,
durante a época em que se processou aquele aumento de salários, manifestárom-se,
também, influências que o contrabalançavam, tais como os novos impostos
lançados no cortejo da Guerra da Crimeia, a demoliçom extensiva das habitaçons
dos trabalhadores agrícolas, etc.
Feitas
estas reservas, vou agora prosseguir, para constatar que de 1849 a 1859
a taxa média dos salários agrícolas na Gram-Bretanha registou um aumento
de cerca de 40 por cento. Poderia dar-vos amplos detalhes em apoio da minha
afirmaçom, mas para o objectivo em mira creio que bastará indicar-vos a
obra de crítica, tam conscienciosa, lida em 1860 polo finado Sr. John C.
Morton, na Sociedade de Artes e Ofícios de Londres, sobre As Forças
Empregadas na Agricultura. O Sr. Morton expom os dados estatísticos
colhidos nas contas e outros documentos auténticos de uns cem agricultores,
aproximadamente, em doze condados da Escócia e trinta e cinco da Inglaterra.
Segundo
o ponto de vista do nosso amigo Weston, e em harmonia com a alta simultánea
operada nos salários dos operários de fábrica, durante o período 1849-1859,
os preços dos produtos agrícolas deveriam ter registado um aumento enorme.
Mas o que aconteceu realmente? Apesar da Guerra da Crimeia e das péssimas
colheitas consecutivas de 1854 a 1856, os preços médios do trigo, o produto
agrícola mais importante da Inglaterra, baixárom de cerca de 3 libras esterlinas
por quarter
[2]
, como eram cotados de 1838 a 1848, para cerca de
2 libras e 10 xelins por quarter, nas cotaçons do período de 1849
a 1859 . Representa isto umha baixa de mais de 16 por cento no preço do
trigo, em simultaneidade com um aumento médio de 40 por cento nos salários
agrícolas. Durante a mesma época, se compararmos o seu final com o começo,
quer dizer, o ano de 1859 com o de 1849, a cifra do pauperisrno oficial
desce de 934.419 a 860.470, o que supom umha diferença de 73.949 pobres;
reconheço que é um decréscimo muito pequeno, e que se voltou a perder nos
anos seguintes, mas, em todo caso, é sempre umha diminuiçom.
Pode-se
objectar que, em conseqüência da anulaçom das leis sobre os cereais, a importaçom
de trigo estrangeiro mais que duplicou, no período de 1849-1859, comparada
à de 1838-1848. E que significa isso? Do ponto de vista do cidadao Weston,
deveria-se supor que esta enorme procura, repentina e sem cessar crescente,
sobre os mercados estrangeiros tivesse feito subir a umha altura espantosa
os preços dos produtos agrícolas, posto que os efeitos de umha crescente
procura som os mesmos, quer venham de fora ou de dentro do país. Mas o que
ocorreu na realidade? Afora alguns anos de colheitas decepcionantes, durante
todo este período a ruinosa baixa no preço do trigo constituiu um motivo
permanente de queixas na França; os norte-americanos vírom-se várias vezes
obrigados a queimar excedentes da produçom; e a Rússia, se acreditarmos
no Sr. Urquhart, atiçou a guerra civil nos Estados Unidos, porque a concorrência
ianque nos mercados da Europa paralisava a sua exportaçom de produtos agrícolas.
Reduzido
à sua forma abstracta, o argumento do cidadao Weston traduziria-se no seguinte:
todo aumento da procura se opera sempre à base de um dado volume de produçom.
Portanto, nom pode fazer aumentar nunca a oferta dos artigos procurados,
mas unicamente fazer subir o seu preço em dinheiro. Ora, a mais comum observaçom
demonstra que, em alguns casos, o aumento da procura deixa inalterados os
preços das mercadorias e provoca, noutros casos, umha alta passageira dos
preços do mercado, à qual se segue um aumento da oferta, por sua vez seguido
pola queda dos preços até o nível anterior e, em muitos casos, abaixo dele.
Que o aumento da procura obedeça à alta dos salários, ou a outra causa qualquer,
isto em nada modifica os dados do problema. Do ponto de vista do cidadao
Weston, tam difícil é explicar o fenómeno geral como o que se revela sob
as circunstáncias excepcionais de um aumento de salários. Portanto, a sua
argumentaçom nom tem nengum valor para o assunto de que tratamos. Apenas
exprimiu a sua perplexidade ante as leis em virtude das quais um acréscimo
da procura engendra um acréscimo da oferta, em vez de um aumento definitivo
dos preços no mercado.
3
– Salários e dinheiro
No
segundo dia de debate, nosso amigo Weston vestiu as suas velhas afirmativas
com novas formas. Dixo ele: Ao verificar-se umha alta geral dos salários
em dinheiro, será necessária maior quantidade de moeda corrente para pagar
os ditos salários. Sendo fixa a quantidade de moeda em circulaçom, como
podedes pagar com esta soma fixa de moeda circulante, um montante maior
de salários em dinheiro? Primeiro, a dificuldade surgia de que, embora subisse
o salário em dinheiro do operário, a quantidade de mercadorias que lhe cabia
era fixa; e agora surge do aumento de salários em dinheiro, a despeito do
volume fixo de mercadorias. Naturalmente, se rejeitardes o seu dogma original,
desaparecêrom também as dificuldades dele resultantes.
Vou
demonstrar, contudo, que este problema da moeda nom tem absolutamente nada
a ver com o tema em questom.
No
vosso país, o mecanismo dos pagamentos está muito mais aperfeiçoado do que
em qualquer outro país da Europa. Graças à extensom e à concentraçom do
sistema bancário, necessita-se de muito menos moeda para pôr em circulaçom
a mesma quantidade de valores e realizar o mesmo ou um maior número de negócios.
No que, por exemplo, concerne aos salários, o operário fabril inglês entrega
semanalmente o seu salário ao vendeiro, que semanalmente o envia ao banqueiro,
o qual o devolve semanalmente ao fabricante, que volta a pagá-lo a seus
operários, e assim por diante. Graças a este processo o salário anual de
um operário que se eleva, vamos supor, a 52 libras esterlinas, pode ser
pago com um único soberano
[3]
, que todas as semanas percorra o mesmo ciclo. Na própria
Inglaterra, este mecanismo de pagamento nom é tam perfeito como na Escócia,
nem apresenta a mesma perfeiçom em todos os lugares; por isso vemos que,
por exemplo, nalguns distritos agrícolas, comparados com os distritos fabris,
muita mais moeda é necessária para fazer circular um menor volume de valores.
Se
atravessardes a Mancha, observaredes que no Continente os salários em dinheiro
som muito mais baixos do que na Inglaterra e, apesar disso, na Alemanha,
na Itália, na Suíça e na França, estes salários som postos em circulaçom
mediante umha quantidade muito maior de moeda. O mesmo soberano nom é interceptado
com tanta rapidez polo banqueiro, nem retorna com tanta presteza ao capitalista
industrial; por isso, em vez de um soberano fazer circular 52 libras anualmente,
talvez sejam necessários três soberanos para movimentar um salário anual
no montante de 25 libras. Deste modo, ao comparar os países do Continente
com a Inglaterra, veredes em seguida que salários baixos em dinheiro podem
exigir, para a sua circulaçom, quantidades muito maiores de moeda do que
salários altos e que isso, na realidade, é umha questom meramente técnica
e, como tal, estranha ao nosso assunto.
De
acordo com os melhores cálculos que conheço, a renda anual da classe operária
deste país pode ser estimada nuns 250 milhons de libras esterlinas. Esta
soma imensa pom-se em circulaçom com uns 3 milhons de libras. Suponhamos
que se verifique um aumento de salários de 50 por cento. Em vez de 3 milhons
seriam precisos 4 milhons e meio de libras em dinheiro circulante. Como
umha parte considerável dos gastos diários do operário é coberta em prata
e cobre, isto é, em meros signos monetários, cujo valor relativo ao ouro
é arbitrariamente fixado por lei, tal como o papel-moeda inconversível,
resulta que essa alta de 50 por cento nos salários em dinheiro exigiria,
em caso extremo, a circulaçom adicional, digamos, de um milhom de soberanos.
Lançaria-se em circulaçom um milhom, que está inactivo, em barras de ouro
ou em metal amoedado, nos subterráneos do Banco da Inglaterra ou de bancos
particulares. Poderia inclusive poupar-se, e efectivamente pouparia-se,
o insignificante gasto na cunhagem suplementar, ou o maior desgaste deste
milhom de moedas, se a necessidade de aumentar a moeda em circulaçom ocasionasse
algum desgaste. Todos vós sabedes que a moeda deste país divide-se em dous
grandes grupos. Umha parte, suprida em notas de banco de diversas categorias,
é usada nas transacçons entre comerciantes, e também entre comerciantes
e consumidores, para saldar os pagamentos mais importantes; enquanto outra
parte do meio circulante, a moeda metálica, circula no comércio varejista.
Conquanto distintas, estas duas classes de moeda rnisturam-se e combinam-se
mutuamente. Assim, as moedas de ouro circulam em boa proporçom, inclusive
em pagamentos importantes, para cobrir as quantias fraccionárias inferiores
a 5 libras. Se amanhá se emitissem notas de 4 libras, de 3 libras ou de
2 libras, o ouro que enche estes canais de circulaçom seria imediatamente
expulso deles, refluindo para os canais em que fosse necessário a fim de
atender ao aumento dos salários em dinheiro. Com este processo poderia ser
mobilizado o milhom adicional exigido por um aumento de 50 por cento nos
salários, sem que se acrescentasse um único soberano ao meio circulante.
E o mesmo resultado seria obtido sem que fosse preciso emitir umha só nota
de banco adicional, com o simples aumento de circulaçom de letras de cámbio,
conforme ocorreu no Lancashire, durante muito tempo.
Se
umha elevaçom geral da taxa de salários, vamos dizer, de uns 100 por cento,
como supom o cidadao Weston relativamente aos salários agrícolas, provocasse
umha grande alta nos preços dos artigos de primeira necessidade e exigisse,
segundo os seus conceitos, umha soma adicional de meios de pagamento, que
nom se poderia conseguir logo, umha reduçom geral de salários deveria provocar
o mesmo resultado em idêntica proporçom, se bem que em sentido contrário.
Pois bem, sabedes todos que os anos de 1858 a 1860 fôrom os mais favoráveis
para a indústria algodoeira e que, sobretudo, o ano de 1860 ocupa a este
respeito um lugar único nos anais do comércio; foi também um ano de grande
prosperidade para os outros ramos industriais. Em 1860, os salários dos
operários do algodom e dos demais trabalhadores relacionados com esta indústria
chegárom ao seu ponto mais elevado até entom. Veu, porém, a crise norte-americana
e todos estes salários vírom-se de pronto reduzidos aproximadamente à quarta
parte do seu montante anterior. Em sentido inverso isto teria significado
um aumento de 300 por cento. Quando os salários sobem de 5 para 20 xelins
dizemos que sobem 300 por cento; se baixam de 20 para 5, dizemos que caem
75 por cento, mas a quantia do ascenso, num caso, e da baixa, no outro,
é a mesma, a saber: 15 xelins. Sobreveu, assim, umha repentina mudança nas
taxas dos salários, como jamais se conhecera anteriormente, e essa mudança
afectou um número de operários que, – nom incluindo apenas aqueles que trabalham
directamente na indústria algodoeira, mas também os que indirectamente dependiam
desta indústria –, excedia em cerca de metade o número de trabalhadores
agrícolas. Acaso baixou o preço do trigo? Ao contrário, subiu de 47 xelins
e 8 pence
[4]
por quarter, preço médio no triénio de 1858-1860,
para 55 xelins e 10 pence o quarter, segundo a média anual referente
ao triénio de 1861-1863. Polo que di respeito aos meios de pagamento, durante
o ano de 1861, cunhárom-se na Casa da Moeda 8.673.232 libras contra 3.378.102
cunhadas em 1860. Vale dizer que em 1861 cunharárom-se mais 5.295.130 libras
que em 1860. É certo que o volume da circulaçom de papel-moeda, em 1861,
foi inferior em 1.319.000 libras ao de 1860. Mas mesmo deduzindo esta soma,
ainda persiste para o ano de 1861, comparado com o ano anterior de prosperidade,
1860, um excesso de moeda no valor de 3.976.130 libras, ou quase 4 milhons;
em troca, a reserva de ouro do Banco da Inglaterra neste período de tempo
diminuiu; nom exactamente na mesma proporçom, mas aproximadamente.
Comparade
agora o ano de 1862 com o de 1842. Sem contar o formidável aumento do valor
e do volume de mercadorias em circulaçom, o capital desembolsado apenas
para cobrir as transacçons regulares de acçons, empréstimos, etc., de valores
das ferrovias, ascendeu, na Inglaterra e Gales, em 1862, à soma de 320 milhons
de libras esterlinas, cifra que em 1842 parecia fabulosa. E no entanto as
somas globais de moeda fôrom aproximadamente as mesmas nos anos de 1862
e 1842; e, em termos gerais, havedes de verificar, ante um aumento enorme
de valor nom só das mercadorias como em geral das operaçons em dinheiro,
umha tendência à diminuiçom progressiva dos meios de pagamento. Do ponto
de vista do nosso amigo Weston, isto é um enigma indecifrável.
Se
se aprofundasse um pouco mais no assunto, contudo, ele teria visto que,
independentemente dos salários e supondo que estes permaneçam invariáveis,
o valor e o volume das mercadorias postas em circulaçom e, em geral, o montante
das transacçons concertadas em dinheiro, variam diariamente; que o montante
das notas de banco emitidas varia diariamente; que o montante dos pagamentos
efectuados sem ajuda de dinheiro, por meio de letras de cámbio, cheques,
créditos escriturais, clearing house
[5]
etc., varia diariamente; que, na medida em que se
necessita efectivamente de moeda metálica, a proporçom entre as moedas que
circulam e as moedas e lingotes guardados de reserva, ou entesourados nos
subterráneos bancários, varia diariamente; que a soma do ouro absorvido
pola circulaçom nacional e a soma enviada ao estrangeiro para fins de circulaçom
internacional, variam diariamente. Teria percebido que o seu dogrna de um
volume fixo dos meios de pagamento é um erro monstruoso, incompatível com
a realidade quotidiana. Teria-se informado das leis que permitem aos meios
de pagamento adaptar-se a condiçons que variam de maneira tam constante
em lugar de converter a sua falsa concepçom das leis da circulaçom monetária
em argumento contra o aumento dos salários.
4
– Oferta e procura
O
nosso amigo Weston fai seu o provérbio latino repetitio est mater studiorum,
que significa: "a repetiçom é a mae do estudo", razom pola qual
nos repete o seu dogma inicial sob a nova forma de que a reduçom dos meios
de pagamento, resultante de um aumento dos salários, determinaria umha diminuiçom
do capital, etc. Depois de tratar de sua fantasiosa teoria da moeda, considero
de todo inútil deter-me a examinar as conseqüências imaginárias que ele
crê necessário deduzir de sua imaginária catástrofe dos meios de pagamento.
Passo, pois, imediatamente, a reduzir à forma teórica mais simples o seu
dogma, que é sempre um e o mesmo, embora repetido sob tantas formas diversas.
Umha
única observaçom evidenciará a ausência de sentido crítico com que ele trata
o tema. Declara-se contrário ao aumento de salários, ou aos salários altos,
obtidos em conseqüência deste aumento. Pois bem, pergunto eu: o que som
salários altos e o que som salários baixos? Por que, por exemplo, 5 xelins
semanais som considerados como um salário baixo e 20 por semana som reputados
um salário alto? Se um salário de 5 é baixo, em comparaçom com um de 20,
o de 20 será ainda mais baixo comparado com um de 200. Se alguém figesse
umha conferência sobre o termómetro e se pugesse a declamar sobre graus
altos e graus baixos, nada nos ensinaria. A primeira cousa que teria de
explicar é como se encontra o ponto de congelamento e o ponto de ebuliçom,
e como estes dous pontos-padrom obedecem às leis naturais e nom à fantasia
dos vendedores ou dos fabricantes de termómetros. Ora, polo que se refere
a salários e lucros, o cidadao Weston nom só se esqueceu de deduzir das
leis económicas esses pontos-padrom, mas também nom sentiu sequer a necessidade
de indagá-los. Contenta-se em admitir as expressons vulgares e correntes
de alto e baixo, como se estes termos tivessem algum significado fixo, apesar
de que salta à vista que os salários só podem ser qualificados de altos
ou baixos quando comparados a algumha norma que nos permita medir a sua
grandeza.
O
cidadao Weston nom poderá dizer-me por que se paga umha determinada soma
de dinheiro por umha determinada quantidade de trabalho. Se me contestasse
que isto corre por conta da lei da oferta e da procura, eu pediria-lhe antes
de mais nada que me dixesse qual a lei que, por sua vez, regula a da oferta
e da procura. E esta réplica poria-o imediatamente fora de combate. As relaçons
entre a oferta e a procura de trabalho acham-se sujeitas a constantes modificaçons
e com elas flutuam os preços do trabalho no mercado. Se a procura excede
a oferta, sobem os salários; se a oferta supera a procura, os salários baixam,
ainda que em certas circunstáncias poda ser necessário comprovar o verdadeiro
estado da procura e da oferta por umha greve, por exemplo, ou outro procedimento
qualquer. Mas se tomardes a oferta e a procura como lei reguladora dos salários,
seria tam pueril quanto inútil clamar contra umha elevaçom de salários,
visto que, de acordo com a lei suprema que invocais, as altas periódicas
dos salários som tam necessárias e tam legítimas como as suas baixas periódicas.
E se nom considerades a oferta e a procura como lei reguladora dos salários,
entom repito a minha pergunta: por que se dá umha determinada soma de dinheiro
por umha determinada quantidade de trabalho?
Mas
para focalizar as cousas com maior amplidom: equivocaredes-vos por inteiro
caso acreditedes que o valor do trabalho ou de qualquer outra mercadoria
se determina, em última análise, polo jogo da procura e da oferta. A oferta
e a procura só regulam as oscilaçons temporárias dos preços no mercado.
Explicam porque o preço de um artigo no mercado eleva-se acima ou desce
abaixo do seu valor, mas nom explicam jamais esse valor em si mesmo. Vamos
supor que a oferta e a procura se equilibrem ou, como dizem os economistas,
se cubram mutuamente. No preciso instante em que estas duas forças contrárias
se nivelam, elas se paralisam mutuamente, deixam de actuar num ou noutro
sentido. No mesmo instante em que a oferta e a procura se equilibram e deixam,
portanto, de actuar, o preço de umha mercadoria no mercado coincide com
o seu valor real, com o preço normal em torno do qual oscilam os seus preços
no mercado. Por conseguinte, se queremos investigar o carácter deste valor,
nom nos devemos preocupar com os efeitos transitórios que a oferta e a procura
exercem sobre os preços do mercado. E outro tanto caberia dizer dos salários
e dos preços de todas as demais mercadorias.
5
– Salários e preços
Reduzidos
à sua expressom teórica mais simples, todos os argumentos de nosso amigo
se traduzem num só e único dogma: "os preços das mercadorias som determinados
ou regulados polos salários".
Ante
esta heresia antiquada e desacreditada, eu poderia invocar a observaçom
prática. Poderia dizer-vos que os operários fabris, os mineiros, os construtores
navais e outros trabalhadores ingleses, cujo trabalho é relativamente bem
pago, vencem a todas as demais naçons pola barateza de seus produtos, enquanto,
por exemplo, o trabalhador agrícola inglês, cujo trabalho é relativamente
mal pago, é batido por quase todos os demais países, em conseqüência da
carestia dos seus produtos. Comparando uns artigos com outros, dentro do
mesmo país, e as mercadorias de distintos países entre si, poderia demonstrar
que, se abstrairmos algumhas excepçons mais aparentes que reais, em termo
médio o trabalho que recebe alta remuneraçom produz mercadorias baratas
e o trabalho que recebe baixa remuneraçom, mercadorias caras. Isto, naturalmente,
nom demonstraria que o elevado preço do trabalho em certos casos e, em outros,
o seu preço baixo, sejam as respectivas causas destes efeitos diametralmente
opostos mas em todo caso serviria para provar que os preços das mercadorias
nom som governados polos preços do trabalho. Todavia, prescindiremos perfeitamente
deste método empírico.
Poderia-se,
talvez, negar que o cidadao Weston sustente o dogma de que "os preços
das mercadorias se determinam ou regulam polos salários". De facto,
ele jamais formulou este dogma. Dixo, ao contrário, que o lucro e a renda
do solo som também partes integrantes dos preços das mercadorias, posto
que destes tem de sair nom só os salários dos operários como os lucros do
capitalista e as rendas do proprietário da terra. Porém, a seu modo de ver,
como se formam os preços? Formam-se, em primeiro lugar, polos salários;
em seguida, soma-se ao preço um tanto por cento adicional em benefício do
capitalista e outro tanto por cento adicional em benefício do proprietário
da terra. Suponhamos que os salários do trabalho invertido na produçom de
umha mercadoria ascendem a 10. Se a taxa de lucro fosse de 100 por cento,
o capitalista acrescentaria 10 aos salários desembolsados, e se a taxa de
renda fosse também de 100 por cento sobre os salários, teria-se que ajuntar
mais 10, com o que o preço total da mercadoria viria a cifrar-se em 30.
Semelhante determinaçom do preço, porém, estaria presidida simplesmente
polos salários. Se estes, no nosso exemplo, subissem a 20, o preço da mercadoria
elevaria-se a 60 e assim sucessivamente. Eis porque todos os escritores
antiquados de economia política que alvitravam a tese de que os salários
regulam os preços, intentavam prová-la apresentando o lucro e a renda do
solo como simples percentagens adicionais sobre os salários. Nengum deles
era, naturalmente, capaz de reduzir os limites dessas percentagens a umha
lei económica. Pareciam, ao contrário, acreditar que os lucros se fixavam
pola tradiçom, costume, vontade do capitalista, ou por qualquer outro método
igualmente arbitrário e inexplicável. Quando afirmavam que os lucros se
determinam pola concorrência entre os capitalistas, portanto, nom explicavam
absolutamente nada. Esta concorrência por certo nivela as diferentes taxas
de lucros das diversas indústrias, ou seja, reduze-as a um nível médio,
porém jamais pode determinar este nível, ou a taxa geral de lucro.
Que
queremos dizer quando afirmamos que os preços das mercadorias som determinados
polos salários? Como o salário nom é mais do que umha denominaçom do preço
do trabalho, queremos dizer com isso que os preços das mercadorias regulam-se
polo preço do trabalho. E como "preço" é valor de troca – e quando
falo de valor refiro-me sempre ao valor de troca - a saber: valor de troca
expresso em dinheiro, aquela afirmativa equivale a esta outra: "o valor
das mercadorias é determinado polo valor do trabalho", ou, o que vem
a dar no mesmo, "o valor do trabalho é a medida geral do valor".
Mas,
por sua vez, como se determina o "valor do trabalho"? Aqui, chegamos
a um ponto morto. A um ponto morto, sem dúvida, se tentamos raciocinar logicamente.
Porém, os proponentes desta teoria nom tem lá grandes escrúpulos em matéria
de lógica. Tomemos o nosso amigo Weston, como exemplo. Primeiro, dizia-nos
que os salários regulavam os preços das mercadorias e que, portanto, quando
os salários subiam, estes deviam subir também. Depois, dava meia volta para
nos demonstrar que um aumento de salários nom serviria para nada, visto
que também subiriam os preços das mercadorias, e os salários se mediam,
na realidade, polos preços das mercadorias com eles compradas. Assim, partindo
da afirmativa de que o valor do trabalho determina o valor da mercadoria,
vimos parar na afirmativa de que o valor da mercadoria determina o valor
do trabalho. Nada mais fazemos do que nos mover num círculo vicioso, sem
chegar a nengumha conclusom.
No
geral, é evidente que, tomando o valor de umha mercadoria, por exemplo,
o trabalho, o trigo ou outra mercadoria qualquer, como medida e regulador
geral do valor, apenas desviamos a dificuldade, já que determinamos um valor
por outro, que, por sua vez, também necessita ser determinado.
Expresso
em sua forma mais abstrata, o dogma de que "os salários determinam
os preços das mercadorias" equivale a dizer que "o valor se determina
polo valor", e esta tautologia só demonstra, na realidade, que nada
sabemos a respeito do valor. Se admitíssemos semelhante premissa, toda a
argumentaçom acerca das leis gerais da economia política converteria-se
em mera tagarelice. Por isso deve-se reconhecer a Ricardo o grande mérito
de destruir até os fundamentos, com a sua obra sobre os Princípios da
Economia Política, publicada em 1817, o velho erro, tam divulgado e
gasto, de que "os salários determinam os preços", falácia já rechaçada
por Adam Smith e so seus predecessores franceses na parte verdadeiramente
científica de suas investigaçons, mas que, nom obstante, eles reproduzírom
nos seus capítulos mais esotéricos e de vulgarizaçom.
6
– Valor e trabalho
Cidadaos!
Cheguei ao ponto em que devo necessariamente entrar no verdadeiro desenvolvimento
do tema. Nom podo asseverar que o faga de maneira muito satisfatória, pois
isso, obrigaria-me a percorrer todo o campo da economia política. Apenas
podo, como diria o francês, effleurer la question, tocar os aspectos
fundamentais.
A
primeira pergunta que temos de fazer é esta: Que é o valor de umha mercadoria?
Como se determina este valor?
A
primeira vista, parecerá que o valor de umha mercadoria é algo completamente
relativo, que nom se pode determinar sem pôr umha mercadoria em relaçom
com todas as outras. Com efeito, quando falamos do valor, do valor de troca
de umha mercadoria, entendemos as quantidades proporcionais nas quais é
trocada por todas as demais mercadorias. Isto, porém, conduz-nos a perguntar:
como se regulam as proporçons em que umhas mercadorias se trocam por outras?
Sabemos
por experiência que essas proporçons variam ao infinito. Tomemos umha única
mercadoria, por exemplo, o trigo, e veremos que um quarter de trigo
se permuta, numha série quase infinita de graus de proporçom, por diferentes
mercadorias. E, sem embargo, como o seu valor é sempre o mesmo, quer se
expresse em seda, em ouro, ou outra qualquer mercadoria, este valor tem
que ser algumha cousa de distinto e independente dessas diversas proporçons
em que se troca por outros artigos. Necessariamente há de ser possível exprimir,
de umha forma muito diferente, estas diversas equaçons com várias mercadorias.
De
resto, quando digo que um quarter de trigo se troca por ferro numha
determinada proporçom ou que o valor de um quarter de trigo se
expressa numha determinada quantidade de ferro, digo que o valor do trigo
ou o seu equivalente em ferro som iguais a umha terceira cousa, que nom
é trigo nem ferro, pois suponho que ambos exprimem a mesma grandeza sob
duas formas distintas. Portanto, cada um destes dous objectos, tanto o trigo
como o ferro, deve poder reduzir-se, independentemente um do outro, a aquela
terceira cousa, que é a medida comum de ambos.
Para
esclarecer este ponto, recorrerei a um exemplo geométrico muito simples.
Quando comparamos a área de vários triángulos das mais diversas formas e
grandezas, ou quando comparamos triángulos com rectángulos, ou com outra
qualquer figura rectilinea, qual é o processo que empregamos? Reduzimos
a área dum triángulo qualquer a umha expressom completamente distinta de
sua forma visível. E como, pola natureza do triángulo, sabemos que a área
desta figura geométrica é sempre igual à metade do produto de sua base pola
sua altura, isto nos permite comparar entre si os diversos valores de toda
classe de triángulos e de todas as figuras rectilíneas, já que todas elas
podem reduzir-se a um certo número de triángulos.
Temos
que seguir o mesmo processo para os valores das mercadorias. Temos que poder
reduzi-los todos a umha expressom comum, distinguindo-os unicamente pola
proporçom em que contém esta mesma e idêntica medida.
Como
os valores de troca das mercadorias nom passam de funçons sociais delas,
e nada tem a ver com as suas propriedades naturais, devemos antes de mais
nada perguntar: Qual é a substáncia social comum a todas as mercadorias?
É o trabalho. Para produzir umha mercadoria tem-se que inverter nela ou
a ela incorporar umha determinada quantidade de trabalho. E nom simplesmente
trabalho, mas trabalho social. Aquele que produz um objecto para seu uso
pessoal e directo, para consumi-lo, cria um produto, mas nom umha mercadoria.
Como produtor que se mantém a si mesmo, nada tem com a sociedade. Mas para
produzir umha mercadoria, nom só se tem de criar um artigo que satisfaga
umha necessidade social qualquer, como também o trabalho nele incorporado
deverá representar umha parte integrante da soma global de trabalho invertido
pola sociedade. Tem que estar subordinado à divisom de trabalho dentro da
sociedade. Nom é nada sem os demais sectores do trabalho, e, por sua vez,
é chamado a integrá-los.
Quando
consideramos as mercadorias como valores, vemo-las somente sob o aspecto
de trabalho social realizado, plasmado ou, se assim quigerdes, cristalizado.
Consideradas desse modo, só podem distinguir-se umhas das outras enquanto
representem quantidades maiores ou menores de trabalho; assim, por exemplo,
num lenço de seda pode encerrar-se umha quantidade maior de trabalho do
que um tijolo. Mas como se medem as quantidades de trabalho? Polo tempo
que dura o trabalho, medindo este em horas, em dias, etc. Naturalmente,
para aplicar esta medida, todas as espécies de trabalho se reduzem a trabalho
médio, ou simples, como a sua unidade.
Chegamos
portanto a esta conclusom. Umha mercadoria tem um valor por ser umha cristalizaçom
de um trabalho social. A grandeza do seu valor, ou o seu valor relativo,
depende da maior ou menor quantidade dessa substáncia social que ela encerra,
quer dizer, da quantidade relativa de trabalho necessário à sua produçom.
Portanto, os valores relativos das mercadorias determinam-se polas correspondentes
quantidades ou somas de trabalho invertidas, realizadas, plasmadas nelas.
As quantidades correspondentes de mercadorias, que fôrom produzidas no mesmo
tempo de trabalho, som iguais. Ou, dito de outro modo, o valor de umha mercadoria
está para o valor de outra, assim como a quantidade de trabalho plasmada
numha está para a quantidade de trabalho plasmada na outra.
Suspeito
que muitos de vós perguntaredes: existe entom umha diferença tam grande,
supondo que exista algumha, entre a determinaçom dos valores das mercadorias
na base dos salários e sua determinaçom polas quantidades relativas de trabalho
necessárias à sua produçom? Nom devedes perder de vista que a retribuiçom
do trabalho e a quantidade de trabalho som cousas perfeitamente distintas.
Suponhamos, por exemplo, que num quarter de trigo e numha onça
de ouro plasmam-se quantidades iguais de trabalho. Valho-me deste exemplo
porque já foi empregado por Benjamin Franklin no seu primeiro ensaio, publicado
em 1729, sob o título de Umha Modesta Investigaçom Sobre a Natureza
e a Necessidade do Papel-Moeda, que é um dos primeiros livros em que
se reconhece a verdadeira natureza do valor. Pois bem, suponhamos, como
ficou dito, que um quarter de trigo e umha onça de ouro som valores
iguais ou equivalentes, por serem cristalizaçons de quantidades iguais de
trabalho médio, de tantos dias, ou tantas semanas de trabalho plasmado em
cada umha delas. Acaso, ao determinar assim os valores relativos do ouro
e do trigo, fazemos qualquer referência aos salários que percebem os operários
agrícolas e os mineiros? Em absoluto, nem por sombra. Nom dizemos, sequer
remotamente, como se paga o trabalho diário ou semanal destes obreiros,
nem ao menos dizemos se aqui se emprega, ou nom, trabalho assalariado. Ainda
supondo que se empregue trabalho assalariado, os salários podem ser muito
desiguais. Pode acontecer que o operário cujo trabalho se plasma no quarter
de trigo só perceba por ele dous bushels enquanto o operário empregado
na mina pode ter percebido polo seu trabalho metade da onça de ouro. Ou,
supondo que os seus salários sejam iguais, podem diferir nas mais diversas
proporçons dos valores das mercadorias por eles produzidas. Podem representar
a metade, a terça, quarta ou quinta parte, ou outra fracçom qualquer daquele
quarter de trigo, ou daquela onça de ouro. Naturalmente, os seus
salários nom podem exceder os valores das mercadorias por eles produzidas,
nom podem ser maiores que estas, mas podem, sim, ser inferiores em todos
os graus imagináveis. Os seus salários acharám-se limitados polos valores
dos produtos, mas os valores de seus produtos nom se acharám limitados polos
salários. E sobretudo aqueles valores, os valores relativos do trigo e do
ouro, por exemplo, terám-se fixado sem atentar em nada no valor do trabalho
invertido neles, isto é, sem atender em nada aos salários. A determinaçom
dos valores das mercadorias polas quantidades relativas de trabalho nelas
plasmado difere, como se vê, radicalmente, do método tautológico da determinaçom
dos valores das mercadorias polo valor do trabalho, ou seja polos salários.
Contudo, no decurso de nossa investigaçom teremos oportunidade de esclarecer
ainda mais este ponto.
Para
calcular o valor de troca de umha mercadoria, temos de acrescentar à quantidade
de trabalho investida nela, em último lugar, a que antes se incorporou nas
matérias-primas com que se elabora a mercadoria e o trabalho aplicado nos
meios de trabalho - ferramentas, maquinaria e edifícios – que servírom para
esse trabalho. Por exemplo, o valor de umha determinada quantidade de fio
de algodom é a cristalizaçom da quantidade de trabalho incorporada ao algodom
durante o processo da fiaçom e, além disso, da quantidade de trabalho anteriormente
plasmado nesse algodom, da quantidade de trabalho encerrada no carvom, no
óleo e noutras matérias auxiliares empregadas, bem como da quantidade do
trabalho materializado, na máquina a vapor, nos fusos, no edifício da fábrica,
etc. Os meios de trabalho propriamente ditos, tais como ferramentas, maquinaria
e edifícios, utilizam-se constantemente, durante um período de tempo mais
ou menos longo, em processos repetidos de produçom. Se se consumissem de
umha vez, como acontece com as matérias-primas, transferiria-se imediatamente
todo o seu valor à mercadoria que ajudam a produzir. Mas como um fuso, por
exemplo, só se desgasta aos poucos, calcula-se um termo médio tomando por
base a sua duraçom média, o seu aproveitamento médio ou a sua deterioraçom
ou desgaste durante um determinado tempo, digamos, um dia. Deste modo calculamos
qual é a parte do valor dos fusos que passa ao fio fabricado durante um
dia e que parte, portanto, dentro da soma global de trabalho realizado,
por exemplo, numha libra de fio, corresponda à quantidade de trabalho anteriormente
incorporado nos fusos. Para o objectivo que visamos é desnecessário insistir
mais neste ponto.
Poderia
parecer que, se o valor de umha mercadoria se determina pola quantidade
de trabalho que se investe na sua produçom, quanto mais preguiçoso ou inábil
seja um operário, mais valiosa será a mercadoria por ele produzida, pois
que o tempo de trabalho necessário para produzi-la será proporcionalmente
maior. Mas aquele que assim pensa incorre num lamentável erro. Lembrade-vos
que eu empregava a expressom 'trabalho social" e nesta denominaçom
de "social" cabem muitas cousas. Ao dizer que o valor de umha
mercadoria é determinado pola quantidade de trabalho incorporado ou cristalizado
nela, queremos referir-nos à quantidade de trabalho necessário para produzir
essa mercadoria num dado estado social e sob determinadas condiçons sociais
médias de produçom, com umha dada intensidade social média e com umha destreza
média no trabalho que se emprega. Quando, na Inglaterra, o tear a vapor
começou a competir com o tear manual, para converter umha determinada quantidade
de fio numha jarda de tecido de algodom, ou pano, bastava a metade da duraçom
de trabalho que anteriormente se investia. Agora, o pobre tecelám manual
tinha que trabalhar 17 ou 18 horas diárias, em vez das 9 ou 10 de antes.
Nom obstante, o produto das suas 20 horas de trabalho só representava 10
horas de trabalho social; isto é, as 10 horas de trabalho socialmente necessárias
para converter umha determinada quantidade de fio em artigos téxteis. Portanto,
o seu produto de 20 horas nom tinha mais valor do que aquele que antes elaborava
em 10.
Se
entom a quantidade de trabalho socialmente necessário, materializado nas
mercadorias, é o que determina o valor de troca destas, ao crescer a quantidade
de trabalho exigível para produzir umha mercadoria aumenta necessariamente
o seu valor e, vice-versa, diminuindo aquela, baixa este.
Se
as respectivas quantidades de trabalho necessário para produzir as respectivas
mercadorias permanecessem constantes, seriam também constantes os seus valores
relativos. Porém, assim nom sucede. A quantidade de trabalho necessário
para produzir umha mercadoria varia constantemente, ao variarem as forças
produtivas do trabalho aplicado. Quanto maiores som as forças produtivas
do trabalho, mais produtos se elaboram num tempo de trabalho dado; e quanto
menores som, menos se produzem na mesma unidade de tempo. Se, por exemplo,
ao crescer a populaçom, se figesse necessário cultivar terras menos férteis,
teríamos que inverter umha quantidade maior de trabalho para obter a mesma
produçom, e isto faria subir, por conseguinte, o valor dos produtos agrícolas.
Por outro lado, se um só fiandeiro, com os modernos meios de produçom, ao
fim do dia converte em fio mil vezes mais algodom que antes fiava no mesmo
espaço de tempo com auxílio da roca, é evidente que, agora, cada libra de
algodom absorverá mil vezes menos trabalho de fiaçom que antes e, por conseqüência,
o valor que o processo de fiaçom incorpora em cada libra de algodom será
mil vezes menor. E na mesma proporçom baixará o valor do fio.
À
parte as diferenças nas energias naturais e na destreza adquirida para o
trabalho entre os diversos povos, as forças produtivas do trabalho dependerám,
principalmente:
1.
– Das condiçons naturais do trabalho: fertilidade do solo, riqueza das jazidas
minerais, etc.
2.
– Do aperfeiçoamento progressivo das forças sociais do trabalho por efeito
da produçom em grande escala, da concentraçom do capital, da combinaçom
do trabalho, da divisom do trabalho, maquinaria, melhoria dos métodos, aplicaçom
dos meios químicos e de outras forças naturais, reduçom do tempo e do espaço
graças aos meios de comunicaçom e de transporte, e todos os demais inventos
polos quais a ciência obriga as forças naturais a servir o trabalho, e polos
quais desenvolve o carácter social ou cooperativo do trabalho. Quanto maior
é a força produtiva do trabalho, menos trabalho se investe numha dada quantidade
de produtos e, portanto, menor é o valor destes produtos. Quanto menores
som as forças produtivas do trabalho, mais trabalho se emprega na mesma
quantidade de produtos e, por conseqüência, maior é o seu valor. Podemos,
entom, estabelecer como lei geral o seguinte:
Os
valores das mercadorias estám na razom directa do tempo de trabalho investido
na sua produçom e na razom inversa das forças produtivas do trabalho empregado.
Como
até aqui só temos falado do valor, acrescentarei algumhas palavras acerca
do preço, que é umha forma particular tomada polo valor.
Em
si mesmo, o preço outra cousa nom é senom a expressom em dinheiro do valor.
Os valores de todas as mercadorias deste país exprimem-se, por exemplo,
em preços-ouro, enquanto no Continente expressam-se quase sempre em preços-prata.
O valor do ouro, ou da prata, determina-se como o de qualquer mercadoria,
pola quantidade de trabalho necessário à sua extracçom. Permutades umha
certa soma dos vossos produtos nacionais, na qual se cristaliza umha determinada
quantidade de vosso trabalho nacional, polos produtos dos países produtores
de ouro e prata, nos quais se cristaliza umha determinada quantidade de
seu trabalho. É por este processo, na verdade pola simples troca, que aprendedes
a exprimir em ouro e prata os valores de todas as mercadorias, isto é, as
quantidades respectivas de trabalho empregadas na sua produçom. Se vos aprofundardes
mais na expressom em dinheiro do valor, ou o que vem ser o mesmo, na conversom
do valor em preço, veredes que se trata de um processo por meio do qual
dades aos valores de todas as mercadorias umha forma independente e homogénea,
por meio do qual exprimdes estes valores como quantidades de igual trabalho
social. Na medida em que é apenas a expressom em dinheiro do valor, o preço
foi denominado preço natural, por Adam Smith, e prix nécessaire,
polos fisiocratas franceses.
Que
relaçom guardam pois o valor e os preços do mercado ou os preços naturais
e os preços do mercado? Todos sabedes que o preço do mercado é o mesmo para
todas as mercadorias da mesma espécie, por muito que variem as condiçons
de produçom dos produtores individuais. Os preços do mercado nom fam mais
que expressar a quantidade social média de trabalho, que, nas condiçons
médias de produçom, é necessária para abastecer o mercado com determinada
quantidade de um certo artigo. Calcula-se tendo em vista a quantidade global
de umha mercadoria de determinada espécie.
Até
agora o preço de umha mercadoria no mercado coincide com o seu valor. Por
outra parte, as oscilaçons dos preços do mercado que umhas vezes excedem
o valor, ou preço natural, e outras vezes ficam abaixo dele, dependem das
flutuaçons da oferta e da procura. Os preços do mercado desviam-se constantemente
dos valores, mas, como di Adam Smith:
"O
preço natural é... o preço central em torno do qual gravitam constantemente
os preços das mercadorias. Circunstáncias diversas podem-nos manter erguidos
muito acima desse ponto e, por vezes, precipitá-los um pouco abaixo. Quaisquer,
porém, que sejam os obstáculos que os impeçam de se deter neste centro de
repouso e estabilidade, eles tendem continuamente para lá."
[6]
Nom
podo agora esmiuçar este assunto. Basta dizer que se a oferta e a procura
se equilibram, os preços das mercadorias no mercado corresponderám aos seus
preços naturais, isto é, aos seus valores, os quais se determinam polas
respectivas quantidades de trabalho necessário para a sua produçom. Mas
a oferta e a procura devem constantemente tender para o equilíbrio, embora
só o alcancem compensando umha flutuaçom com a outra, umha alta com umha
baixa e vice-versa. Se em vez de considerar somente as flutuaçons diárias,
analisardes o movimento dos preços do mercado durante um espaço de tempo
bastante longo, como o fijo, por exemplo, o Sr. Tooke, na sua História
dos Preços, descobriredes que as flutuaçons dos preços no mercado,
os seus desvios dos valores, as suas altas e baixas, compensam-se umhas
com as outras e neutralizam-se de tal maneira que, postas à margem a influência
exercida polos monopólios e algumhas outras restriçons que aqui temos de
passar por alto, vemos que todas as espécies de mercadorias se vendem, em
termo médio, polos seus respectivos valores ou preços naturais. Os períodos
médios de tempo, durante os quais se compensam entre si as flutuaçons dos
preços no mercado, diferem segundo as distintas espécies de mercadorias,
porque numhas é mais fácil que noutras adaptar a oferta à procura.
Se, entom, falando de um modo geral e abarcando
períodos de tempo bastante longos, todas as espécies de mercadorias se vendem
polos seus respectivos valores, é absurdo supor que o lucro – nom em casos
isolados, mas o lucro constante e normal das diversas indústrias – brota
de umha majoraçom dos preços das mercadorias, ou do facto de que se vendam
por um preço que exceda consideravelmente o seu valor. O absurdo desta ideia
evidencia-se desde que a generalizamos. O que alguém ganhasse constantemente
como vendedor, haveria de perder constantemente como comprador. De nada
serve dizer que há pessoas que compram sem vender, consumidores que nom
som produtores. O que estes pagassem ao produtor, teriam antes de recebê-lo
dele grátis. Se umha pessoa recebe o vosso dinheiro e logo vo-lo devolve
comprando-vos as vossas mercadorias, por este caminho nunca enriqueceredes
por mais caro que vendades. Esta espécie de negócios poderám reduzir umha
perda, mas jamais contribuir para realizar um lucro.
Portanto,
para explicar o carácter geral do lucro nom teredes outro remédio senom
partir do teorema de que as mercadorias vendem-se, em média, polos seus
verdadeiros valores e que os lucros obtenhem-se vendendo as mercadorias
polo seu valor, isto é, em proporçom à quantidade de trabalho nelas materializado.
Se nom conseguirdes explicar o lucro sobre esta base, de nengum outro modo
conseguiredes explicá-lo. Isto parece um paradoxo e contrário à observaçom
de todos os dias. Parece também paradoxal que a Terra gire ao redor do Sol
e que a água seja formada por dous gases altamente inflamáveis. As verdades
científicas serám sempre paradoxais, se julgadas pola experiência de todos
os dias, a qual somente capta a aparência enganadora das cousas.
7
– Força de trabalho
Depois
de termos analisado, na medida em que podíamos fazê-lo, num exame tam rápido,
a natureza do valor, do valor de umha mercadoria qualquer, devemos volver
a nossa atençom para o valor específico do trabalho. E aqui tenho eu, novamente,
que vos surpreender com outro aparente paradoxo. Todos vós estades completamente
convencidos de que aquilo que vendedes todos os dias é o vosso trabalho;
de que, portanto, o trabalho tem um preço e que, embora o preço de umha
mercadoria mais nom seja que a expressom em dinheiro do seu valor, deve
existir, sem dúvida algumha, qualquer cousa parecida com o valor do trabalho.
E, nom obstante, nom existe tal cousa como o valor do trabalho, no sentido
corrente da palavra. Vimos que a quantidade de trabalho necessário cristalizado
numha mercadoria constitui o seu valor. Aplicando agora este conceito do
valor, como poderíamos determinar o valor de umha jornada de trabalho de
10 horas, por exemplo? Quanto trabalho está contido nesta jornada? Dez horas
de trabalho. Se dixéssemos que o valor de umha jornada de trabalho de 10
horas equivale a 10 horas de trabalho, ou à quantidade de trabalho contido
nela, faríamos umha afirmaçom tautológica e, além disso, sem sentido. Naturalmente,
depois de desentranhar o sentido verdadeiro, porém oculto, da expressom
valor do trabalho, estaremos em condiçons de interpretar esta aplicaçom
irracional e aparentemente impossível do valor, do mesmo modo que estamos
em condiçons de explicar os movimentos, aparentes ou somente perceptíveis
em certas formas, dos corpos celestes, depois de termos descoberto os seus
movimentos reais.
O
que o operário vende nom é directamente o seu trabalho, mas a sua força
de trabalho, cedendo temporariamente ao capitalista o direito de dispor
dela. Tanto é assim que, nom sei se as leis inglesas, mas, desde logo, algumhas
leis continentais fixam o máximo de tempo polo qual umha pessoa pode vender
a sua força de trabalho. Se lhe fosse permitido vendê-la sem limitaçom de
tempo, teríamos imediatamente restabelecida a escravatura. Semelhante venda,
se o operário se vendesse por toda a vida, por exemplo, ia convertê-lo sem
demora em escravo do patrom até o final dos seus dias.
Thomas
Hobbes, um dos economistas mais antigos e dos mais originais filósofos da
Inglaterra, já assinalara no seu Leviathan, instintivamente, este
ponto que escapou a todos os seus sucessores. Dizia ele: "o valor de
um homem é, como para todas as outras cousas, o seu preço; quer dizer, o
que se pagaria polo uso de sua força".
Partindo
desta base podemos determinar o valor do trabalho, como o de todas as outras
mercadorias.
Mas,
antes de fazê-lo, poderíamos perguntar: de onde provém esse fenómeno singular
de que no mercado nos encontremos um grupo de compradores, que possuem terras,
maquinaria, matérias-primas e meios de vida, cousas essas que, excepto a
terra, em seu estado bruto, som produtos de trabalho, e, por outro lado,
um grupo de vendedores que nada tenhem a vender senom a sua força de trabalho,
os seus braços laboriosos e cérebros? Como se explica que um dos grupos
compre constantemente para realizar lucro e enriquecer-se, enquanto o outro
grupo vende constantemente para ganhar o pam do cada dia? A investigaçom
deste problema seria umha investigaçom do que os economistas chamam "acumulaçom
prévia ou originária", mas que deveria chamar-se expropriaçom originária.
E veremos que esta chamada acumulaçom originária nom é senom umha série
de processos históricos que resultárom na decomposiçom da unidade originária
existente entre o homem trabalhador e seus instrumentos de trabalho. Esta
observaçom cai, todavia, fora da órbita do nosso tema actual. Umha vez consumada
a separaçom entre o trabalhador e os instrumentos de trabalho este estado
de cousas manterá-se e reproduzirá-se em escala sempre crescente, até que
umha nova e radical revoluçom do sistema de produçom a deite por terra e
restaure a primitiva unidade sob umha forma histórica nova.
Que
é, pois, o valor da força de trabalho? Como o de toda outra mercadoria,
este valor determina-se pola quantidade de trabalho necessário para produzi-la.
A força de trabalho de um homem consiste, pura e simplesmente, na sua individualidade
viva. Para poder crescer e manter-se, um homem precisa consumir umha determinada
quantidade de meios de subsistência, o homem, como a máquina, gasta-se e
tem que ser substituído por outro homem. Além da soma de artigos de primeira
necessidade exigidos para o seu próprio sustento, ele precisa de outra quantidade
dos mesmos artigos para criar determinado número de filhos, que ham de substituí-lo
no mercado de trabalho e perpetuar a raça dos trabalhadores. Ademais, tem
que gastar outra soma de valores no desenvolvimento da sua força de trabalho
e na aquisiçom de umha certa habilidade. Para o nosso objectivo bastará-nos
considerar o trabalho médio, cujos gastos de educaçom e aperfeiçoamento
som grandezas insignificantes. Devo, no entanto, aproveitar a ocasiom para
constatar que, assim como diferem os custos de produçom de força de trabalho
de diferente qualidade, assim tem que diferir, tambérn, os valores das forças
de trabalho aplicadas nas diferentes indústrias. Por conseqüência, o grito
pola igualdade de salarios assenta num erro, é um desejo oco, que jamais
se realizará. É um rebento desse falso e superficial radicalismo que admite
as premissas e procura fugir às conclusons. Dentro do sistema do salariado,
o valor da força de trabalho fixa-se como o de outra mercadoria qualquer,
e como distintas espécies de força de trabalho possuem distintos valores,
ou exigem para a sua produçom distintas quantidades de trabalho, necessariamente
tem que ter preços distintos no mercado de trabalho. Pedir umha retribuiçom
igual ou simplesmente umha retribuiçom justa, na base do sistema do salariado,
é o mesmo que pedir liberdade na base do sistema da escravatura. O que pudéssedes
considerar justo ou equitativo nom vem ao caso. O problema está em saber
o que vai acontecer necessária e inevitavelmente dentro de um dado sistema
de produçom.
Depois
do que dixemos, o valor da força de trabalho é determinado polo valor dos
artigos de primeira necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter
e perpetuar a força de trabalho.
8
– A produçom da mais-valia
Suponhamos
agora que a quantidade média diária de artigos de primeira necessidade imprescindíveis
à vida de um operário exija seis horas de trabalho médio para a sua produçom.
Suponhamos, além disso, que estas 6 horas de trabalho médio se materializem
numha quantidade de ouro equivalente a 3 xelins. Nestas condiçons, os 3
xelins seriam o preço ou a expressom em dinheiro do valor diário da força
de trabalho desse homem. Se trabalhasse 6 horas diárias, ele produziria
diariamente um valor que bastaria para comprar a quantida de média dos seus
artigos diários de primeira necessidade ou para se manter como operário.
Mas
o nosso homem é um obreiro assalariado. Portanto, precisa vender a sua força
de trabalho a um capitalista. Se a vende por 3 xelins diários, ou por 18
semanais, vende-a polo seu valor. Vamos supor que se trata de um fiandeiro.
Trabalhando 6 horas por dia, incorporará ao algodom, diariamente, um valor
de 3 xelins. Este valor diariamente incorporado por ele representaria um
equivalente exacto do salário, ou preço da sua força de trabalho, que recebe
cada dia. Mas neste caso nom iria para o capitalista nengumha mais-valia
ou sobreproduto algum. É aqui, entom, que tropeçamos com a verdadeira dificuldade.
Ao
comprar a força de trabalho do operário e ao pagá-la polo seu valor, o capitalista
adquire, como qualquer outro comprador, o direito de consumir ou usar a
mercadoria comprada. A força de trabalho de um homem é consumida, ou usada,
fazendo-o trabalhar, assim como se consome ou se usa umha máquina fazendo-a
funcionar. Portanto, o capitalista, ao comprar o valor diário, ou semanal,
da força de trabalho do operário, adquire o direito de servir-se dela ou
de fazê-la funcionar durante todo o dia ou toda a semana. A jornada de trabalho,
ou a semana de trabalho, tem naturalmente certos limites, mas a isto volveremos,
em detalhe, mais adiante.
No
momento, quero chamar-vos a atençom para um ponto decisivo.
O
valor da força de trabalho determina-se pola quantidade de trabalho necessário
para a sua conservaçom, ou reproduçom, mas o uso desta força só é limitado
pola energia vital e a força física do operário. O valor diário ou semanal
da força de trabalho difere completamente do funcionamento diário ou semanal
desta mesma força de trabalho, som duas cousas completamente distintas,
como a razom consumida por um cavalo e o tempo em que este pode carregar
o cavaleiro. A quantidade de trabalho que serve de limite ao valor da força
de trabalho do operário nom limita de modo algum a quantidade de trabalho
que a sua força de trabalho pode executar. Tomemos o exemplo do nosso fiandeiro.
Vimos que, para recompor diariamente a sua força de trabalho, este fiandeiro
precisava reproduzir um valor diário de 3 xelins, o que realizava com um
trabalho diário de 6 horas. Isto, porém, nom lhe tira a capacidade de trabalhar
10 ou 12 horas e mais, diariamente. Mas o capitalista, ao pagar o valor
diário ou semanal da força de trabalho do fiandeiro, adquire o direito de
usá-la durante todo o dia ou toda a semana. Fará-o trabalhar, portanto,
digamos, 12 horas diárias, quer dizer, além das 6 horas necessárias para
recompor o seu salário, ou o valor de sua força de trabalho, terá de trabalhar
outras 6 horas, a que chamarei horas de sobretrabalho, e este sobretrabalho
irá traduzir-se numha mais-valia e num sobre-produto. Se, por exemplo, o
nosso fiandeiro, com o seu trabalho diário de 6 horas, acrescenta ao algodom
um valor de 3 xelins, valor que constitui um equivalente exacto do seu salário,
em 12 horas acrescentará ao algodom um valor de 6 xelins e produzirá a correspondente
quantidade adicional de fio. E como vendeu sua força de trabalho ao capitalista,
todo o valor ou todo o produto por ele criado pertence ao capitalista, que
é dono de sua força de trabalho, por tempore. Por conseguinte,
desembolsando 3 xelins, o capitalista realizará o valor de 6, pois com o
desembolso de um valor no qual se cristalizam 6 horas de trabalho receberá
em troca um valor no qual estám cristalizadas 12 horas. Se repete, diariamente,
esta operaçom, o capitalista desembolsará 3 xelins por dia e embolsará 6,
cuja metade tornará a investir no pagamento de novos salários, enquanto
a outra metade formará a mais-valia, pola qual o capitalista nom paga equivalente
algum. Este tipo de intercámbio entre o capital e o trabalho é o que serve
de base à produçom capitalista, ou ao sistema do salariado, e tem que conduzir,
sem cessar, à constante reproduçom do operário como operário e do capitalista
como capitalista.
A
taxa de mais-valia dependerá, se todas as outras circunstáncias permanecerem
invariáveis, da proporçom existente entre a parte da jornada que o operário
tem que trabalhar para reproduzir o valor da força de trabalho e o sobretempo
ou sobretrabalho realizado para o capitalista. Dependerá, por isso, da proporçom
em que a jornada de trabalho se prolongue além do tempo durante o qual o
operário, com o seu trabalho, se limita a reproduzir o valor de sua força
de trabalho ou a repor o seu salário.
9
– O valor do trabalho
Devemos
agora voltar à expressom "valor ou preço do trabalho".
Vimos
que, na realidade, este valor nada mais é que o da força de trabalho, medido
polos valores das mercadorias necessárias à sua manutençom. Mas como o operário
só recebe o seu salário depois de realizar o seu trabalho e como, ademais,
sabe que o que entrega realmente ao capitalista é o seu trabalho, ele necessariarnente
imagina que o valor ou preço de sua força de trabalho é o preço ou valor
do seu próprio trabalho. Se o preço de sua força de trabalho é 3 xelins,
nos quais se materializam 6 horas de trabalho, e ele trabalha 12 horas,
forçosamente o operário considerará esses 3 xelins como o valor ou preço
de 12 horas de trabalho, se bem que estas 12 horas representem um valor
de 6 xelins. Donde se chega a um duplo resultado:
Primeiro:
O valor ou preço da força detrabalho toma a aparência do preço ou valor
do próprio trabalho, ainda que a rigor as expressons de valor e preço do
trabalho careçam de sentido.
Segundo:
Ainda que só se pague umha parte do trabalho diário do operário, enquanto
a outra parte fica sem remuneraçom, e ainda que este trabalho nom remunerado
ou sobre-trabalho seja precisamente o fundo de que se forma a mais-valia
ou lucro, fica parecendo que todo o trabalho é trabalho pago.
Esta
aparência enganadora distingue o trabalho assalariado das outras formas
históricas do trabalho. Dentro do sistema do salariado, até o trabalho nom
remunerado parece trabalho pago. Ao contrário, no trabalho dos escravos
parece ser trabalho nom remunerado até a parte do trabalho que se paga.
Claro está que para poder trabalhar, o escravo tem que viver e umha parte
de sua jornada de trabalho serve para repor o valor do seu próprio sustento.
Mas como entre ele e seu senhor nom houve trato algum, nem se celebra entre
eles nengumha compra e venda, todo o seu trabalho parece dado de graça.
Tomemos,
por outro lado, o camponês servo, tal como existia quase diríamos ainda
ontem mesmo, em todo o oriente da Europa. Este camponês, por exemplo, trabalhava
três dias para si, na sua própria terra, ou na que lhe fora atribuída, e
nos três dias seguintes realizava um trabalho compulsório e gratuito na
propriedade de seu senhor. Como vemos, aqui as duas partes do trabalho,
a paga e a nom paga, aparecem visivelmente separadas, no tempo e no espaço,
e os nossos liberais podem estourar de indignaçom moral ante a ideia disparatada
de que se obrigue um homem a trabalhar de graça.
Mas,
na realidade, tanto fai umha pessoa trabalhar três dias na semana para si,
na sua própria terra, e outros três dias de graça na gleba do senhor como
trabalhar diariamente na fábrica, ou na oficina, 6 horas para si e 6 para
o seu patrom, ainda que neste caso a parte do trabalho pago e a do nom remunerado
apareçam inseparavelmente confundidas e o carácter de toda a transacçom
se disfarce por completo com a interferência de um contrato e o pagamento
recebido no fim da semana. No primeiro caso, o trabalho nom remunerado é
visivelmente arrancado pola força; no segundo, parece entregue voluntariamente.
Eis a única diferença.
Sempre
que eu empregue, portanto, a expressom "valor do trabalho", empregarei-na
como termo popular, sinónimo de "valor de força de trabalho".
10
– O lucro obtém-se vendendo umha mercadoria polo seu valor
Suponhamos
que umha hora de trabalho médio materialize um valor de 6 pence ou 12 horas
de trabalho médio, um valor de 6 xelins. Suponhamos, ainda, que o valor
do trabalho represente 3 xelins ou o produto de 6 horas de trabalho. Se
nas matérias-primas, maquinaria, etc., consumidas para produzir umha determinada
mercadoria se materializam 24 horas de trabalho médio, o seu valor elevará-se
a 12 xelins. Se, além disso, o operário empregado polo capitalista junta
a estes meios de produçom 12 horas de trabalho, teremos que estas 12 horas
materializam-se num valor adicional de 6 xelins. Portanto, o valor total
do produto elevará-se a 36 horas de trabalho materializado, equivalente
a 18 xelins. Porém, como o valor do trabalho ou o salário recebido polo
operário só representa 3 xelins, decorre daí que o capitalista nom pagou
equivalente algum polas 6 horas de sobretrabalho realizado polo operário
e materializadas no valor da mercadoria. Vendendo esta mercadoria polo seu
valor, por 18 xelins, o capitalista obterá, portanto, um valor de 3 xelins,
para o qual nom pagou equivalente. Estes 3 xelins representarám a mais-valia
ou lucro que o capitalista embolsa. O capitalista obterá, por conseqüência,
um lucro de 3 xelins, nom por vender a sua mercadoria a um preço que exceda
o seu valor, mas por vendê-la polo seu valor real.
O
valor de umha mercadoria determina-se pola quantidade total de trabalho
que encerra. Mas umha parte desta quantidade de trabalho representa um valor
polo qual se pagou um equivalente em forma de salários; outra parte materializa-se
num valor polo qual nengum equivalente foi pago. Umha parte do trabalho
incluído na mercadoria é trabalho remunerado; a outra parte, trabalho nom
remunerado. Logo, quando o capitalista vende a mercadoria polo seu valor,
isto é, como cristalizaçom da quantidade total de trabalho nela invertido,
o capitalista deve forçosamente vendê-la com lucro. Vende nom só o que lhe
custou um equivalente, como também o que nom lhe custou nada, embora custara
o trabalho do seu operário. O custo da mercadoria para o capitalista e o
custo real da mercadoria som cousas inteiramente distintas. Repito, pois,
que lucros normais e médios se obtenhem vendendo as mercadorias nom acima
do que valem e sim polo seu verdadeiro valor.
11
– As diversas partes em que se divide a mais-valia
A
mais-valia, ou seja aquela parte do valor total da mercadoria em que se
incorpora o sobretrabalho, ou trabalho nom remunerado, eu chamo lucro. Este
lucro nom o embolsa na sua totalidade o empregador capitalista. O monopólio
do solo permite ao proprietário da terra embolsar umha parte desta mais-valia,
sob a denominaçom de renda territorial, quer o solo seja utilizado na agricultura
ou se destine a construir edifícios, ferrovias ou a outro qualquer fim produtivo.
Por outro lado, o facto de ser a posse dos meios de trabalho o que possibilita
ao empregador capitalista produzir mais-valia, ou, o que é o mesmo, apropriar-se
de umha determinada quantidade de trabalho nom remunerado, é precisamente
o que permite ao proprietário dos meios de trabalho, que os empresta total
ou parcialmente ao empregador capitalista, numha palavra, ao capitalista
que empresta o dinheiro, reivindicar para si mesmo outra parte desta mais-valia,
sob o nome de juro, de modo que ao capitalista empregador, como tal, só
lhe sobra o chamado lucro industrial ou comercial.
A
questom de saber a que leis está submetida essa divisom da importáncia total
da mais-valia entre as três categorias de pessoas aqui mencionadas, é inteiramente
estranha ao nosso tema. Mas, do que deixamos exposto despreende-se, polo
menos, o seguinte:
A
renda territorial, o juro e o lucro industrial nada mais som que nomes diferentes
para exprimir as diferentes partes da mais-valia de umha mercadoria ou do
trabalho nom remunerado, que nela se materializa, e todos provém por igual
desta fonte e só desta fonte. Nom provém do solo, como tal, nem do capital
em si; mas o solo e o capital permitem aos seus possuidores obterem a sua
parte correspondente na mais-valia que o empregador capitalista extorque
ao operário. Para o operário mesmo, é umha questom de importáncia secundária
que esta mais-valia, fruto do seu sobretrabalho, ou trabalho nom remunerado,
seja exclusivamente embolsada polo empregador capitalista ou que este se
veja obrigado a ceder parte a terceiros, com o nome de renda do solo, ou
juro. Suponhamos que o empregador utiliza apenas capital próprio e seja
ele mesmo o proprietário do solo; neste caso, toda a mais-valia irá parar
em seu bolso.
É
o empregador capitalista quem extrai directamente do operário esta mais-valia,
seja qual for a parte que, em última análise, poda reservar para si. Por
isto, desta relaçom entre o empregador capitalista e o operário assalariado
depende todo o sistema do salariado e todo o regime actual de produçom.
Alguns dos cidadaos que intervinhérom no nosso debate, ao tentarem atenuar
as proporçons das cousas e apresentar esta relaçom fundamental entre o empregador
capitalista e o operário como umha questom secundária, cometêrom, portanto,
um erro, embora, por outro lado, tivessem razom ao afirmar que, em dadas
circunstáncias, um aumento dos preços pode afectar de um modo muito desigual
o empregador capitalista, o dono da terra, o capitalista que empresta dinheiro
e, se queredes, o arrecadador de impostos.
Do
exposto resulta ainda outra conseqüência: A parte do valor da mercadoria
que representa unicamente o valor das matérias-primas e das máquinas, numha
palavra, o valor dos meios de produçom consumidos, nom gera nengum rendimento,
mas limita-se a repor o capital. Mas, afora isso, é falso que a outra parte
do valor da mercadoria, que forma o rendimento, ou pode ser gasta sob a
forma de salário, lucro, renda territorial e juro, seja constituída polo
valor dos salários, polo valor da renda territorial, o valor do lucro, etc.
Por agora deixaremos de lado os salários e só trataremos do lucro industrial,
do juro e da renda territorial. Acabamos de ver que a mais-valia contida
na mercadoria, ou a parte do valor desta na qual está incorporado o trabalho
nom remunerado, por sua vez decompom-se em várias partes, designadas por
três nomes diferentes. Afirmar, porém, que seu valor se acha integrado,
ou formado pola soma total dos valores independentes destas três partes
constituintes, seria afirmar o inverso da verdade.
Se
umha hora de trabalho se realiza num valor de 6 pence e se a jornada de
trabalho do operário é de 12 horas e a metade deste tempo for trabalho nom
pago, este sobre trabalho acrescentará à mercadoria umha mais-valia de 3
xelins, isto é, um valor polo qual nom se paga nengum equivalente. Esta
mais-valia de 3 xelins representa todo o fundo que o empregador capitalista
pode repartir, na proporçom que for com o dono da terra e com o emprestador
de dinheiro. O valor destes 3 xelins forma o limite do valor que eles podem
repartir entre si. Mas, nom é o empregador capitalista que acrescenta ao
valor da mercadoria um valor arbitrário para seu lucro, acrescentando em
seguida outro valor para o proprietário da terra e assim por diante, de
tal maneira que a soma destes valores arbitrariamente fixados constituísse
o valor total. Vedes, portanto, o erro da ideia correntemente exposta, que
confunde a divisom de um dado valor em três partes, com a formaçom desse
valor, mediante a soma de três valores independentes, convertendo desta
maneira numha grandeza arbitrária o valor total, de onde saem a renda territorial,
o lucro e o juro.
Se
o lucro total obtido por um capitalista for de 100 libras esterlinas, chamamos
a esta soma, considerada como grandeza absoluta, o montante do lucro. Mas
se calculamos a proporçom entre estas 100 libras e o capital desembolsado,
a esta grandeza relativa chamamos taxa de lucro. É evidente que se pode
expressar esta taxa de lucro sob duas formas.
Vamos
supor seja de 100 libras o capital desembolsado em salários. Se a mais-valia
obtida for também de 100 libras - o que nos demonstraria que a metade da
jornada de trabalho do operário se compom de trabalho nom remunerado – e
se medíssemos este lucro polo valor do capital desembolsado em salários,
diríamos que a taxa de lucro era de 100 por cento, já que o valor desembolsado
seria 100 e o valor produzido 200.
Se,
por outro lado, nom só considerássemos o capital desembolsado em salários,
mas todo o capital desembolsado, digamos, por exemplo, 500 libras, das quais
400 representam valor das matérias-primas, maquinaria, etc., diríamos que
taxa de lucro apenas se elevava a 20 por cento, visto o lucro de 100 nom
ser mais que a quinta parte do capital total desembolsado.
O
primeiro modo de expressar a taxa de lucro é o único que nos revela a proporçom
real entre o trabalho pago e o nom remunerado, o grau real da "explotation"
[7]
do trabalho (permitide-me o uso desta palavra francesa).
A outra forma é a usual, e para certos fins é, com efeito, a mais indicada.
Em todo caso, prova ser muito útil, por ocultar o grau em que o capitalista
arranca do operário trabalho gratuito.
Nas
observaçons que ainda me restam por fazer, empregarei a palavra lucro para
exprimir o montante total de mais-valia extorquida polo capitalista, sem
me preocupar com a divisom desta mais-valia entre as diversas partes interessadas,
e quando usar o termo taxa de lucro medirei sempre o lucro polo valor do
capital desembolsado em salários.
12
– A relaçom geral entre os lucros, salários e preços
Se
do valor de umha mercadoria descontamos a parte que se limita a repor o
das matérias-primas e outros meios de produçom empregados, isto é, se descontarmos
o valor que representa o trabalho pretérito nela encerrado, o valor restante
reduzirá-se à quantidade de trabalho acrescentada polo operário que por
último se ocupa nela. Se este operário trabalha 12 horas diárias e 12 horas
de trabalho médio cristalizam-se numha soma de ouro igual a 6 xelins, este
valor adicional de 6 xelins será o único valor criado por seu trabalho.
Este valor dado, determinado por seu tempo de trabalho, é o único fundo
do qual tanto ele como o capitalista tenhem de retirar a respectiva participaçom
ou dividendo, é o único valor a ser dividido entre salários e lucros. É
evidente que este valor nom será em si mesmo alterado polas proporçons variáveis
em que poda dividir-se entre ambas as partes. E tampouco haverá alteraçom
se, em vez de um operário isolado, pomos toda a populaçom trabalhadora,
12 milhons de jornadas de trabalho, por exemplo, em vez de umha.
Como
o capitalista e o operário só podem dividir este valor limitado, isto é,
o valor medido polo trabalho total do operário, quanto mais perceba um deles,
menos obterá o outro, e reciprocamente. Partindo de umha dada quantidade,
umha das partes aumentará sempre na mesma proporçom em que a outra diminui.
Se os salários se modificam, modificarám-se em sentido oposto aos lucros.
Se os salários baixam, subirám os lucros; e se os salários sobem, baixarám
os lucros. Se o operário, na nossa suposiçom anterior, ganha 3 xelins, equivalentes
à metade do valor criado por ele, ou se a metade da sua jornada de trabalho
total é trabalho pago e a outra metade trabalho nom remunerado, a taxa de
lucro será de 100 por cento, visto que o capitalista obterá também 3 xelins.
Se o operário só recebe 2 xelins, ou só trabalha para ele a terça parte
da jornada total, o capitalista obterá 4 xelins e a taxa de lucro será,
neste caso, de 200 por cento. Se o operário percebe 4 xelins, o capitalista
só poderá embolsar 2, e a taxa de lucro descerá, portanto, a 50 por cento.
Mas todas estas variaçons nom influem no valor da mercadoria. Logo, um aumento
geral de salários determinaria umha diminuiçom da taxa geral de lucro, mas
nom afectaria os valores.
No
entanto, embora os valores das mercadorias, que, em última instáncia, ham
de regular os seus preços no mercado, estejam determinados exclusivamente
pola quantidade total de trabalho plasmado neles, e nom pola divisom desta
quantidade em trabalho pago e trabalho nom remunerado, daqui nom se deduz
de modo algum que os valores das diversas mercadorias ou lotes de mercadorias
fabricadas em 12 horas, por exemplo, sejam sempre os mesmos. O número, ou
a massa das mercadorias fabricadas num determinado tempo de trabalho, ou
mediante umha determinada quantidade de trabalho, depende da força produtiva
do trabalho empregado e nom da sua extensom ou duraçom. Com um dado grau
das forças produtivas do trabalho de fiaçom, por exemplo, poderám produzir-se
numha jornada de trabalho de 12 horas, 12 libras-peso de fio; com um grau
mais baixo de força produtiva produzirám-se tam só duas. Portanto, no primeiro
caso, se as 12 horas de trabalho médio se materializam num valor de 6 xelins,
as 12 libras-peso de fio custarám 6 xelins, justamente o que custariam,
no segundo caso, as duas libras. Quer dizer que no primeiro caso a libra-peso
de fio sairá por 6 pence e no segundo, por 3 xelins. Esta diferença de preço
seria umha conseqüência da diferença existente entre as forças produtivas
do trabalho empregado. Com a maior força produtiva, umha hora de trabalho
rnaterializaria-se numha libra-peso de fio, ao passo que, com a força produtiva
menor, para obter umha libra de fio haveria necessidade de 6 horas de trabalho.
No primeiro caso, o preço da libra de fio nom excederia 6 pence apesar de
os salários serem relativamente altos e a taxa de lucro, baixa; no segundo
caso, elevaria-se a 3 xelins, mesmo com salários baixos e com umha taxa
de lucro elevada. Assim sucederia porque o preço da libra-peso de fio é
determinado polo total do trabalho que encerra e nom pola proporçom em que
este total se divide em trabalho pago e nom pago. O facto, antes apontado
por mim, de que um trabalho bem pago pode produzir mercadorias baratas,
e um mal pago mercadorias caras, perde, com isto, a sua aparência paradoxal.
Nom é mais que a expressom da lei geral de que o valor de umha mercadoria
determina-se pola quantidade de trabalho nela invertido e de que esta quantidade
de trabalho invertido depende exclusivamente da força produtiva do trabalho
empregado, variando, por conseguinte, ao variar a produtividade do trabalho.
13
– Casos principais de luita polo aumento de salários ou contra a sua reduçom
Examinemos
agora seriamente os casos principais em que se intenta obter um aumento
dos salários, ou se opom umha resistência à sua reduçom.
1
– Vimos que o valor da força de trabalho, ou, em termos mais populares,
o valor do trabalho, é determinado polo valor dos artigos de primeira necessidade
ou pola quantidade de trabalho necessária à sua produçom. Por conseguinte,
se num determinado país o valor dos artigos de primeira necessidade, em
média diária consumidos por um operário, representa 6 horas de trabalho,
expressa em 3 xelins, este trabalhador terá de trabalhar 6 horas por dia
a fim de produzir um equivalente do seu sustento diário. Sendo de 12 horas
a jornada de trabalho. O capitalista pagaria-lhe o valor de seu trabalbo
entregando-lhe 3 xelins. Metade da jornada de trabalho será trabalho nom
remunerado e, portanto, a taxa de lucro elevará-se a 100 por cento. Mas
vamos supor agora que, em conseqüência de umha diminuiçom da produtividade,
necessite-se de mais trabalho para produzir, digamos, a mesma quantidade
de produtos agrícolas que dantes, com o que o preço médio dos víveres diariamente
necessários subirá de 3 para 4 xelins. Neste caso, o valor do trabalho aumentaria
de um terço, ou seja, de 33,3 por cento. A fim de produzir o equivalente
do sustento diário do trabalhador, dentro do padrom de vida anterior, seriam
precisas 8 horas de jornada de trabalho. Logo, o sobretrabalho diminuiria
de 6 para 4 horas e a taxa de lucro reduziria-se de 100 para 50 por cento.
O trabalhador que nestas condiçons pedisse um aumento de salário limitaria-se
a exigir que lhe pagassem o valor incrementado do seu trabalho, como qualquer
outro vendedor de umha mercadoria que, quando aumenta o custo de produçom
desta, age de modo a conseguir que o comprador lhe pague esse incremento
do valor. E se os salários nom sobem, ou nom sobem em proporcons suficientes
para compensar o incremento do valor aos artigos de primeira necessidade,
o preço do trabalho descerá abaixo do valor do trabalho e o padrom de vida
do trabalhador piorará.
Mas
também pode operar-se umha mudança em sentido contrário. Ao elevar-se a
produtividade do trabalho, pode acontecer que a mesma quantidade de artigos
de primeira necessidade, consumidos em média, diariamente, baixe de 3 para
2 xelins, ou que, em vez de 6 horas de jornada de trabalho, bastem 4 para
produzir o equivalente do valor dos artigos de primeira necessidade consumidos
num dia. O operário poderia, entom, comprar por 2 xelins exactamente os
mesmos artigos de primeira necessidade que antes lhe custavam 3. Na realidade
teria baixado o valor do trabalho; mas este valor diminuido disporia da
mesma quantidade de mercadorias que antes. O lucro subiria de 3 para 4 xelins
e a taxa de lucro, de 100 para 200 por cento. Ainda que o padrom de vida
absoluto do trabalhador continuasse sendo o mesmo, o seu salário relativo
e, portanto, a sua posiçom social relativa, comparada com a do capitalista,
teria piorado. Opondo-se a esta reduçom de seu salário relativo, o trabalhador
nom faria mais que luitar para obter umha parte das forças produtivas incrementadas
do seu próprio trabalho e manter a sua antiga situaçom relativa na escala
social. Assim, após a aboliçom das Leis Cerealistas e violando, flagrantemente,
as promessas soleníssimas que figeram, na sua campanha de propaganda contra
aquelas leis, os donos das fábricas inglesas diminuíram em geral os salários
de 10 por cento. A princípio, a oposiçom dos trabalhadores foi frustrada;
porém, mais tarde, logrou-se a recuperaçom dos 10 por cento perdidos, em
conseqüência de circunstáncias que nom me podo deter a examinar agora.
2.
– Os valores dos artigos de primeira necessidade e, por conseguinte, o valor
do trabalho podem permanecer invariáveis, mas o preço deles em dinheiro
pode sofrer alteraçom desde que se opere umha prévia modificaçom no valor
do dinheiro.
Com
a descoberta de jazidas mais abundantes, etc., 2 onças de ouro, por exemplo,
nom suporiam mais trabalho do que antes exigia a produçom de umha onça.
Neste caso, o valor do ouro baixaria à metade, a 50 por cento. E como, em
conseqüência disto, os valores das demais mercadorias expressariam-se no
dobro do seu preço em dinheiro anterior, o mesmo aconteceria com o valor
do trabalho. As 12 horas de trabalho, que antes se expressavam em 6 xelins,
agora expressariam-se em 12. Logo, se o salário do operário continuasse
a ser de 3 xelins, em vez de ir a 6, resultaria que o preço em dinheiro
do seu trabalho só corresponderia à metade do valor do seu trabalho, e seu
padrom de vida pioraria assustadoramente. O mesmo ocorreria, em grau maior
ou menor, se o seu salário subisse, mas nom proporcionalmente à baixa do
valor do ouro. Em tal caso, nom se teria operado a menor mudança, nem nas
forças produtivas do trabalho, nem na oferta e procura, nem tampouco nos
valores. Só teria mudado o nome em dinheiro destes valores. Dizer, neste
caso, que o operário deve luitar polo aumento proporcional do seu salário,
equivale a pedir-lhe que se resigne a que se lhe pague o seu trabalho com
nomes nom com cousas. Toda a história do passado prova que sempre que se
produz umha depreciaçom do dinheiro, os capitalistas se aprestam para tirar
proveito da conjuntura e enganar os operários. Umha grande escola de economistas
assevera que, em conseqüência das novas descobertas de terras auríferas,
da melhor exploraçom das minas de prata e do barateamento do fornecimento
do mercúrio, voltou a se depreciar o valor dos metais preciosos. Isto explicaria
as tentativas generalizadas e simultâneas que se fazem no Continente para
conseguir um aumento de salários.
3.
– Até aqui partimos da suposiçom de que a jornada de trabalho tem limites
dados. Mas, na realidade, essa jornada, em si mesma, nom tem limites constantes.
O capital tende constantemente a dilatá-la ao máximo de sua possibilidade
física, já que na mesma proporçom aumenta o sobretrabalho e, portanto, o
lucro que dele deriva. Quanto mais êxito tiverem as pretensons do capital
para alongar a jornada de trabalho, maior será a quantidade de trabalho
alheio de que se apropriará. Durante o século XVII, e até mesmo durante
os primeiros dous terços do XVIII, a jornada normal de trabalho, em toda
Inglaterra, era de 10 horas. Durante a guerra contra os jacobitas
[8]
, que, foi, na realidade, umha guerra dos barons ingleses
contra as massas trabalhadoras inglesas, o capital viveu dias de orgia e
prolongou a jornada de 10 para 12, 14 e 18 horas. Malthus, que nom pode
precisamente infundir suspeitas de terno sentimentalismo, declarou num folheto,
publicado por volta de 1815, que a vida da naçom estava ameaçada em suas
raízes, caso as cousas continuassem assim. Alguns anos antes da generalizaçom
dos novos inventos mecánicos, cerca de 1765, veio à luz na Inglaterra um
folheto intitulado An Essay on Trade ["Um Ensaio Sobre o Comércio"].
O anónimo autor deste folheto, inimigo jurado da classe operária, clama
pola necessidade de estender os limites da jornada de trabalho. Entre outras
cousas, propom criar, com este objectivo, casas de trabalho para pobres
que, di ele, deveriam ser "casas de terror". E qual é a duraçom
da jornada de trabalho proposta para estas "casas de terror"?
Doze horas, quer dizer, precisamente a jornada que, em 1832, os capitalistas,
os economistas e os ministros declaravam nom só vigente de facto, mas também
o tempo de trabalho necessário para as crianças menores de 12 anos.
Ao
vender a sua força de trabalho ,- e o operário é obrigado a fazê-lo, no
regime actual -, ele cede ao capitalista o direito de empregar esta força,
porém dentro de certos limites racionais. Vende a sua força de trabalho
para conservá-la ilesa, salvo o natural desgaste, porém nom para destruí-la.
E como a vende por seu valor diário, ou semanal, subentende-se que num dia
ou numha semana nom se há de arrancar à sua força de trabalho um uso, ou
desgaste de dous dias ou duas semanas. Tomemos umha máquina que valha 1
000 libras. Se ela se usa em dez anos, acrescentará no fim de cada ano 100
libras ao valor das mercadorias que ajuda a produzir. Se se usa em 5 anos,
o valor acrescentado por ela será de 200 libras anuais,isto é, o valor de
seu desgaste anual está em razom inversa à rapidez com que se esgota. Mas
isto distingue o operário da máquina. A maquinaria nom se esgota exactamente
na mesma proporçom em que se usa. Ao contrário, o homem esgota-se numha
proporçom muito superior à que a mera soma numérica do trabalho acusa.
Nas
tentativas para reduzir a jornada de trabalho à sua antiga duraçom racional,
ou, onde nom podem arrancar umha fixaçom legal da jornada normal de trabalho,
nas tentativas para contrabalançar o trabalho excessivo por meio de um aumento
de salário, aumento que nom basta esteja em proporçom com o sobretrabalho
que os exaure, e deve, sim, estar numha proporçom maior, os operários nom
fazem mais que cumprir um dever para com eles mesmos e a sua raça. Limitam-se
a refrear as usurpaçons tiránicas do capital. O tempo é o campo do desenvolvimento
humhano. O homem que nom dispom de nengum tempo livre, cuja vida, afora
as interrupçons puramente físicas do sono, das refeiçons, etc., está toda
ela absorvida polo seu trabalho para o capitalista, é menos que umha besta
de carga. É umha simples máquina, fisicamente destroçada e espiritualmente
animalizada, para produzir riqueza alheia. E, no entanto, toda a história
da moderna indústria demonstra que o capital, se nom se lhe pom um freio
luitará, sempre, implacavelmente e sem contemplaçons, para conduzir toda
a classe operária a este nível de extrema degradaçom.
Pode
acontecer que o capital, ao prolongar a jornada de trabalho, pague salários
mais altos e que, sem embargo, o valor do trabalho diminua, se o aumento
dos salários nom corresponde à maior quantidade de trabalho extorquido e
ao mais rápido esgotamento da força de trabalho que daí resultará. Isto
pode ainda ocorrer de outro modo. Os vossos estatísticos burgueses dirám-vos,
por exemplo, que os salários médios das famílias que trabalham nas fábricas
do Lancashire subiram. Mas esquecêrom que agora, em vez de ser só o homem,
o cabeça da família, som também a sua mulher e, talvez, três ou quatro filhos
que se vem lançados sob as rodas do carro de Jaguernaut
[9]
do capital e que a alta dos salários totais nom corresponde
à do sobretrabalho total arrancado à família.
Mesmo
com umha jornada de trabalho de limites determinados, como existe hoje em
dia em todas as indústrias sujeitas às leis fabris, pode-se tornar necessário
um aumento de salários, ainda que somente seja com o fito de manter o antigo
nível do valor do trabalho. Mediante o aumento da intensidade do trabalho,
pode-se fazer que um homem gaste numha hora tanta força vital corno antes
em duas. É o que se tem produzido nas indústrias submetidas às leis fabris,
até certo ponto, acelerando a marcha das máquinas e aumentando o número
de máquinas de trabalho a que deve atender agora um só indivíduo. Se o aumento
da intensidade do trabalho ou da quantidade de trabalho despendida numha
hora se mantém abaixo da diminuiçom da jornada de trabalho, sairá entom
ganhando o operário. Se se ultrapassa este limite, perderá por um lado o
que ganhar por outro, e 10 horas de trabalho arruinara-no tanto como antes
12. Ao contrabalançar esta tendência do capital, por meio da luita pola
alta dos salários, na medida correspondente à crescente intensidade do trabalho,
o operário nom fai mais que opor-se à depreciaçom do seu trabalho e à degeneraçom
da sua raça.
4.
– Sabedes todos que, por motivos que nom me cabe aqui explicar, a produçom
capitalista move-se através de determinados ciclos periódicos. Passa por
fases de calma, de animaçom crescente, de prosperidade, de superproduçom,
de crise e de estagnaçom. Os preços das mercadorias no mercado e a taxa
de lucro no mercado seguem estas fases; ora descendo abaixo de seu nível
médio, ora ultrapassando-o. Se considerardes todo o ciclo, veredes que uns
desvios dos preços do mercado som compensados por outros e que, tirando
a média do ciclo, os preços das mercadorias do mercado regulam-se polos
seus valores. Pois bem, durante as fases de baixa dos preços no mercado
e durante as fases de crise de estagnaçom, o operário, se é que nom o ponhem
na rua, pode estar certo de ver rebaixado o seu salário. Para que nom o
enganem, mesmo com essa baixa de preços no mercado, verá-se compelido a
discutir com o capitalista em que proporçom se torna necessário reduzir
os salários. E se durante a fase de prosperidade, na qual o capitalista
obtém lucros extraordinários, o operário nom luitar por umha alta de salários,
ao tirar a média de todo o ciclo industrial, veremos que ele nem sequer
percebe o salário médio, ou seja, o valor do seu trabalho. Seria o cúmulo
da loucura exigir que o operário, cujo salário se vê forçosamente afectado
polas fases adversas do ciclo, renunciasse ao direito de ser compensado
durante as fases prósperas. Geralmente, os valores de todas as mercadorias
só se realizam por meio da compensaçom que se opera entre os preços constantemente
variáveis do mercado, variaçom proveniente das flutuaçons constantes da
oferta e da procura. No ámbito do sistema actual, o trabalho é umha mercadoria,
como outra qualquer. Tem, portanto, que passar polas mesmas flutuaçons,
até obter o preço médio que corresponde ao seu valor. Seria um absurdo considerá-lo
como mercadoria para certas cousas e, para outras, querer exceptuá-lo das
leis que regem os preços das mercadorias. O escravo obtém umha quantidade
constante e fixa de meios de subsistência; o operário assalariado, nom.
Ele nom tem outro recurso senom tentar impor, em alguns casos, um aumento
dos salários, ainda que seja apenas para compensar a baixa em outros casos.
Se espontaneamente se resignasse a acatar a vontade, os ditames do capitalista,
como umha lei económica permanente compartilharia de toda a miséria do escravo,
sem compartilhar, em troca, da segurança deste.
5.
– Em todos os casos que considerei, e que representam 99 em 100, vistes
que a luita polo aumento de salários vai sempre na pista de modificaçons
anteriores e é o resultado necessário das modificaçons prévias operadas
no volume de produçom, nas forças produtivas do trabalho, no valor deste,
no valor do dinheiro, na maior extensom ou intensidade do trabalho extorquido
nas flutuaçons dos preços do mercado, que dependem das flutuaçons da oferta
e da procura e se verificam em funçom das diversas fases do ciclo industrial;
numha palavra, é a reacçom dos operários contra a acçom anterior do capital.
Se focalizássemos a luita polo aumento de salários fazendo caso omisso de
todas estas circunstáncias, apenas considerando as modificaçons operadas
nos salários e passando por cima de modificaçons outras, das quais elas
provenhem, partiríamos de umha falsa premissa para chegar a conclusons falsas.
14
– A luita entre o capital e o trabalho e seus resultados
1.
– Após demonstrar que a resistência periódica que os trabalhadores oponhem
à reduçom dos salários e as suas tentativas periódicas para conseguir um
aumento de salários som fenómenos inseparáveis do sistema do salariado e
ditadas polo próprio facto de o trabalho se achar equiparado às mercadorias,
por conseguinte submetido às leis que regulam o movimento geral dos preços,
tendo demonstrado, ainda, que um aumento geral de salários resultaria numha
diminuiçom da taxa geral de lucro, sem afectar, porém, os preços médios
das mercadorias, nem os seus valores, surge a questom de saber até que ponto,
na luita incessante entre o capital e o trabalho, tem este possibilidade
de êxito.
Poderia
responder com umha generalizaçom, dizendo que o preço do trabalho no mercado,
da mesma forma que o das demais mercadorias, tem que se adaptar, no decorrer
do tempo, ao seu valor; que, portanto, a despeito de todas as altas e baixas
e do que poda fazer, o operário acabará recebendo sempre, em média, somente
o valor do seu trabalho, que se reduz ao valor da sua força de trabalho,
a qual, por sua vez, é determinada polo valor dos meios de subsistência
necessários à sua manutençom e reproduçom, valor esse regulado, em última
análise, pola quantidade de trabalho necessária para produzi-los.
Mas
há certos traços peculiares que distinguem o valor da força de trabalho,
ou valor do trabalho, dos valores de todas as demais mercadorias. O valor
da força de trabalho é formado por dous elementos, um dos quais puramente
físico, o outro de carácter histórico e social. O seu limite mínimo é determinado
polo elemento físico, quer dizer, para poder manter-se e reproduzir-se,
para perpetuar a sua existência física, a classe operária precisa obter
os artigos de primeira necessidade absolutamente indispensáveis à vida e
à sua multiplicaçom. O valor destes meios de subsistência indispensáveis
constitui, pois, o limite mínimo do valor do trabalho. Por outra parte,
a extensom da jornada de trabalho também tem seus limites máximos, se bem
que sejam muito elásticos. O seu limite máximo é dado pola força física
do trabalhador. Se o esgotamento diário de suas energias vitais excede um
certo grau, ele nom poderá fornecê-las outra vez, todos os dias. Mas, como
dizia, esse limite é muito elástico. Umha sucessom rápida de geraçons raquíticas
e de vida curta manterá abastecido o mercado de trabalho tam bem como umha
série de geraçons robustas e de vida longa.
Além
deste mero elemento físico, na determinaçom do valor do trabalho entra o
padrom de vida tradicional em cada país. Nom se trata somente da vida física,
mas também da satisfaçom de certas necessidades que emanam das condiçons
sociais em que vivem e se criam os homens. O padrom de vida inglês poderia
baixar ao irlandês; o padrom de vida de um camponês alemam ao de um camponês
livónio. A importáncia do papel que, a este respeito, desempenham a tradiçom
histórica e o costume social poderedes ve-la no livro do sr. Thornton sobre
a "Superpopulaçom", onde ele mostra que,
em distintas regions agrícolas da Inglaterra dos nossos dias, os salários
médios continuam a ser hoje diferentes, conforme as condiçons mais ou menos
favoráveis em que essas regions saírom da servidom.
Este
elemento histórico ou social, que entra no valor do trabalho, pode acentuar-se,
ou debilitar-se e, até mesmo, extinguir-se de todo, de tal modo que só fique
de pé o limite físico.
Durante
a guerra contra os jacobitas, que, como costumava dizer o incorrigível devorador
de impostos e prebendas, o velho George Rose, foi empreendida para que esses
descrentes franceses nom destruíssem os consolos da nossa santa religiom,
os honestos fazendeiros ingleses, a quem tratamos com tanto carinho num
capítulo anterior, figérom baixar os salários dos trabalhadores do campo
para além daquele mínimo estritamente físico, completando a diferença indispensável
para assegurar a perpetuaçom física da raça, mediante as leis dos pobres.
Era um glorioso método para converter o trabalhador assalariado em escravo
e orgulhoso yeoman de Shakespeare em mendigo.
Se
comparardes os salários normais ou valores do trabalho em diversos países
e em épocas históricas distintas, dentro do mesmo país, veredes que o valor
do trabalho nom é por si umha grandeza constante, mas variável, mesmo supondo
que os valores das demais mercadorias permaneçam fixos.
Um
estudo comparativo semelhante das taxas de lucro no mercado provaria que
nom só elas se modificam como também as suas taxas médias.
Mas,
no que se refere ao lucro, nom existe nengumha lei que lhe fixe o mínimo.
Nom podemos dizer qual seja o limite extremo da sua baixa. E por que nom
podemos estabelecer esse limite? Porque, embora podamos fixar o salário
mínimo, nom podemos fixar o salário máximo. Só podemos dizer que, dados
os limites da jornada de trabalho, o máximo de lucro corresponde ao mínimo
físico dos salários e que, partindo de dados salários, o máximo de lucro
corresponde ao prolongamento da jornada de trabalho na medida em que seja
compatível com as forças físicas do operário. Portanto, o máximo de lucro
só se acha limitado polo mínimo físico dos salários e polo máximo físico
da jornada de trabalho. É evidente que, entre os dous limites extremos da
taxa máxima de lucro, cabe umha escala imensa de variantes. A determinaçom
do seu grau efectivo só fica assente pola luita incessante entre o capital
e o trabalho; o capitalista, tentando constantemente reduzir os salários
ao seu mínimo físico e a prolongar a jornada de trabalho ao seu máximo físico,
enquanto o operário exerce constantemente umha pressom no sentido contrário.
A
questom reduz-se ao problema da relaçom de forças dos combatentes.
2.
– Polo que concerne à limitaçom da jornada de trabalho, tanto na Inglaterra
como em todos os outros países, nunca foi ela regulamentada senom por intervençom
legislativa. E sem a constante pressom dos operários agindo por fora, nunca
essa intervençom se daria. Em todo caso, este resultado nom teria sido alcançado
por meio de convénios privados entre os operários e os capitalistas. E esta
necessidade mesma de umha acçom política geral é precisamente o que demonstra
que, na luita puramente económica, o capital é a parte mais forte.
Quanto
aos limites do valor do trabalho, sua fixaçom efectiva depende sempre da
oferta e da procura, e refiro-me à procura de trabalho por parte do capitalista
e à oferta de trabalho polos operários. Nos países coloniais
[10]
, a lei da oferta e da procura favorece os operários.
Daqui resulta o nível relativamente elevado dos salários nos Estados Unidos.
Nestes países, faça o que fizer o capital, ele nom pode nunca evitar que
o mercado de trabalho esteja constantemente desabastecido pola constante
transformaçom dos trabalhadores assalariados em lavradores independentes
com fontes próprias de subsistência. Para grande parte da populaçom norte-americana,
a posiçom de assalariados nom é mais do que umha estaçom de tránsito, que
estám seguros de abandonar, mais tarde ou mais cedo. Para remediar este
estado colonial de cousas, o paternal governo británico adoptou, há tempos,
a chamada teoria moderna da colonizaçom, que consiste em atribuir às terras
coloniais um preço artificialmente elevado para, deste modo, obstar à transformaçom
demasiado rápida do trabalhador assalariado em lavrador independente.
Mas
passemos agora aos velhos países civilizados onde o capital domina todo
o processo de produçom. Tomemos, por exemplo, a elevaçom dos salários agrícolas
ingleses, de 1849 a 1859. Qual foi a sua conseqüência? Os agricultores nom
pudérom elevar o valor do trigo, como lhes teria aconselhado o nosso amigo
Weston, nem sequer o seu preço no mercado. Ao contrário, tiveram que resignar-se
a ve-lo baixar. Mas durante estes onze anos introduziram máquinas de todas
as classes e novos métodos científicos, transformárom umha parte das terras
de lavoura em pastagens, aumentárom a extensom das suas fazendas e com ela
a escala de produçom; e por estes e outros processos, fazendo diminuir a
procura de trabalho graças ao aumento de suas forças produtivas, tornárom
a criar um excedente relativo da populaçom de trabalhadores rurais. Tal
é o método geral segundo o qual opera o capital nos países antigos, de bases
sólidas, para reagir, mais rápida ou mais lentamente, contra os aumentos
de salários. Ricardo observou, com exactidom, que a máquina está em continua
concorrência com o trabalho e, amiúde, só pode ser introduzida quando o
preço do trabalho alcança certo limite; mas a aplicaçom da maquinaria é
apenas um dos muitos métodos empregados para aumentar a força produtiva
do trabalho. Este mesmo processo, que cria umha superabundáncia relativa
de trabalho ordinário, simplifica muito o trabalho qualificado e, portanto,
o deprecia.
A
mesma lei fai-se sentir noutra forma. Com o desenvolvimento das forças produtivas
do trabalho, acelera-se a acumulaçom do capital, inclusive a despeito de
umha taxa de salário relativamente alta. Daqui poderia inferir-se, conforme
fijo Adam Smith, em cujos tempos a indústria moderna ainda estava na sua
infáncia, que a acumulaçom acelerada do capital tem forçosamente que fazer
pender a balança a favor do operário, por garantir umha procura crescente
de seu trabalho. Situando-se no mesmo ponto de vista, há muitos autores
contemporáneos que se assombram de que, apesar de nos últimos vinte anos,
o capital inglês ter crescido mais rapidamente do que a populaçom inglesa,
os salários nem por isso registam um aumento maior. Mas é que, simultaneamente,
com a acumulaçom progressiva, opera-se umha mudança progressiva na composiçom
do capital. A parte do capital global formada por capital fixo : maquinaria,
matérias-primas, meios de produçom de todo género, cresce com maior rapidez
que a outra parte do capital destinada a salários, ou seja, à compra de
trabalho. Esta lei foi estabelecida, sob umha forma mais ou menos precisa,
polos srs. Barton, Ricardo, Sismondi, prof. Richard Jones, prof. Ramsey,
Cherbuliez e outros.
Se
a proporçom entre estes dous elementos do capital era, originariamente,
de 1 para 1, com o progresso da indústria será de 5 para 1, e assim sucessivamente.
Se de um capital global de 600 som desembolsados 300 para instrumentos,
matérias-primas, etc., e 300 para salários, basta dobrar o capital global
para ser possível absorver 600 operários em vez de 300. Mas, se de um capital
de 600 se investem 500 em maquinaria, materiais, etc., e somente 100 em
salários, este capital precisa aumentar de 600 a 3 600, para criar umha
procura de 600 operários em lugar de 300. Portanto, ao se desenvolver a
indústria, a procura de trabalho nom avança com o mesmo ritmo da acumulaçom
do capital. Aumenta, sem dúvida, mas aumenta numha proporçom constantemente
decrescente, quando comparada com o incremento do capital.
Estas
breves indicaçons bastarám para demonstrar, precisamente, que o próprio
desenvolvimento da indústria moderna contribui por força para inclinar cada
vez mais a balança a favor do capitalista contra o operário e que, em conseqüência
disto, a tendência geral da produçom capitalista nom é para elevar o nível
médio normal do salário, mas, ao contrário, para fazê-lo baixar, empurrando
o valor do trabalho mais ou menos até o seu limite mínimo. Porém, se tal
é a tendência das cousas neste sistema, quer isto dizer que a classe operária
deva renunciar a defender-se contra os abusos do capital e abandonar os
seus esforços para aproveitar todas as possibilidades que se lhe ofereçam
de melhorar em parte a sua situaçom? Se o figesse, veria-se degradada a
umha massa informe de homens famentos e arrasados, sem probabilidade de
salvaçom. Creio ter demonstrado que as luitas da classe operária em torno
do padrom de salários som episódios inseparáveis de todo o sistema do salariado,
que, em 99 por cento dos casos, os seus esforços para elevar os salários
nom som mais que esforços destinados a manter de pé o valor dado do trabalho
e que a necessidade de disputar o seu preço com o capitalista é inerente
à situaçom em que o operário se vê colocado e que o obriga a vender-se a
si mesmo como umha mercadoria. Se em seus conflitos diários com o capital
cedessem covardemente ficariam os operários, por certo, desclassificados
para empreender outros movimentos de maior envergadura.
Ao
mesmo tempo, e ainda abstraindo totalmente a escravizaçom geral que o sistema
do salariado implica, a classe operária nom deve exagerar aos seus próprios
olhos o resultado final destas luitas diárias. Nom deve esquecer-se de que
luita contra os efeitos, mas nom contra as causas desses efeitos; que logra
conter o movimento descendente, mas nom fazê-lo mudar de direcçom; que aplica
paliativos, mas nom cura a enfermidade. Nom deve, portanto, deixar-se absorver
exclusivamente por essas inevitáveis luitas de guerrilhas, provocadas continuamente
polos abusos incessantes do capital ou polas flutuaçons do mercado. A classe
operária deve saber que o sistema actual, mesmo com todas as misérias que
lhe impom, engendra simultaneamente as condiçons materiais e as formas sociais
necessárias para umha reconstruçom económicada sociedade. Em vez do lema
conservador de: "Um salário justo por umha jornada de trabalho justa!",
deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: "Aboliçom
do sistema de trabalho assalariado!".
Depois
desta exposiçom longuíssima e, receio eu, fatigante, que julguei indispensável
para esclarecer um pouco o nosso tema principal, vou concluir, propondo
a aprovaçom da resoluçom seguinte:
1.
– Umha alta geral da taxa de salários acarretaria umha baixa da taxa geral
de lucro, mas nom afectaria, em linhas gerais, os preços das mercadorias.
2.
– A tendência geral da produçom capitalista nom é para elevar o padrom médio
de salários, mas para reduzi-lo.
3.
– Os sindicatos trabalham bem como centro de resistência contra as usurpaçons
do capital. Falham em alguns casos, por usar pouco inteligentemente a sua
força. Mas, som deficientes, de modo geral, por se limitarem a umha luita
de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em lugar de ao mesmo
tempo se esforçarem para mudá-lo, em lugar de empregarem as suas forças
organizadas como alavanca para a emancipaçom final da classe operária, isto
é, para a aboliçom definitiva do sistema de trabalho assalariado.
[1]
Lei promulgada pola Convençom Jacobina em 1793 fixando os preços máximos
de mercadorias e salários.
[2]
Medida inglesa de capacidade, cerca de 290 litros.
[5]
Bancos de compensaçom.
Voltar à Biblioteca Marxista em Galego