O QUE TODO REVOLUCIONÁRIO DEVE SABER SOBRE A REPRESSOM. Víctor Serge

 

III. O terror durou séculos

 

Nom havemos negar que o terror é terrível. Ameaçada de morte, a revoluçom proletária utilizou-no na Rússia durante três anos, de 1918 a 1921. De muito boa vontade, costuma esquecer-se que a sociedade burguesa, além das revoluçons que terminárom por formá-la, tivo necessidade, para nascer e crescer, de séculos de terror. A grande propriedade capitalista formou-se ao longo dos séculos por meio da expropriaçom implacável dos camponeses. O capital manufactureiro e a seguir o industrial formárom-se pola exploraçom implacável, complementada por umha legislaçom sanguinária, dos camponeses despossuídos, reduzidos à vagabundagem. Esta horrorosa página da história é passada em silêncio nos manuais escolares e mesmo nas obras sérias. A única exposiçom de conjunto, concisa mas magistral, que conhecemos, é a de Karl Marx, no capítulo XXIV de O Capital: “A acumulaçom originária”.

“Em fins do século XV e durante todo o século XVI –escreve Marx— regeu na Europa ocidental toda umha legislaçom sanguniária contra a vagabundagem. Os antepassados dos operários actuais fôrom de facto punidos por ter-se deixado converter em vagabundos e em miseráveis”.

Um dos fins desta legislaçom muito precisa era a de promocionar mao de obra para a indústria. Pena de chicote para os vagabundos, escravatura para quem se negasse a trabalhar (edito de Eduardo VI, rei de Inglaterra, 1547), marca o vermelho vivo para quem tratar de evadir-se, morte em caso de reincidência! O roubo castiga-se com a morte. Segundo Tomás Moro, “72.000 pequenos ou grandes ladrons fôrom executados sob o reinado de Henrique VIII”, que reinara 24 anos, de 1485 a 1509. inglaterra tinha naquela altura de 3 a 4 milhons de habitantes. “Em tempos da rainha Isabel, os vagabundos eram enforcados por séries, e cada ano fazia-se enforcar de 300 a 400”. Sob esta grande rainha, os vagabundos de mais de 18 anos que ninguém guigesse empregar durante polo menos dous anos, eram condenados à morte. Em França, “sob Luís XVI [ordenança de 13 de Julho de 1777] todos os homens aptos, de 16 a 60 anos, que carecessem de meios de subsitência e que nom exercesse algumha profissom, devia ser enviado a galeras”. Numha das suas cartas, tam apreciadas polos literatos, madame de Sevigné falava com umha encantadora singeleza de afeitos a enforcamentos de camponeses.

Durante séculos, a justiça nom foi mais do que terror, utilitariamente organizado  polas classes possuidorsas. Robar a um rico tem sido sempre maior crime do que matar um pobre. A falsificaçom da história, feita de acordo com os interesses de classe da burguesia, é a regra no ensino dos países democráticos, e ainda nom existe em francês, que nós saibamos, umha história séria das instituiçons sociais que esteja à disposiçom das escolas ou do grande público. Por isso necessitaremos recorrer a umha documentaçom referente à Rússia. O historiador marxista M. N. Pokorvsky, dedica à justiça, na sua destacada obra História da cultura russa, um capítulo de umha vintena de páginas. Sob Joam III, no século XV, a justiça era aplicada polos boiardos [1] , os dvorian –casta privilegiada de grandes terratenentes— e polos bons (quer dizer, mais exactametne, polos ricos) camponeses. A opiniom desta “honrada gente” bastava para justificar completamente umha condena à morte, sempre que se tratasse, é claro, de um pobre.

Em finais do século XV –escreve M. N. Pokrovsky— já é evidente que a supressom dos elementos suspeitos é a essência deste direito”. Suspeitos para quem? Suspeitos para os ricos. Um documento que data de 1539 outorga aos nobres (boiardos) o direito de aplicar a justiça assistidos por “pessoas honradas” (os camponeses ricos). O acordo presecreve a pena de morte para os “ladrons surpeendidos in fraganti ou nom” e autoriza a pena de tormento para os “malfeitores”. Obtida a confessom, o “culpado” será enforcado; se nom confesar, pode ser encarcerado a perpetuidade. As ordenanças que estabelecem este direito nom admitem que um nobre poda ser julgado. A justiça só começa a ser efectiva quando se trata de camponeses, de artesaos, de comerciantes e fai-se rigorosa a sério só com os pobres. Para convercer-se da crueldade dessa justiça, bastará com percorrer a história das revoluçons camponesas da Alemanhas, jacqueries em França, que assinalárom o surgimento da propriedade capitalista. Semelhantes instituiçons existírom em todos os países onde houvo servidom. Esta justiça de classe da propriedade latifundiária feudal nom desaparece, e apenas muito lentamente cede o seu posto à das monarquias absolutas –mais completa mas nom menos feroz— caracterizadas pola importáncia crescente do comércio. Até a revoluçom francesa, até épocas recentíssimas da história, nengumha igualdade frente à “justiça”, nem sequer puramente formal, tem existido entre pobres e ricos.

É claro: as revoluçons nada inovam em matéria de repressom e de terror, nom fam mais do que ressuscitar, em forma de medidas extraordinárias, os princípios de justiça e de direito que durante séculos tenhem sido os mesmos das classes possuidoras contra as classes despossuídas.

 

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IV. De Gallifet a Mussolini

 

Toda vez que as crises sociais pugérom frente à burguesia moderna o problema da repressom, esta nom vacilou em recorrer aos procedimentos mais sumários da justiça de classe, tratando os seus inimigos como tratava os vagabundos no século XV. Enforcou, metralhou por milhares, em 1848, os insurrectos parisinos do bairro de Saint-Antoine, que nom eram mais do que cessantes exasperados por hábeis provocadores. Entes grandes factos históricos nom se devem esquecer. Duas vezes, com o melhor sangue humano, a burguesia escreveu no livro da história a justificaçom antecipada do terror vermelho: decapitando, para tomar o poder, os aristocratas feudais e dous reis, Carlos I de Inglaterra em 1649 e Luis XVI, e reprimindo as sublevaçons proletárias. Deixemos por um momento que falem as datas e os números.

A Comuna de Paris, respondendo às execuçons sumárias dos seus soldados feitos prisioneiros polos versalheses, passa polas armas 60 reféns. Os versalheses dizimárom o povo de Paris. Segundo estimaçons moderadas, a repressom deixou em Paris mais de 100.000 vítimas. Vinte mil comuneiros, como mínimo, fôrom metralhados, e nom durante a batalha, mas depois dela. Três mil morrêrom nos presídios.

A revoluçom soviética da Finlándia, reprimida em 1918 polos guardas brancos de Mannerheim, aliados dos soldados de Van der Goiz, reprimiu antes de cair alguns dos seus inimigos? É possível; mas o número foi tam reduzido que nem a mesma burguesia o tem em conta. Mas, polo contrário, neste país de três milhons e meio de habitantes, onde o proletariado nom existe em grande proporçom, 11.000 operários fôrom fusilados polas forças da ordem e mais de 70.000 internados em campos de concentraçom.

A República dos Soviets da Hungria (1919), funda-se quase sem derramamento de sangue, graças à abdicaçom voluntária do governo burguês do conde Károlyi. Quando os comissários do povo de Budapest julgam desesperada a situaçom, abdicam por sua vez, entregando o poder aos social-democratas. Durante os três meses que durou, a ditadura do proletariado húngaro, apesar de estar ameaçada sem cessar polas invasons checoslovaca e romena nas suas fronteiras e polos complots internos, golpeou em total 350 inimigos: estám compreendidos nesta cifra os contrarrevolucionários caídos de armas na mao durante as sublevaçons locais. Os bandos de oficiais e os tribunais de Horthy figérom perecer “em represália” muitos milhares de pessoas e internárom, encarcerárom, vexárom, dúzias de milhares.

O Soviet de Munique (1919) fijo passar polas armas, em resposta ao massacre de 23 prisioneiros vermelhos polo exército regular, 12 reféns. Depois da entrada da Reichwehr em Munique, 505 pessoas fôrom fusiladas na cidade, das quais 321 sem o menor simulacro de justiça. Desse número, 60 eram russos apreendidos na confusom.

Das vítimas do terror branco que desolou as regions onde a contrarrevoluçom triunfou, momentaneamente, na Rússia, nom possuímos estatísticas. Porém, tem-se calculado num milhom as vítimas só dos progromos anti-semitas na Ucránia, em tempos do general Denikin. A populaçom judia de cidades inteiras (Festov) foi degolada sistematicamente.

Estima-se em 15.000 o número de operários que perecêrom pola repressom, durante as insurrecçons operárias da Alemanha, de 1918 a 1921.

Nom mencionaremos aqui nomes de mártires nem episódios simbólicos. Nom tratamos mais que de basear alguns princípios sobre cifras. Demasiadas experiências dolorosas deveriam ter ensinado o proletariado sobre este ponto, demasiados regimes de terror branco estám ainda em acçom como para se necessitarem demonstraçons minuciosas.

De Gallifet a Mussolini, passando por Noske, a repressom dos movimentos revolucionários operários, mesmo os que os social-democratas aceitavam presidir, como sucedeu na Alemanha, caracteriza-se polo desígnio de espancar as classes trabalhadoras nas suas forças vivas: por outras palavras, de exterminar fisicamente, e completamente se for possível, as suas elites.

 

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V. Lei burguesa e Lei proletária

 

A repressom é umha das funçons essenciais de todo o poder político. O Estado revolucionário, na sua primeira fase de existência polo menos, necessita-o mais do que qualquer. Mas semelha que, nos seus três elementos fundamentais –polícia, exército, tribunais, prisons— o mecanismo da repressom e da coerçom quase nom varia. Acabamos de estudar umha polícia secreta. Temos descendido até os seus mais sujos e secretos redutos. E temos verificado a sua impotência. Esta arma, em maos do antigo regime, dixemos, nom podia salvá-lo nem matar a revoluçom. Admitimos, no entanto, a decisiva eficácia desta arma em maos da revoluçom. A arma é a mesma só em aparência: umha instituiçom, repitamo-lo, sofre profundas transformaçons segundo a classe a que serve e os fins que persegue.

A Revoluçom Russa destruiu o aparelho coercitivo do antigo regime, de lés a lés. Sobre essas ruínas jubilosamente amontoadas é que criou o seu próprio.

Esforcemo-nos por gizar as diferenças fundamentais entre a repressom tal e como a exerce a classe dominante e a repressom tal e como a exerce a classe revolucionária. Dos princípios gerais que umha análise ligeira nos revele, deduziremos alguns corolários sobre o papel da polícia em um lado e em outro.

Na sociedade burguesa, o poder é exercido pola minoria rica contra as maiorias pobres. Um governo nom é mais do que o comité executivo de umha oligarquia de financeiros apoiados polas classes privilegiadas. A legislaçom rumada a manter na obediência o conjunto de assalariados –a maioria da populaçom— deve ser forçosamente muito complexa e muito severa. Fai com que todo atentado sério à propriedade implique de umha outra maneira a supressom do culpado. Já nom se enforca o ladrom; e nom porque os princípios “humanitários” tenham “progressado”, mas porque a proporçom de forças entre as classes possuidoras e as nom possuidoras e também o desenvolvimento da consciência de classe dos pobres, já nom permite ao juiz lançar um repto semelhante à miséria. Mas limitamo-nos a seguir a legislaçom francesa, que é de umha fercidade média. O roubo qualificado é penado com trabalhos forçados, e a pena de trabalhos forçados cumpre-se em condiçons tais, agrava-se de jeito tal com penas acessórias”, que a vida do culpado fica quase destruída. Todas as penas de trabalhos forçados significa o duplo: o condenado é obrigado a morar nalgumha colónia um tempo igual à residência perpétua na Güiana. Trata-se da mais malsá das colónias francesas! O confinamento, pena “acessória” perpétua, que também se cumpre na Güiana, bastante semelhante de facto aos trabalhos forçados, é precisamente o destino dos reincidentes de roubo nom qualificado. Quatro condenas por roubo, fraudes, etc. –O roubo sucessivo de 4 peças de cem sous constituiria um caso ideal; tenho visto muitos expedientes de confinados para saber o que ´dos casos deste tipo— podem conduzir ao confinamento; também sete condenas por vagabundagem: por outras palavras, achar-se sete vezes seguidas sem pam nem albergue nas ruas de Paris é um crime punido com pena perpétua. Em Inglaterra e na Bélgica, onde existem workhouses (casas de trabalhos forçados) e assilos de mendicidade, a repressom da mendicidade e da vagabundagem nom é menos implacável. Outro traço: o patronato tem necessidade de mao de obra e de carne de canhom: a lei pune implacavelmente o aborto.

Com a propriedade privada e o sistema assalariado como princípio, nengum remédio eficaz pode ser aplicado às doenças sociais tais como a criminalidade. Umha batalha permanente livra-se entre a ordem e o crime; o “exército do crime”, di-se, exército de miseráveis, exército de vítimas, exército de inocentes inútil e indefinidamente dizimado. O seguinte ainda nom tem sido vincado com suficiente insitência: a luita contra a criminalidade é um aspecto da luita de classes. Três quartas partes dos criminosos de direito comum, polo menos, pertencem às classes exploradas.

O código penal do Estado proletário, por regra geral, nom admite a pena de morte em matéria criminal (umha outra cousa é que a supressom física de certos anormais incuráveis e perigosos seja às vezes a única soluçom). Tampouco admite penas a perpetuidade. A pena mais severa é de dez anos de prisom. A privaçom de liberdade, medida de segurança social e de reeducaçom, que exclui a ideia medieval do castigo, é a pena que se impom. Nesse domínio e na situaçom actual da Uniom de Soviets, as possibilidades materiais som naturalmente muito inferiores ao apetecido. A edificaçom da sociedade nova –que será sem prisons— nom começa pola erecçom de prisons ideais. O impulso existe, sem dúvida; começou umha reforma profunda. Igual que o legislador, os tribunais tenhem em conta, com um claro sentido de classe, as causas sociais do delito, as origens e as condiçons sociais do delinqüente. Víamos que o facto de se achar sem pam nem teito constitui um delito grave em Paris; em Moscovo é, se está em relaçom com um outro delito, umha importante circunstáncia atenuante.

Face à lei burguesa, ser pobre é freqüentemente um crime, sempre umha circunstáncia agravante ou umha presunçom de culpabilidade. Face à lei proletária, ser rico, incluso dentro dos estritos limites em que durante a NEP se permitia o enriquecimento, é sempre umha circunstáncia agravante.

 

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VI. Os dous sistemas. Combater os efeitos ou remontar às causas?

 

A grande doutrina liberal do Estado que os governantes capitalistas nom derrogárom a sério mais do que em tempos de guerra –entom tenhem o seu capitalismo de guerra, caracterizado pola estatizaçom da produçom, o rigoroso contolo do comércio e da distribuiçom dos produtos (livretas de racionamento, o estado de sítio, etc.), preconiza a nom ingerência do Estado na vida económica.Esta doutrina reduz-se em economia política ao laisser-faire, ao laisser-passer da escola manchesteriana. Julga o Estado principalmente como instrumento de defesa colectiva dos interesses dos possuidores; máquina de guerra contra os grupos nacionais competidores, máquina de reprimir os explorados. Reduz ao mínimo as funçons administrativas do Estado; é sob a influência do socialismo e sob a influência da pressom das massas que o Estado assumiu recentemente a direcçom do ensino público. As funçons económicas do Estado reduzem-se, na medida do possível, ao estabelecimento de tarifas alfandegárias destinadas a proteger os industriais contra a concorrência estrangeira (a legislaçom laboral sempre é umha conquista do movimento operário). Numha palavra, o respeito à anarquia capitalista é a regra do Estado. Que produza, venda, revenda, especule sem qualquer entrave, sem atender ao interesse geral: está certo. A livre concorrência é a lei do mercado. As crises convertem-se assim nas grandes reguladoras da vida económica; som as que reparam, à custa dos trabalhadores, das classes médis inferiores e dos capitalistas mais fracos, os erros dos chefes da indústria. Incluso quando os grandes truts ditam a lei ao país todo, suprimindo de facto a concorrência em vastos sectores da produçom e do comércio, a velha doutrina do Estado, se nom embate com os interesses dos reis do aço, do carvom, da carne de porco ou dos transportes marítimos, continua intacta: assim acontece nos Estados Unidos.

A enumeraçom destes factos que todso deveríamos conhecer fai-se-nos necessária para melhor podermos definir o Estado operário e camponês tal como o realiza a Uniom de Soviets, com a nacionalizaçom do solo, dos transportes, da grande indústria, do comércio exterior. O Estado soviético governa a vida económica. Influi diária e directamente sobre os factores essenciais da vida económica. Nos mesmo limites em que permite a iniciativa capitalista, controla-a e rege-a, exercendo sobre ela umha dupla tutela: pola lei e pola acçom que chamamos directa sobre o mercado, o crédito, a produçom. A previsom das crisese é umha das mais características tarefas do Estado soviético. Esforça-se por conter as crises aquando dos primeiros sintomas; nom é exagerado prever, em certo momento do desenvolvimento social, a sua eliminaçom completa.

Onde o Estado capitalista se contenta por princípio com combater os últimos efeitos das causas sociais que lhe está vedadeo tocar, o Estado soviético age sobre essas causas. A indigência, a prostituiçom, a precária situaçom da saúde pública, a criminalidade, a deterioraçom das populaçons, o baixo índice de natalidade, som só efeitos de causas económicas profundas [2] . Depois de cada crise económica, aumenta a criminalidade; nom pode ser de outro jeito. E os tribunais capitalistas redobram a sua severidade. Aos trastornos provocados polo funcionamento natural da economia capitalista –anárquica, irracional, regida polos egoísmos individuais e polo egoísmo colectivo das classes possuidoras— a burguesia nom conhece outro remédio que a repressom [3] . O Estado soviético, ao concentrar-se sobre as causas do mal, tem evidentemente menos necessidade da repressom. Quanto mais de desenvolver, mais a sua acçom económica há de ser eficaz, concertada, previsora, e menos necessidade terá da repressom, até o dia em que umha inteligente gestom da produçom suprima, com a prosperidade, males sociais tais como a criminalidade, cujo contágio se esforça em diminuir por meio da coerçom... Roubará-se menos quando a fame nom exista; e menos ainda se roubará quando o bem-estar se tenha realizado.

Doravante –e ainda estamos longe da meta— a nossa conviçom é, contrariamente às aparências, que o Estado soviético infinitamente menos do que outros. Pense-se na situaçom económica actual da Rússia, nom se veria obrigado um governo burguês a governar pola força infinitamente mais do que o governo soviético? O camponês está amiúde descontente. Os impostos semelham-lhe algos de mais, os artigos industriais muito caros. O seu descontentamento costuma traduzir-se em actos que amiúde poderiam qualificar-se de contrarrevolucionários. No entanto, os camponeses no seu conjunto dérom aos soviets a vitória militar –o Exército Vermelho estava composto principalmente por camponeses— e continuam a apoiá-los. Um governo capitalista que restituísse a terra aos latifundiários tera que conter e nom poderia fazê-lo mais que por meio de umha repressom contínua e despiadada— a cólera de cem milhons de camponeses. Eis por quê é que caírom todos os governos subordinados polas forças estrangeiras.

Na sua actual penúria, após anos de guerra imperialista, de guerra civil, de bloqueio, de carestia, cercada polos estados capitalistas, objecto de bloquio financeiro, de intrigas diplomáticas, de preparativos bélicos, a Uniom Soviética, semelhante a um campo atrincheriado sitiado polo inimigo, ocupada aliás com as contradiçons internas, próprias de um período de transiçom tam difícil, tem ainda muita necessidade da repressom. Seria enganar-se muito julgar concluída a etapa das tentativas contrarrevolucionárias. Mas, quaisquer que forem as dificuldades actuais da Revoluçom Russa e as suas formas de resolvê-las, as características essenciais do Estado soviético nom se modificarám e, por conseqüência, também nom o fará o papel que a repressom tem jogado.

 

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VII. A violência económica: por fame

 

Esquece-se amiúde esta outra verdade: que a sociedade soviética, no seu oitavo ano de vida, nom pode ser comparada em justiça à sociedade burguesa, que goza de umha tradiçom de autoridade de vários séculos e de mais de um século de experiências políticas. Muito antes de 1789, o terceiro estado era, contra a veemente afirmaçom de Sieyes, umha força respeitada dentro do Estado. Os primeiros cinqüenta anos de desenvolvimento económico da burguesia no deixárom de ser anos de atroz ditadura de classe. Os falsificadores oficiais da história esquecem voluntariamente a verdade sobre as muitas generaçons de trabalhadores que havitavam cortelhos, trabalhavam da alva ao pôr do sol, desconheciam toda liberade democrática e entregavam à fábrica devoradora até dos fracos músculso das crianças de oito anos... Sobre os ossos, a carne, o sangue e o suor destas geraçons sacrificadas foi que se erigiu toda a civilizaçom moderna. A ciência burguesa ignora-os. Mai umha vez, é-nos forçoso remeter o leitor para O Capital de Karl Marx. No capítulo XXIII achará páginas terríveis sobre a Inglaterra de 1846 a 1866. Nom resistimos a tentaçom de citar algumhas linhas. Um médico, encarregado de um inquérito oficial, verifica que “mesmo entre os operários da cidade, o trabalho que de ordinário unicamente lhes permite morrer de fame, prolonga-se para além de qualquer media... Nom há direito a dizer que o trabalho dá para comer a um homem”. Um outro pesquisador constata que em Londres há “vinte grandes bairros povoados cada um por à roda de 10.000 indivíduos; a sua miséria ultrapassa todo o que se pode ver em Inglaterra”. “Newcastle –di o doutor Hunter— oferece o exemplo de como umha das melhores castas de compatriotas caiu numha degeneraçom quase selvagem por obra de circunstáncias puramente exteriores: a habitaçom e a rua”. O Standard, diário conservador inglês, escreve a 5 de Abril de 1866, a respeito dos desocupados de Londres: “lembremo-nos do que padece esta populaçom. Morre à fame. Som 40.000. E isto na nossa época, num dos bairros desta maravilhosa metrópole, junto da maior acumulaçom de riquezas vista no mundo”. Em 1846, a fame fijo perecer na Irlanda mais de um milhom de individuos... Isto nom atingiu em absoluto a riqueza do país (Marx).

Para transformar em guinés constantes e soantes com a efígie da rainha Vitória, o sangue e o suor deste povo miserável; para que os inúteis condenados polo desenvolvimento do maquinismo e da crises a morrer de miséria consintam em morrer sem se rebelarem como bestas encadenadas, que formidável opressom nom seria necessária? Agora percebemos com nitidez um dos principais meios da violência capitalista: a fame. Há meio século que se pode falar de terror económico. O operário ameaçado polo desemprego, ameaçado de morrer à fame, trabalha entre a chusma industrial, trabalha como um bruto para nom morrer à fame em quinze anos. (Nom possuímos dados sobre a duraçom média da vida desses assalariados; deploramo-lo; essas cifras resumiram tudo.) Nos nossos dias é igual: à violênica económica por fame, contudo o mais importante, em definitivo a única eficaz, a repressom nom fai mais do que proporcionar-lhe o complemento exigido pola “defesa da ordem” capitalista contra determinado tipo de vítimas particularmente inquietantes (os malfeitores) e contra os revolucionários.

 

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VIII. A eliminaçom. Erros e abusos. Controlo

 

Repitamo-lo: o terror é terrível. Na guerar civil, todo combatente –e esta guerra nom conhece neutrais— arrisca a vida. Instruída na escola dos reaccionários, a classe operária, à qual os complots mantenhem ameaçada de assassinato, deve golpear ela própria os seus inimigos mortais. A prisom nom inimida ninguém; o motim arranca facilmente as portas aferrolhadas que também abrem a corrupçom ou a engenhosidade dos conspiradores.

No paroxismo da luita, umha outra necessidade contribui para estender os estragos do terror. Desde os exércitos antigos, a eliminaçom é o meio clássico de manter disciplinadas as tropas. Foi praticada durante a Grande Guerra, nomeadamente na frante francesa depois dos amotinamentos de Abril de 1917. Nom se debe esquecer. Consiste em passar polas armas um de entre cada dez homens, sem considerar a inocência ou a culpabilidade individual. Por certo, fagamos umha observaçom de ordem histórica. Em 1871, os da Comuna fôrom mais do que dizimados polos versalheses. Já citamos o cálculo médio do número de fusilados por Gallifet: 20.000; a Comuna contou com 160.000 combatentes. A burguesia francesa, a mais esclarecida do mundo, a mesma de Taine e de Renan, ensina-nos até com cifras a temível lógica da guerra de classes. Umha classe nom se declara vencida, umha classe nom é vencida enquanto nom se lhe impingir umha elevada quantidade de baixas. Suponhamos –e a Rússia conheceu situaçons semelhantes durante os anos heróicos da revoluçom— umha cidade de 100.000 almas, divididas em 70.000 proletários (simplificando, proletários e elementos próximos do proletariado) e 30.000 pessoas pertencentes à burguesia e às classes médias, costumadas a julgarem-se como pertencentes à classe dirigente, instruída, possuidora de meios de produçom Nom torna evidente, sobretodo se a luita se circunscreve à cidade, que a resistência mais ou menos organizada desta força contrarrevolucionária nom será derrotada enquanto nom tiver sofrido perdas bastantes consideráveis? Nom resulta menos perigoso para a revoluçom golpear forte e nom brandamente?

A burguesia prodigou advertências sangrentas aos explorados. Acontece que agora os explorados se reviram contra ela. A história adverte-o: quantos mais sofrimentos e misérias a burguesia tiver ocasionado às classes trabalhadoras, com tanto maior afinco resistirá o dia do acerto de contas e mais caro há de pagá-lo.

Igual que o Tribunal Revolucionário, da Revoluçom Francesa, só que com procedimentos em geral um bocado menos sumários, a Cheka da Revoluçom Russa julgava irrecusável e implacavelmente os seus inimigos de classe; igual que o Tribunal Revolucionário, julgava menos por cargos e acusaçons concretas do que pola origem social, pola atitude política, pola mentalidade, pola capacidade de danar o inimigo. Tratava-se mais bem de golpear umha classe através dos seus homens do que de sopesar factos concretos. A justiça de classe nom se detém no exame de casos individuais, mas nos períodod de calamaria.

Os erros, os abusos, os excessos parecem-nos funestos, nomeadamente frente aos sectores sociais que o proletariado deve tratar de agrupar: campesinato méido, camadas inferiores das classes médias, intelectuais sem fortuna; de igual maneira, a respeito dos dissidentes da revoluçom, revolucionários sinceros aos quais as ideologias demasiado afastadas da compreensom das realidades da revoluçom fam adoptar atitudes objectivamente contrarrevolucionárias. Lembro aqueles anarquistas que, quando a frota vermelha defendia desesperadamente Kronstadt e Petrogrado (1920) contra umha esquadra inglesa, continuavam imperturvavelmente a bordo de alguns buques a sua boa e velha propaganda antimilitarista! Penso também nos socialistas-revolucionários de esquerda que, em 1918, se empenhavam em meter a República dos Sovietes, desprovida de exército e de todo o tipo de recursos, numha nova guerra contra o imperialismo alemám, ainda rigoroso. Entre estes “revolucionários” equivocados e os homens do antigo regime, a repressom revolucionária esforça-se e deverá esforçar-se sempre por distinguir; mas nom sempre é possível consegui-lo.

Em qualquer batalha social, determinada percentagem de excessos, de abusos, de erros, nom poderám ser evitados. O dever do partido e de todos os revolucionários é trabalhar por diminui-los. A sua importáncia, em definitivo, nom dependente mais que dos seguintes factores:

1) a proporçom das forçaas enfrentadas e o grau de encarniçamento da luita;

2) o grau de organizaçom da acçom; a eficácia do controlo do partido do proletariado sobre a acçom;

3) o grau de cultura das massas proletárias e camponesas.

Umha certa crueladade devém das circunstáncias materiais da luita: cheias, as prisons de umha revoluçom proletária nom suportam, no que di respeito à higiene, a comparaçom com as “boas prisons” da burguesia... em tempos normais. Nas cidades sitiadas, onde reinam a fame e o tifo, nessas prisons as pessoas morrem mais do que fora. Quê fazer? Quando o cárcere está cheio de operários e camponeses, esta ociosa questom nom preocupa nem sequer os filantropos. Quando os communards prisioneiros no campo de Satory dormiam a céu aberto sobre a lama e as pedras, a tremer de frio nas noites geladas, abaixo da chuva torrencial –com proibiçom de erguer-se, ordem às sentinelas para dispararem sobre qualquer que se incorporasse, um grande filósofo, Taine, escrevia: “Esses miseráveis pugérom-se fora da humanidade...”

Ao dia seguinte de tomar o poder, o proletariado, solicitado por inúmeras tarefas, resolve, naturalmente, as mais importantes: avitualhamento, organizaçom urbana, defesa exterior e interior, inventário dos bens expropriados, embargo das riquezas. Consagra a isto as suas melhores forças. Para a repressom revolucionária nom resta –e é umha causa de erros e abusos— mais do que um pessoal subalterno sob a chefia de homens que devem procurar-se entre os mais firmes e puros (o que fijo a ditadura do proletariado na Rússia –Djerjinsky— e na Polónia –Otto Corvin). Os assuntos da defesa interior de umha revoluçom som os mais delicados, os mais difíceis, os mais dolorosos e às vezes os mais consternadores. Os melhores dentre os revolucionários com elevada consciência, espírito escrupuloso e carácter firme devem dedicar-se a tal tarefa.

Por meio deles é que se exerce o controlo do partido. Este controlo, moral e político, permanente neste e os outros domínios, exprime ao mesmo tempo a intervençom da elite mais consciente da classe operária, e a intervençom um tanto menos directa das massas populares sob o controlo efectivo de aqueles para os quais o partido está presente em todos os actos da sua vida. Também garante o espírito de classe da repressom. As possibilidades de erros e de abusos reduzirám-se na medida em que as forças de vanguarda do proletariado puderem agir nesse sector.

 

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IX. Repressom e provocaçom

 

No decurso do nosso estudo sobre a Okhrana, ocupamo-nos a fundo da provocaçom. Ela nom é um elemento necessário na técnica de toda polícia. A tarefa de um polícia é a de controlar, a de saber, a de prevenir. Nom a de provocar, cultivar ou suscitar. No Estado burguês, a provocaçom judiciária policíaca, quase que desconhecida nas épocas de estabilidade, toma umha importáncia crescente à medida que o regime esmorece, enfraquece, escorrega para o abismo. A actualidade basta para convencer-nos. Praticamente insignificante neste momento no movimento operário de França, após as crises revolucionárias de fins de 1923, umha importáncia menor da que já tivo na Rússia depois da revoluçom derrotada de 1905. O processo de Leipzig, chamado da “cheka alemá”, durante o qual se viu a polícia berlinesa montar, em casa de um dos defensores do socialista Kurt Rosenfeld, um roubo nocturno (Abril-Maio de 1925), revela na Segurança Geral do Reich intrigas muito semelhantes às da Okhrana. Noutro país, onde a reacçom se enfrenta desde há quase dous anos com umha revoluçom popular –Bulgária—, o mesmo fenómeno, mas mais acentuado ainda. Na Polónia, a provocaçom tornou-se na arma por excelência da reacçom contra o movimento operário. Limitemo-nos a estes exemplos.

A provocaçom policial é principalmente a arma –ou o mal— dos Regimes em descomposiçom. Consciente da sua impotência para prevenir ou para impedir, a sua polícia suscita iniciativas que reprime imediatamente. A provocaçom também é um facto espontáneo, elementar, resultante da desmoralizaçom de umha polícia encurralada, desbordada polos acontecimentos, que nom pode com umha tarefa infinitamente superior às suas forças e que tenta polo menos justificar a atençom e o favor dos seus patrons.

 

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X. Quando é eficaz a repressom

 

A Okhrana nom pudo inpedir a queda da autocracia.

Mas a Cheka contribuiu poderosamente para impedir a derrocada do poder dos soviets.

A autocracia russa, mais do que ser derrubada, caiu por si própria. Bastou-lhe um empurrom. Aquele velho prédio carcomido, do qual a imensa maioria da populaçom desejava a queda, ruiu. O desenvolvimento económico da Rússia precisava de umha revoluçom, que podia contra isso a Segurança Geral? Era da sua conta remediar os conflitos de interesses confrontados, irreconciliáveis, decididos a tudo para sair da situaçom que nom oferecia outra saída que a guerra de classes, conflito entre a burguesia industrial e financeira, os grandes latifundiários, a nobreza, os intelectuais, os desclassados, o porletariado e as massas camponesas? A sua acçom nom podia proporcionar ao antigo regime, aina a condiçomde contar com inteligentes medidas de política geral, mais do que recursos limitados. Aquele cordom de polícias e de agentes provocadores tratava às cegas de conter a determinaçom da vaga contra o velho farelhom resquebrado, bambeante, que logo os enterraria abaixo do seu entulho. Que ironia!

A Cheka nom cumpriu funçons tam absurdas.

Um país divido em brancos e vermelhos, onde os vermelhos eram foçosamente a maioria, procura o inimigo, desarma-o, espanca-o. Nom é mais do que umha tina em maos da maioria contra a minoria, umha arma entre outras muitas, acessória depois de tudo e que nom atinge grande importáncia mais do que em razom do perigo de que a revoluçom poda ser ferida na cabeça polos paus do inimigo. Conta-se que para o dia seguinte a ter tomado o poder, Lenine passou umha noite em claro a redigir o decreto de expropriaçom da terra. “Com tal de termos tempo para promulgá-lo”, dizia. “A ver quem é que entom tenta derrogá-lo”. A expropriaçom dos domínios senhoriais proporcionou instantaneamente aos bolcheviques a adesom de cem milhons de camponeses.

A repressom é eficaz quando complementa o efeito de medidas eficazes de política geral. Antes da Revoluçom de Outubro, quando o gabinete de Kerensky rejeita satisfazer as reivindicaçons dos campones, a detençom dos agitadores revolucionários nom fazia mais do que aumentar a irritaçom e a desesperaçom nas aldeias. Após o deslocamento das forças sociais operado nos campos pola expropriaçom dos domínios, o interesse dos camponeses leva-os a defenderem o poder dos soviets; o arresto dos agitadores socialistas-revolucionários ou monárquicos, decididos uns a explorar nos campos a sua passada popularidade e outros a especular com o espírito religioso, suprimiu umha fonte de confusons.

A repressom é umha arma eficaz em maos de umha classe enérgica, consciente do que quer e que serve os interesses da imensa maioria. Em maos de umha aristocracia degenerada, cujos privilégios constituem um obstáculo para o desenvolvimento económico da sociedade, é historicamente ineficaz. Nom o dissimulemos mais: a umha burguesia forte nos períodos decisivos, pode emprestar quase os mesmos serviços que ao proletariado durante a guerra civil.

A repressom é eficaz quando vai no sentido do desenvolvimento histórico; é afinal, impotente quando vai contra o sentido do desenvolvimento histórico.

 

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XI. Consciência do risco e consciência do fim

 

Em vinte ocasions, tanto durante o mais intenso da guerra civil quanto antes da tomada do poder, Lenine dedicou-se a restabelecer as teorias de Marx sobre a desapariçom do Estado e sobre a aboliçom final da violência na sociedade comunista. Umha das razons que invoca para preconizar a substituiçom da palavra social-democrata pola palavra comunista para a designaçom do partido bolchevique é que “o termo social-democrata é cientificamente inexacto. A democracia é umha das formas do Estado. Mas, como marxistas, somos contra todo Estado” [4] . Também lembramos um artigo que escreveu em tempos difíceis, por ocasiom do primeiro de Maio (em 1920, achamos). O punho de ferro do partido proletário ainda mantinha o comunismo de guerra. O terror vermelho só estava amodorrado. Por cima desse presente heróico e terrível, os homens da revoluçom mantinham os olhos calmamente fixos na meta. Fechado a todo utopismo, desdenhoso dos sonhos, mas dedicado inquebrantavelmente à consecuçom dos objectivos essenciais da revoluçom, Lenine, chefe indiscutido do primeiro Estado proletário, Lenine, animador de umha ditadura, evocava um futuro em que o trabalho e a repartiçom do produto estariam regidos polo princípio: “De cada quem segundo as suas capacidades, a cada quem segundo as suas necessidades”.

A diferença fundamental entre o Estado capitalista e o Estado proletário é esta: o Estado dos trabalhadores trabalha pola sua desapariçom. A diferença fundamental entre a violênica-repressom exercida pola ditadura do proletariado é que esta última constitui umha arma necessária da classe trabalhadora para a aboliçom de toda a violência.

Nom se debe esquecer nunca. A consciência dos fins supremos é também umha força.

Em fins do século anterior podia-se alimentar o grande sonho de umha transformaçom social idílica. Generosos espíritos dedicárom-se a ele, desdenhando ou deformando a ciência de Marx. Imaginavam a revoluçom social como a expropriaçom quase indolora de umha ínfima minoria de plutocratas. Por que o proletariado magnánimo, rompendo as velhas espadas e os fusis modernos, nom havia de perdoar os seus despossuídos exploradores da véspera? Os derradeiros ricos extinguiriam-se pacificamente, ociosos, rodeados de um burlom menosprezo. A expropriaçom dos tesouros acumulados polo capitalismo, unida à reorganizaçom racionial da produçom, proporcionaria à sociedade inteira, no seu momento, a segurança e a comodidade. Todas as ideologias operárias de anteguerra estavam mais ou menos penetradas por essas falsas ideias. O mito radical do progresso dominava-as. Entretanto, os capitalistas aperfeiçoavam a sua artilharia. Na II Internacional, umha presa de marxistas revolucionários desentranhavam sozinhos as grandes vertentes do desenvolvimento histórico. Em França, à volta do problema da violência proletária, alguns sindicalistas revolucionários viam claro.

Mas o capitalismo, noutra época iníquo e cruel sem dúvida, mas criador de riquezas, converteu-se, no apogeu da sua história, que começa em 2 de Agosto de 1914, no exterminador da sua própria civilizaçom, no exterminador dos seus povos... desenvolvido prodigiosamente durante um século de descobertas e de labor encarniçado, com a técnica científica em maos dos grandes burgueses, dos chefes de bancos e trusts, virou-se contra o homem. Todo o que servia para produzir, para estender o poder humano sobre a natureza, para enriquecer a vida, serviu para destruir e para mtar com um poderio repentinamente aumentado. Basta umha tarde de bombardeamento para destruir umha cidade, obra de séculos de cultura. Basta umha bala de 6 milímetros para paralisar totalmente o cérebro melhor organizado. Nom podemos ignorar que umha nova conflagraçom imperialista poderia ferir de morte a civilizaçom europeia já bastante espancada. É razoável prever, em razom do progresso da “arte militar”, a despovoaçom de países inteiros por umha aviaçom provista de armas químicas, cujo enorme perigo denunciou em 1924 a Sociedade de Naçons –e nom será ela acusada de demagogia revolucionária— num documento oficial. Ainda nom acabárom de ser dispostos nos monumentos patrióticos o sangue e os ossos de milhons de mortos de 1914-18, quando esta ameaça paira novamente sobre a humanidade. Tendo presentes as duras realidades da revoluçom, é necessário lembrar estas cousas. Os sacrifícios impostos pola guerra civil, a implacável necessidade do terror, os rigores da repressom revolucionária, os erros inelutáveis e dolorosos que aparecem entom reduzidos às suas justas proporçons. Som males ínfimos se comparados com essas imensas calamidades. Se nom estivesse de mais, só o ossário de Verdum os justificaria largamente.

“A revoluçom ou a morte”. Esta frase de um combatente de Verdum continua a ser umha profunda verdade. Nas próximas horas terríveis da história, esse será o dilema. Terá chegado o momento para a classe operária de cumprir com esta dura, embora saudável e salvadora tarefa: a revoluçom.