O QUE TODO REVOLUCIONÁRIO DEVE SABER SOBRE A REPRESSOM. Víctor Serge

 

2.  O PROBLEMA DA ILEGALIDADE

 

I. Nunca ser ingénuo

 

Sem umha visom clara deste problema, o conhecimento dos métodos e procedimentos policiais nom teria nengumha utilidade prática.

O fetichismo da legalidade foi e continua a ser um dos traços característicos do socialismo favorável à colaboraçom de classes. O qual implica a crença na possiblidade de transformar a ordem capitalista sem entrar em conflito com os seus privilegiados. Mas isto, mais do que um indício de um candor pouco compatível com a mentalidade dos políticos, é indício da corrupçom dos líderes. Instalados numha sociedade que fingem combater, recomendam respeito polas regras do jogo. A classe operária nom pode respeitar a legalidade burguesa, nom sendo que ignore o verdadeiro papel do Estado, o carácter enganoso da democracia; em poucas palavras, os princípios básicos da luita de classes.

Se o trabalhador sabe que o Estado é um feixe de instituiçons rumadas à defesa dos interesses dos proprietários contra os nom proprietários, quer dizer, à manutençom da exploraçom do trabalho; que a lei, sempre promulgada polos ricos em contra dos pobres, é aplicada por magistrados invariavelmente tomados da classe dominante; que invariavelmente a lei é aplicada com um rigoroso espírito de classe; que a coerçom –que começa com a pacífica ordem do agente de polícia e termina com um golpe da guilhotina, passando por presídios e penitenciarias, é o exercício sistemático da violência legal contra os explorados; esse trabalhador nom pode já considerar a legalidade mais do que como um facto, do qual se devem conhecer os diversos aspectos, as suas diversas aplicaçons, as armadilhas, as conseqüências –e também as vantagens— das quais deverá tirar partido algumha vez, mas que nom deve ser fente à sua classe mais do que um obstáculo puramente formal.

É necessário demonstrarmos o carácter antiproletário de toda a legalidade burguesa? Poderia ser. Na nossa desigual luita contra o velho mundo. As devem fazer-se umha e outra vez as demonstraçons mais singelas. Baste lembrar brevemente um número de factos bastante conhecidos. Em todos os países, o movimento operário tivo que conquistar, à força de combates prolongados por mais de meio séculos, o direito de associaçom e greve. Este direito ainda nom é reconhecido, na mesma França, aos trabalhadores do Estado e aos das empresas consideradas de utilidade pública (como senom fossem todas!), tais como a do caminho de ferrol. Nos conflitos entre o capital e o trabalho, o exército sempre interviu contra o trabalho; nunca contra o capital. Nos tribunais, a defesa dos pobres é pouco menos que impossível, a causa das despesas de qualquer acçom judiciária; na realidade, um operário nompode nem tentar nem suster um processo. A imensa maioria dos delitos e crimes tem por causa directa a miséria e entra na categoria de atentados à propriedade.

As prisons estám povoadas de umha imensa maioria de pobres. Até a guerra, na Bélgica existia o sufrágio censual: um capalista, um crego, um oficial, frente a um só advogado que contrapesava os votos de dous ou três trabalhadores, segundo o caso. No momento em que escrevemos trata-se de estabelecer o sufrágio censual em Itália.

Respeitar esta legalidade é cousa de parvos.

Porém, desdenhá-la nom seria menos funesto. As suas vantagens para o movimento operário som tanto mais reais quanto menos ingénuo se for. O direito à existência e à acçom legal é, para as organizaçons do proletariado, algo que se deve conquistar e alargar constantemente. Sublinhamo-lo porque a inclinaçom oposta ao fetichismo da legalidade manifesta-se por vezes entre os bons revolucionários, inclinados –por umha espécie de tendência ao menor esforço em política (é mais fácil conspirar que dirigir umha acçom de massas)— a certo desleixo pola acçom legal. Parece-nos que, nos países onde a reacçom ainda nom triunfou destruindo as conquistas democráticas do passado, os trabalhadores deverám defender firmemente a sua situaçom legal, e nos outros países luitar por conquistá-las. Na mesma França, a liberdade de que goza o movimento de operário necessita ser alargada, e será-o só mediante a luita. O direito de associaçom e de greve é ainda negado ou discutido aos funcionários do Estado e a certas categorias de trabalhadores; a liberdade de manifestaçom é muito menor do que nos países anglosaxónicos; as avançadas da defesa operária ainda nom conquistárom a legalidade como na Alemanha ou na Áustria.

 

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II. Experiência de posguerra: nom se deixar surpreender

 

Durante a guerra viu-se como todos os governos dos países beligerantes substituiam as instituiçons democráticas pola ditadura militar (estado de sítio, supressom prática do direito de greve, prórroga e recesso dos parlamentos, omnipotência dos generais, regime de conselhos de guerra). As necessidades excepcionais da defesa nacional proporcionavam-lhes umha justificaçom plausível. Desde que, ao acabar a guerra, a marulhada vermelha surgida da Rússia desbordou pola Europa toda, quase que todos os estados capitalistas –combatentes desta vez na guerra de classes—,  ameaçados polo movimento operário, tratárom como papelinhos inservíveis os textos antes sagrados das suas próprias legislaçons.

Os estados bálticos (Finlándia, Estónia, Lituánia, Letónia) e Polónia, Roménia, Jugoslávia, fraguárom contra a classe operária leis pérfidas nom disfarçadas por nengumha hipocrisia democrática. A Bulgária aperfeiçoou os efeitos da sua legislaçom canalhesca com violências extralegais. Hungria, Itália, Espanha contentárom-se com abolir, no que atinge a operários e camponeses, todo o tipo de legalidade. Mais cultivada, melhor organizada, a Alemanha estabeleceu, sem recorrer a leis de excepçom, um regime que poderíamos chamar de terrorismo judiciário e policial [1] . Os Estados Unidos aplicam brutalmente as suas leis sobre o “sindicalismo criminoso”, a sabotagem e... a espionagem!: milhares de operários fôrom detidos em virtude de um espionnage act promulgado durante a guerra contra os súbditos alemáns que moravam nos EEUU.

Nom restam na Europa mais do que os países escandinavos, Inglaterra, França e alguns pequenos países onde o movimento operário goza do benefício da legalidade democrática. Pode-se afirmar, sem temermos ser desmentidos polso acontecimentos, que com a primeira crise social realmente perigosa este benefício lhes há de ser retirado irrestrita e vigorosamente. Indícios muito precisos reclamam a nossa atençom. Em Novembro  de 1924, as eleiçons británicas figérom-se sobre a base de umha campanha anticomunista, em que umha falsa carta de Zinóviev, pretendidamente dirigida ao partido laborista inglês e interceptada por um gabinete preto, proporcionava a prova de conviçom principal. Em França tratou-se por várias oportunidades de dissolver a CGT. Se nom nos enganamos, esta dissoluçom chegou a ser formalmente aprovada. Briand, no seu tempo, para romper a greve de caminhos de ferro chegou mesmo a militarizar –ilegalmente— o sector. O clemencismo [2] nom pertence a um passado suficientemente longínquo; e Poincaré tem demonstrado, desde a ocupaçom do Ruhr, umha evidente veleidade por imitá-lo.

Ora bem, para um partido revolucionário, deixar-se surpreender por ser posto fora da lei seria tanto como desaparecer. Polo contrário, preparar o funcionamento ilegal é ter a certeza de sobreviver a todas as medidas de repressom. Três exemplos impressionantes, tomados da história recente, ilustram esta verdade.

 

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1. Um grande partido comunista que se deixa surpreender ao ser ilegalizado:

O PC da Jugoslávia, partido de massas, que contava em 1920 com mais de 120 mil membros e com 60 deputados na Skúpchina, é dissolvido em 1921, em cumprimento da Lei de Defesa do Estado. A sua derrota é instantánea e total. Desaparece da cena política [3] .

 

2. Um partido comunista que é destruído a médias:

O Partido Comunista italiano estava obrigado, desde antes do ascenso de Mussolini ao poder, a umha existência mais do que semi-ilegal por conseqüência da perseguiçom fascista. A furiosa repressom –4000 detençons de operários na primeira semana de 1923— nom deu quebrado em nengum momento o PCI, que, polo contrário, fortificado e alargado, passou de ter 10000 membros em 1923 a quase 30000 membros em começos de 1925.

 

3. Um grande partido comunista que nom é surpreendido em absoluto:

Em finais de 1923, apos os aprestos revolucionários de Outubro e da insurreiçom de Hamburgo, o PC alemám é dissolvido polo general Von Seeckt. Provisto desde havia muito de flexíveis organizaçons ilegais, consegue continuar, no entanto, a sua existência normal. O governo deve bem pouco depois reconsiderar umha medida cuja inanidade resulta evidente. O PC alemám sai da ilegalidade com os seus efectivos tam pouco golpeados, que atinge nas eleiçons de 1924 mais de três milhons e meio de votos.

 

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III. Os limites da acçom revolucionária legal

 

A legalidade, de resto, tem, nas democracias capitalistas mais “avançadas”, limites que o proletariado nom pode respeitar sem se condenar à derrota. A propaganda no exército, necessidade vital, nom é legalmente tolerada. Sem a defecçom de polo menos umha parte do exército, nom há revoluçom vitoriosa. Esta é a lei da história. Em qualquer exército burguês, o partido do proletariado deve fazer nascer e cultivar tradiçons revolucionárias, possuir organizaçons ramificadas, tenazes no trabalho, mais vigilantes do que o inimigo. A mais democrática das legalidades nom aturará em absoluto a existência de comités de acçom onde precisamente som necessários: nos nós ferroviários, nos portos, nos arsenais, nos aeroportos. A mais democrática das legalidades nom aturará a propaganda comunista nas colónias: como prova, a perseguiçom dos militantes hindus e egípcios polas autoridades inglesas; e igualmente o regime de provocaçons policiais instituido polas autoridades francesas na Tunísia. Enfim, nom cumpre dizer que os serviços internacionais de ligaçom devem sempre ser substraídos à curiosidade da espionagem estatal.

Ninguém defendeu com mais firmeza do que Lenine –na época da fundaçom do partido bolchevique russo e mais tarde, durante a fundaçom dos partidos comunistas europeus— a necessidade da organizaçom revolucionária ilegal. Ninguém combateu mais o fetichismo da legalidade. No II Congresso da Social-demcracia Russa (Bruxelas-Londres, 1903) a divisom de mencheviques e bolcheviques assentou principalmente sobre a questom da organizaçom ilegal. A discussom do primeiro parágrafo dos estatutos foi o motivo.

L. Mártov, quem seria durante 20 anos o líder do mencheviquismo, queria conceder a qualidade de Membro do partido a qualquer que emprestasse serviços a este (sob o controlo do partido), quer dizer, na realidade aos simpatizantes, numerosos sobretodo nos meios intelectuais, que nom chegariam a comprometer-se até o ponto de colaborarem na acçom ilegal. Com brusquidade, Lenine defendeu que para pertencer ao partido cumpria “participar no trabalho de umha das suas organizaçons” (ilegais). A discussom semelhava excessivamente pontilhosa. Mas Lenine tinha umha imensa razom. Nom se pode ser a metade ou a terça parte de um revolucionário. O partido da revoluçom deve aproveitar, é certo, qualquer contributo; mas nom pode contentar-se com receber, de parte dos seus membros umha vaga simpatia, discreta, verbal, inactiva. Aqueles que nom consentem em arriscar pola classe operária umha situaçom material privilegiada, nom devem estar em situaçom de exercerem umha influência determinante no interior do partido. A atitude a respeito da ilegalidade foi para Lenine a pedra de toque que lhe serviu para diferenciar os verdadeiros revolucionários dos... outros [4] .

 

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IV. Polícias privadas

 

Deverá levar-se em conta um outro factor: a existência de polícias privadas, extralegais, capazes de proporcionarem à burguesia excelentes maos armadas a soldo.

Durante o conflito mundial, os serviços de informaçom da Action Francaise atingírom um notável desempenho como provedores dos conselhos de guerra de Clemenceau. Sabe-se que Marius Plateau estivo à cabeça da polícia privada da Ah. De outra parte, um tal Jean Maxe, compilador e divagador intemperante dos Cahiers de L’antifrance, consagrou-se à espionagem dos movimentos da avançada [5] .

É muito pouco provável que todas as funçons reaccionárias inspiradas no fascio italiano possuam serviços de espionagem e de polícia.

Na Alemanha, as forças vitais da reacçom concentram-se, desde o desarme oficial do país, em organizaçons mais do que semi-secretas. A reacçom compreendeu que, inclusive nos partidos secundados polo Estado, a clandestinidade é um recurso precioso. Compreende-se que todas estas organizaçons assumem contra o proletariado mais ou menos as funçons de umha polícia oculta.

Em Itália, o partido fascista nom se contentou com dispor da polícia oficial. Tem os seus próprios serviços de espionagem e contra-espionagem. Por toda a parte espalhou os seus delatores, os seus agentes secretos, os seus provocadores, os seus esbirros. E foi esta mafia, à vez policial e terrorista, a que “suprimiu” a Matteoti, além de muitos outros.

Nos Estados Unidos, a participaçom das polícias privadas nos conflitos entre o capital e o trabalho tomou umhas dimensons temíveis. Os escritórios de célebres detectives privados proporcionavam aos capitalistas delatores discretos, peritos provocadores, riflemen (atiradores de elite), guardas, capatazes e também “militantes de trade unions” prazenteiramente corrompidos. As companhias de detectives Pinkerton, Burns e Thiele possuem 100 escritórios e por volta de 10.000 sucursais; empregam, segundo se di, 135.000 pessoas. O seu orçamento anual calcula-se em 65 milhons de dólares. Estas firmas som as criadoras da espionagem industrial, da espionagem na fábrica, na oficina operária, nos estaleiros, nos escritórios, em todo o lugar onde trabalharem assalariados. Criárom o protótipo do operário delator [6] .

Um sistema análogo, denunciado por Upton Sinclair, funciona nas universidades e nas escolas da grande democracia cantada por Walt Whitman.

 

V. Conclusons

 

Resumindo: o estudo do mecanismo da Okhrana revela-nos que o fim imediato da polícia é mais conhecer do que reprimir. Conhecer para poder reprimir na hora certa, na medida desejada, se nom totalmente. Face a este sagaz adversário, poderoso e dissimulado, um partido operário carente de organizaçons clandestinas, um partido que nom oculta nada, fai pensar num homem desarmado, sem abrigo, colocado no alvo de um atirador bem parapeitado. A seriedade do trabalho revolucionário nom pode habitar umha casa de cristal. O partido da revoluçom deve organizar-se para evitar o mais possível a vigiláncia inimiga; com o fim de ocultar absolutamente os seus recursos mais importantes; com o fim, nos países ainda democráticos, de nom ficar dependente de um solavanco para a direita da burguesia ou de umha declaraçom de guerra [7] ; com o fim de incutir aos nossos camaradas hábitos de acordo às tais necessidades.

 

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3. CONSELHOS SINGELOS AO MILITANTE

 

Os grandes bolcheviques russos qualificam-se com gosto de “revolucionários profissionais”. Esta qualificaçom define perfeitamente todos os verdadeiros artífices da transformaçom social. Exclui da actividade revolucionária o diletantismo, o amadorismo, o desporto, a posse; situa de vez o militante no mundo do trabalho, onde nom se trata de “atitudes”, nem da natureza mais ou menos interessante das tarefas, nem do prazer espiritual e moral de ter ideias “avançadas”. O ofício (ou a profissom) enche a maior parte da vida dos que trabalham. Sabem que é cousa séria, da qual depende o pam quotidiano; sabem também, mais ou menos conscientemente, que deles depende toda a vida social o destino do ser humano.

O ofício de revolucionário exige umha longa aprendizagem, conhecimentos puramente técnicos, amor à tarefa, bem como entendimento da causa, dos fins e dos meios. Se, como é freqüente, se sobrepom a um outro ofício para viver, é o de revolucionário que enche a vida e o outro é apenas algo acessório. A Revoluçom Russa pudo vencer porque em vinte e cinco anos de actividade política tinha formado fortes equipas de revolucionários profissionais, prontos para efectivar umha obra quase que sobre-humana.

Esta experiência e esta verdade deveriam estar presentes sempre no espírito de todo revolucionário digno de tal nome. Na complexidade actual da guerra de classes, necessitam-se anos de esforço para formar um militante, provas, estudo, preparaçom consciente. Todo operário animado polo desejo de nom passar como um ser insignificante entre a massa explorada, senom de servir à sua classe e viver umha vida mais plena participando no combate pola transformaçom social, deverá esforçar-se por ser também, na medida do possível, por pequena que ela for, um revolucionário profissional... E no trabalho de partido, de sindicato ou de grupo, deverá mostrar-se –é o que agora nos ocupa—suficientemente à espreita da vigiláncia policial, mesmo da invisível, incluso da inofensiva, como semelha ser nos períodos de calmaria, e descobri-la.

As recomendaçons seguintes poderám servir-lhe de muito.

Nom som, por certo, um código completo das regras da clandestinidade, nem sequer da precauçom revolucionária. Nom contenhem nengumha receita sensacional. Som somente regras elementares. O bom senso bastaria em rigor para sugeri-las. Mas, infelizmente, experiências amargas demonstram que a sua enumeraçom nom é supérflua. A imprudência dos revolucionários é sempre o melhor auxiliar da polícia.

 

I. Seguir os passos

A vigiláncia secreta, passo a passo, fundamento de toda a vigiláncia, é quase sempre fácil de descobrir. Todo militante deverá considerar-se seguido permanentemente; por princípio, nunca deixará de tomar as precauçons precisas para impedir que o sigam. Nas cidades grandes onde o tránsito é intenso, onde os meios de locomoçom som variados, o êxito da polícia deve-se exclusivamente a umha culpável negligência dos camaradas.

As regras mais simples som: nom dirigir-se directamente a onde se vai; dar umha volta por umha rua pouco freqüentada, para assegurar-se de que nom se está a ser seguido; em caso de dúvida, voltar sobre os próprias passos; em caso de advertir que se está a ser seguido, usar um meio de locomoçom e transbordar.

É um bocado difícil “perder” os agentes numha cidade pequena; mas ao tornar ostensível, tal vigiláncia perde umha grande parte do seu valor.

Desconfiar da imagem preconcebida do “agente à paisana”. Este tem freqüentemente umha fisionamia bastante característica. Mas o bons polícias sabem adaptar-se à variedade das suas tarefas. O transeunte mais corrente,o operário de mangas de camisa, o vendedor ambulante, o motorista, o soldado, podem ser polícias. Prever a utilizaçom de mulheres, de jovens e de crianças entre eles. Sabemos de umha circular da polícia russa recomendando empregar escolares em missons que os agentes nom poderiam cumprir sem dar nas vistas.

Acautelar-se também da enfadonha teima de ver um delator em todo o vemos passar.

 

II. A correspondência e os apontamentos

 

Escrever o menos possível. Melhor nom escrever. Nom tomar apontamentos sobre temas delicados: é preferível memorizar certas cousas e nom apontá-las. Para isso, exercitar-se em reter por procedimentos mnemotécnicos os endereços e particularmente os números das ruas.

 

O caderno

 

Caso for preciso, fagam-se apontamentos inteligíveis só para um próprio. Cada quem inventará procedimentos de abreviaçom, de inversom e de mudança das cifras (24 por 42; 1 significa g, g significa 1, etc.). Pôr, um mesmo, nome às praças, às ruas, etc.; para diminuir as possibilidades de erro, realizar associaçons de ideias (a rua Lenoir(* [8] ) converterá-se em A Negra; a rua Lepica... em ouriço ou espinha, etc.).

 

As cartas

 

Com a correspondência, levar em conta os gabinetes pretos. Dizer o mínimo do que cumpra dizer, esforçando-se por nom ser percebido mais que polo destinatário. Nom mencionar terceiros sem necessidade. Em caso de necessidade, lembrar que um nome é melhor do que um apelido, e que umha inicial sobretodo convencional, é melhor do que um nome.

Variar as designaçons convencionais.

Evitar todas as precisons (de lugar, de trabalho, de data, de carácter, etc.).

Saber recorrer, ainda sem entendimento prévio, a estratagemas que sempre deverám ser muito singelos, e trivializar a informaçom. Nom dizer, por exemplo: “o camarada Pedro foi detido”, mas “o tio Peter adoeceu repentinamente”.

Receber a correspondência através de terceiros.

Selar bem as cartas. Nom julgar os selos de cera como garantia absoluta; fazê-los muito finos; os mais grossos som mais fáceis de descolar.

Um bom método consiste em colar a carta por trás da coberta e recobrir a pestana com um elegante selo de cera.

Lembrar sempre:

“Dá-me três linhas escritas por um homem e farei-cho deter”.

Expressom de um axioma familiar de todas as polícias.

 

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III. Conduta geral

 

· Desconfiar dos telefones. Nom há nada mais fácil de controlar.

A conversaçom telefónica entre dous aparelhos públicos (em cafés, telefones automáticos, estaçons) apresenta menos inconvenientes.

Nom combinar telefone mais do que em termos convencionais.

· Conhecer bem os locais. Caso de necessidade, estudá-los com antecedência num plano. Reparar nas casas, nas passagens, nos lugares públicos (estaçons, museus, cafés, grandes lojas) que tiverem várias saídas.

· Num local público, no comboio, numha visita privada, ter presentes as possibilidades de observaçom e portanto da iluminaçom. Tentar observar bem sem ser observado simultaneamente. É bom sentar de preferência a contra-luz: vê-se bem e a um tempo é-se menos visível. Nom é bom deixar-se ver numha janela.

 

IV. Entre companheiros

 

Ter como princípio que, na actividade ilegal, um militante nom deve saber mais do que é útil que saiba; e que freqüentemente é perigoso saber ou dar a conhecer mais.

Quanto menos conhecida for umha tarefa, mais segurança e possibilidades de sucesso oferece.

Acautelar-se do pendor às confidências. Saber calar: calar é um dever com o partido, com a revoluçom.

Saber ignorar voluntariamente aquilo que nom se deve conhecer.

É um erro, que pode chegar a ser grave, confiar ao amigo mais íntimo, à namorada, ao camarada mais seguro, um segredo de partido que nom é indispensável que conheça. Por vezes, é algo que pode daná-los a eles, porque se é responsável polo que se sabe, e essa responsabilidade pode estar carregada de conseqüências.

Nom incomodar-se nem ofender-se polo silêncio de um camarada. Isso nom é índice de falta de confiança, senom mais bem de umha estima fraternal e de umha consciência que deve ser comum do dever revolucionário.

 

V. Em caso de detençom

 

Manter absolutamente o sangue frio. Nom deixar-se intimidar nem provocar.

Nom responder a nengum interrogatório sem estar assistido por um defensor e antes de ter-se aconselhado com este que, de ser possível, deverá ser um camarada do partido. Ou, no seu defeito, sem ter reflectido suficientemente. Toda a prensa revolucionária russa publicava outrora, em grandes caracteres, esta constante recomendaçom:

No responder a ningún interrogatorio sin estar asistido por un defensor y antes de haberse aconsejado con éste que, de ser posible, deberá ser un camarada del partido. O, en su defecto, sin haber reflexionado suficientemente. Toda la pren­sa revolucionaria rusa publicaba otrora, en grandes caracteres, esta constante recomendación:

“Camaradas, nom fagam declaraçons!,

Nom digam nada!”

Em princípio: nom dizer nada.

Explicar-se é perigoso; está-se em maos de profissionais capazes de tirar partido da menor palavra. Toda “explicaçom” proporcionará-lhes informaçom valiosa.

Mentir é extremamente perigoso; é difícil construir umha história sem defeitos evidentes de mais. É quase impossível improvisá-la.

Nom tratar de fazer-se o mais astuto: a desproporçom de forças é grande de mais.

Os reincidentes escrevem nos muros das prisons esta enérgica recomendaçom que pode ser aproveita da polos revolucionários: “Nom confessar nunca!”

Quando se nega algo, negá-lo sem duvidar. Saber que o adversário é capaz de tudo [9] .

Nom deixar-se surpreender nem desconcertar polo clássico:

- Sabemo-lo tudo!

Tal nunca é certo. É um truque impúdico usado por todas as polícias e por todos os juízes de instruçom com todos os detidos.

Nom deixar-se intimidar pola sempiterna ameaça:

- Custará-lhe caro!

As confissons, as más justificaçons, a crença em batotas, os momentos de pánico é que podem custar caros; mas qualquer que for a situaçom de um acusado, umha defesa firme e hermética, construída de muitos silêncios e de poucas afirmaçons e negaçons, sólidas, nom pode mais que melhorá-la.

Nom acreditar em nada: é também um argumento clássico quando se nos di:

- Já sabemos tudo por boca do seu companheiro tal e tal!

Nom acreditar nada, nem mesmo que tratem de o provar. Com uns poucos indícios habilmente reunidos, o inimigo é capaz de fingir um conhecimento profundo das cousas. Inclusive se algum Tal “já o dixo tudo”, isto deve ser mais umha razom para redobrar a circunspecçom.

Nom saber ou saber o menos possível sobre aqueles por quem nos estám perguntar.

Nos confrontos: conservar o sangue frio. Nom manifestar assombro. Insistamos: nom dizer nada.

Nunca assinar um documento sem tê-lo lido bem e percebido completamente. Perante a menor dúvida, recusar assiná-lo.

Se a acusaçom se basear numha falsidade –o qual é freqüente— nom indignar-se: deixá-la passar antes de combatê-la. Nom fazer nada mais sem ajuda do defensor, que deve ser um camarada.

 

 

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VI. Frente a juízes e polícias

 

Nom ceder à inclinaçom, inculcada pola educaçom idealista burguesa, de estabeleer ou restabelecer “a verdade”.

No conflito social nom há verdade comum para as classes exploradas e para as classes exploradoras.

Nom há verdade –nem pequena nem grande— impessoal, suprema, imperante que esteja por cima da luita de classes.

Para a classe proprietária, a verdade é um direito: o seu direito a explorar, a espoliar, a legislar, a encurralar os que querem um futuro melhor, a espancar sem piedade os difusores da consciência de classe do proletariado: chama verdade ao engano útil. Verdade científica, dim os seus sociólogos, a eternidade da propriedade individual (abolida polos soviets). Verdade legal é umha irritante falsidade: a igualdade de pobres e ricos ante a lei! Verdade oficial, a imparcialidade da justiça, arma de umha classe contra as outras.

A verdade deles nom é a nossa.

Aos juízes da classe burguesa, o militante nom tem por quê dar-lhes conta dos seus actos nem tem por quê ter respeito a nengumha pretensa verdade. Chega coaccionado frente a eles. Sofre violência. A sua única meta deve ser servir também aqui a classe operária. Por ela, pode falar, fazer do banco dos acusados umha tribuna, se converter de argüido em acusador. Por ela deve saber calar. Ou defender-se inteligentemente para reconquistar com a liberdade as suas possibilidades de acçom.

A verdade nom a devemos mais que aos nossos camaradas, à nossa classe, ao nosso partido.

Frente a juízes e polícias, nom esquecer que som serventes dos ricos, encarregados das mais mesquinhas tarefas.

Que se som os mais fortes, somos nós entom quem, necessariamente, temos razom contra eles; que eles defendem servilmente umha ordem iníqua, malvada, condenada polo mesmo desenvolvimento histórico, enquanto nós trabalhamos pola única causa nobre do nosso tempo: a transformaçom do mundo pola libertaçom do trabalho.

 

VII. Talento

 

A aplicaçom destas poucas regras exige umha qualidade que todo militante deveria tentar cultivar: a engenhosidade.

... Um camarada chega a umha casa vigiada, vai ao departamento sito no quarto andar. Logo que chega às escadas, três sujeitos de aspecto patibular seguem-no. Vam na mesma direcçom. No segundo andar, o camarada detém-se, bate à porta de um médico e pergunta polas horas de consulta. Os polícias continuam a caminhar e vam embora.

Perseguido numha rua de Petrogado e a ponto de ser apreendido polos seus seguidores, um revolucionário resguarda-se por surpresa no gonzo de umha porta. A brandir na mao um objecto preto. “Cuidado com a bomba!” Os perseguidore fam um gesto de retirada. O perseguido desaparece por um corredor: a casa tem duas saídas. Lisca. A bomba nom era mais do que um chapéu enrolado!

Num país em que toda a literatura comunista é proibida, um livreiro introduz por junto as memórias de John Rockefeller. Como me figem milionário. A partir da quarta página, o texto é de Lenine: a via da insurreiçom.

 

VIII. Umha recomendaçom fundamental

 

Acautelar-se das manias conspiradoras, da posse de iniciado, dos ares de mistério, de dramatizar os casos simples, da atitude “conspiradora”. A maior virtude de um revolucionário é a singeleza, o desprezo de toda posse, mesmo... “revolucionária”, e nomeadamente conspiradora.

 

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4. O PROBLEMA DA REPRESSOM REVOLUCIONÁRIA

 

I. Metralhadora, máquina de escrever, ou...?

 

O que acha o senhor da metralhadora? Nom prefere umha máquina de escrever ou umha máquina de fotos?

Gente honesta, e que se dedica à sociologia, formulam às vezes,  a respeito das realidades da revoluçom, perguntas de tal calibre. Há os que reprovam com lirismo todas as violências, todas as ditaduras, confiados, para atingir o fim da opressom, da miséria, da prostituiçom e da guerra, apenas na intervençom, sobretudo literária, do espírito. A gozar na realidade de um conforto considerável, na sociedade tal qual é, situam-se altaneiramente “por cima do conflito social”. Em lugar da metralhadora, preferem, muito particularmente, a máquina de escrever.

Outros, sem rejeitar a violência, rejeitam formalmente a ditadura. A revoluçom parece-lhes umha libertaçom milagreira. Sonham com umha humanidade que, com só libertar-se dos seus entraves, se faria pacífica e boa. A despeito da história, da verossemelhança, do senso comum e dos seus propósitos, sonham com umha revoluçom, total, nom só idílica, claro, embora sim breve, decisiva, definitiva, com futuros radiantes. “Fresca e alegre”, quereriam acrescentar, pois no fundo muito se assemelha esta concepçom da luita ao mito oficial da “derradeira guerra” imaginada em 1914 polas burguesias aliadas. Nada de épcoa de transiçom; nada de ditadura do proletariado (“Contra todas as ditaduras!”); nada de repressom após a vitória dos trabalhadores; nada de tribunais revolucionários; nada de Cheka, sobretudo, por todos os deuses! Nada de Cheka!; nada de prisons... A entrada com pé firme na livre cidade do comunismo; a aportada imediata, após a tormenta, às Ilhas Afortunadas. Às metralhetas, estes revolucionários, os nossos irmaos libertários preferem... as grinaldas de rosas, de rosas vermelhas.

Outros, enfim, acreditam que, por enquanto, deve deixar-se o monopólio do uso da metralheta às classes possuidoras, e tentar de induzi-los suavemente, por persuasom, a renunciarem a elas.

Entretanto, estes reformadores padecem penas a fio tentando obter de conferênias internacionais a regulamentaçom do uso de disparos de rajada... semelha dividirem-se em duas categorias: os que ao uso da metralheta preferem sinceramente o uso da mesa de discussons; e os que, mais práticos e desapontados, preferem in petio o uso de gases asfixiantes.

Na verdade, ninguém –salvo talvez algum fabricante de armas e muniçons— tem especial predilecçom polo uso da metralheta. Mas a metralheta existe. É umha realidade. Umha vez recebida a ordem de mobilizaçom, cumpre eleger entre estar à frente desta cousa real ou estar atrás dela, entre servir-se da simbólica máquina de matar ou servir-lhe de alvo. Nós preconizamos entre os trabalhadores o uso de umha terceira soluçom: tomar este instrumento de morte e voltá-lo contra os seus fabricantes. Os bolcheviques russos diziam desde 1915: “Transformar a guerra imperialista em guerra civil”.

Todo o que dixemos da metralheta aplica-se ao Estado e ao seu aparelho de dominaçom: prisons, tribunais, polícia, serviços policíacos. A revoluçom nom escolhe as armas. Recolhe do campo ensangrentado as que a história forjou, as que caem das maos da classe dirigente vencida. Ontem à burguesia, para reprimir aos explorados, era-lhe necessário um poderoso aparelho coercitivo: agora também um poderos aparelho repressivo serve aos operários e camponeses para vencer a extrema resistência dos possuidores despossuidos, para impedir-lhes tomar o poder,  para mantê-los numha constante carência dos seus privilégios. A metralheta nom desaparece: muda de maos. Nom é preferível o arado, por enquanto...

Mas deixemos as metáforas e as analogias simplistas. A característica da metralheta é que nom se modifica, qualquer que for a maneira de usá-la. Se se instalar num museu, amordaçada por um rótulo de cartom; se se empregar inofensivamente em exercícios de academia militar; se, acaçapada num buraco de obus, serve a um camponês de Beauce para perfurar a carne do seu irmao, o cultivador de Wesfalia; se, instalada no limiar de um palácio expropriado, mantém em xeque a contrarrevoluçom, nom se lhe modifica nem um parafuso, nem umha porca.

Ao invés, umha instituiçom é modificada polos homens, e mais ainda, infinitamente mais polas classes que se servem dela. O exército da monarquia feudal francesa de antes da revoluçom de 1789-93, aquele pequeno exército profissional, formado por mercenários a soldo e por pobres diabos recrutados à força, dirigidos por nobres, parece-se muito pouco ao exército que se formou no dia a seguir da revoluçom francesa, aquela naçom em armas, constituida espontaneamente ao chamado da “pátria em perigo”, dirigida por velhos sargentos e por deputados. Igualmente profunda era a diferença entre o exército do antigo regime russo imperial, levado à derrota polo grande duque Nicolau, com a sua casta de oficiais, serviço duramente imposto, regime do “soco nos focinhos”, e o Exército Vermelho organizado polo partido comunista, polo seu grande animador Trotsky, com os seus comissários operários, o seu serviço de propaganda, os seus quotidianos chamados à consciência de classe do soldado, as suas épicas vitórias... igualmente profunda, se nom mais, a diferença entre o Estado burguês destruido de acima para baixo pola Revoluçom Russa de Outubro de 1917, e o Estado proletário edificado sobre o seu entulho. Colocamos o problema da repressom. Veremos que a analogia entre o aparelho repressivo do Estado burguês e o do Estado proletário, é muito mais aparente do que real.

 

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II. A experiência de duas revoluçons

 

Em meados de Novembro de 1917, os soviets, que detinham em exclusiva o poder desde havia poucos dias, conseguida em toda a Rússia umha completa vitória insurreccional, vírom abrer-se a era das dificuldades. Continuar a revoluçom resultou cem vezes mais difícil do que custou tomar o poder. Nas grandes cidades nom havia nem serviços públicos nem administraçom que funcionasse. A greve dos técnicos ameaçava com provocar as piores aglomeraçons e com calamidades inúmeras. A água, a electricidade, os mantimentos, podiam faltar aos três dias; a rede de esgotos nom funcionava, e isto fazia temer epidemias; os transportes eram mais precários e o avitualhamento resultava problemático. Os primeiros comissários do povo que chegárom a tomar posse dos ministérios achárom os escritórios vazios, fechados, com as estantes também fechadas, e alguns contínuos hostis e obsequiosos a esperar que os novos chefes figessem romper as gavetas vazias dos secretários... Esta sabotagem da burocracia e dos técnicos, organizada polos capitalistas (os funcionários “em greve” recebiam subsídios de um comité de plutocratas), prolonga-se algumhas semanas com carácter crítico, e meses e incluso anos em forma mais abrandada. Entretanto, a guerra civil acendia lentamente. A revoluçom vitoriosa, pouco inclinada para o derramamento de sangue, mostra aos seus inimigos mais bme umha perigosa indulgência. Livres sob palavra (esse foi o caso do general Krasnov) ou ignorados, os oficiais czaristas agrupavam-se apressadamente no sul, formando os primeiros núcleos dos exércitos de Kornilov, de Alexéiev, de Krasnov, de Denikin, de Wrangel. A generosidade da jovem república soviética havia-lhe de custar, durante anos, rios de sangue. Algum dia os historiadores perguntarám a si próprios e os teóricos comunistas indubitavelmente fariam bem antecipando-se aos trabalhos dos historiadores, se a Rússia vermelha nom poderia ter poupado umha parte dos horrores da guerra civil e do duplo terror branco e vermelho, com um maior rigor nos seus inícios, com umha ditadura que se tivesse esforçado em reduzir sem trégua as classes inimigas à impotência mediante medidas de segurança pública, incluso às classes que pareciam passivas. Este era, semelha, o pensamento de Lenine, quem se empenhou em muito boa hora a combater as vacilaçons e ambigüidades, quer na repressom, quer noutros assuntos. Esta era a concepçom de Trotsky, concretizada nalgumhas ordens draconianas ao Exército Vermelho e no Terrorismo e comunismo. É o que Robespierre dizia ante a Convençom, em 16 de Janeiro de 1792: “A clemência que contemporiza com os tiranos é bárbara”. A conclusom teórica que nos parece se deve tirar da experiência russa é que, nos seus inícios, umha revoluçom nom pode ser nem clemente nem indulgente, senom mais bem dura. Na guerra de classes deve-se golpear duro, antingir vitórias decisivas, para nom se ter que reconquistar constantemente, sempre com novos riscos e sacrifícios, o mesmo terreno.

Entre Outubro e Novembro de 1917, a justiça revolucionária só efectivou 22 execuçons capitais, as principais de inimigos públicos. A Comissom extraordinária para a repressom da contrarrevoluçom e da especulaçom, por abreviatura Cheka, foi fundada em 7 de Dezembro, em razom de actividades cada vez mais atrevidas do inimigo interior. Qual era a situaçom nesse momento? A grandes riscos: as embaixadas e as missons militares dos aliados som permanentemente focos de conspiraçom. Os contrarrevolucionários de todo o cariz encontram nelas fôlegos, subsídios, armas, direcçom política. Os industriais colocados sob controlo operário ou despossuídos sabotam a produçom, conjuntamente com os técnicos. Todas as ferramentas, as matérias primas, as existências, os segredos laborais, todo o que se podia esconder, escondia-se; todo o que se podia voar, voava-se. O sindicato de transportes e a cooperativa dirigida polos mencheviques acentuárom com a sua resistência os obstáculos para o avitualhamento. A especulaçom agrava a escasseza, o ágio agrava a inflaçom. Os cadetes –democratas constitucionais— burgueses, conspiram; os socialistas-revolucionários conspiram; os anarquistas conspiram; os intelectuais conspiram; os oficiais conspiram. Cada cidade tem o seu estado maior secreto, o seu governo provisório, acompanhados de prefeitos e de faladores prestes a surgir da penumbra depois do golpe iminente. Os aderidos som suspeitos. Na frente checoloslovaca, o comandante chefe do Exército Vermelho, Muraviev, atraiçoa, quer passar para o inimigo. Os socialistas-revolucionários arranjam o assassinato de Lenine e de Trotsky. Uritsky e volodarsky som ortos em Petrogrado. Najimsón é morto em Jaroskavi. Sublevaçom dos checoslovacos; sublevaçons em Jarolavi, Rybinsk, Mourom, Kazan... Complot da Uniom pola Pátria e a Liberdade, complots dos socialistas-revolucionários de direita; golpe dos socialistas-revolucionários de esquerda; caso Lokhart este cônsul geral da Gram Bretanha tem menos sorte do que Noulens). Os complots sucederám-se por anos. Era o labor de sapa no interior, coordenada com a ofensiva no exterior dos exércitos brancos e dos intervencionistas estrangeiros. Dará-se o caso do Centro Táctico, em Moscovo; as actividades do inglês Paul Dux e o caso Tagántsev em Petrogrado; o atentado do Leóntievsky Perúlok em Moscovo (caso dos “anarquistas clandestinos”); as traiçons do forte de Krásnaya-Gorka e do regimento de Seménovsky [10] ; a contrarrevoluçom económica e a especulaçom. Durante anos, os directores de empresas nacionalizadas continuárom na realidade ao serviço dos capitalistas expropriados; informam-nos, executam as suas ordens, sabotam no seu interesse a produçom: há inúmeros excessos e abusos de todas as classes, infiltraçons de pescadores em rio revolto no partido dirigente; os erros de uns, a corrupçom dos outros; há o individualismo pequenoburguês enredade em luitas caóticas... Nada de problemas de repressom. A Cheka é tam necessária como o Exército Vermelho ou como o Comissariado de Avitualhamento.

Cento e vinte anos antes, a Revoluçom Francesa, em situaçons semelhantes, reaccionara de maneira quase idêntica. Os revolucionários de 1792 tinham o Comité de Saúde Pública, o Tribunal Revolucionário, Fouquier-Tinville, a guilhotina. Nom esqueçamos tampouco a “Jourdan-corta-cabeças” nem a Carrier de Nantes.

Jornadas de Setembro, proscriçom dos emigrados, lei contra os suspeitos, caçaria de cregos hostis, depovoaçom da Vendée, destruiçom de Lyon. “Deve-se matar todos os inimigos interiores –dizia simplesmente Danton aos convencionistas— para triunfar sobre os inimigos do exterior. “E frente ao Tribunal Revolucionário, ele, o “ministro da Revoluçom”, acusado das matanças de Setembro, acusado de querer a clemência, exclama: “Nom me importo por ser chamado bebedor de sangue! Bebamos, se cumprir, o sangue dos inimigos da humanidade”. Nom citaremos Marat, a quem os revolucionários proletários poderiam julgar seu com algumha razom, mas sim o grande orador do partido moderado da revoluçom burguesa, Vergniaud. Exigindo à assembleia legislativa umha atitude sumária terrorista contra os imigrados, o tribuno da Gironda dizia em 25 de Outubro de 1791:

“Provas legais! Entom nom tendes em nada o sangue que vos custarám! Provas legais! Áh! Previnamos mais vem so desastres que poderiam procurar-nos as tais provas! Tomemos já medidas drásticas!”

Por quê estranha aberraçom é que os burgueses da III República, em que os avós vencêrom por meio do terror à monarquia, à nobreza, ao clero feudal, à intervençom estrangeira, se haverai de indignar veementemente contra o terror vermelho!